João Oab

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM-PA JOÃO RICARDO DA SILVA, brasileiro, empresário, residente e domiciliado na Av. Visconde de Souza Franco, 1258, Apto. 701, Reduto, Belém/PA e portador do CPF YYY.YYY.YYY-YY e RG YYYYYY PC/PA, e JOANA DA SILVA, brasileira, dentista, residente e domiciliada na Rua Antônio Barreto, 409, Apto. 2301, Umarizal, Belém/PA e portadora do CPF XXX.XXX.XXX-XX e RG XXXXX SSP/PA, casados entre…

FUNDAMENTOS JURÍDICOS DOS FATOS A requerente convolou núpcias com JOÃO SILVA em 12 de dezembro de 1976 conforme termo lavrado no cartório livro 55555, folha 555, de 1975 BELO HORIZONTE -MG. João silva em 15 de dezembro de 1998 contratou seguro de vida junto à requerida, seguro vigente áte agosto de 2012, conforme documento 001, com recolhimento do prêmio através de desconto em folha de pagamento. Em razão das complicações de saúde João da silva faleceu em 26 de agosto de 2012.…

nos efeitos devolutivo e suspensivo, conforme art. 520 do CPC. Termos em que Pede deferimento. (Local), (dia), (mês), (ano). __________________________________ (assinatura do advogado) OAB/SP ________________ RAZÕES DA APELAÇÃO Apelante: PEDRO (sobrenome) Apelado: JOÃO (sobrenome) Origem: 50ª Vara Cível Central de São Paulo Autos nº __________________ Colendo Tribunal, Ínclitos Julgadores: Trata-se de apelação interposta pelo autor da demanda, com vistas a…

Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - Jose Alberto Sanches (OAB: 066338/SP) - Jose Alberto Sanches (OAB: 066338/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 9193773-42.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargante: Banco Bradesco S/A -Embargado: Ilda da Silva Rodrigues - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP) - Evandro Mardula (OAB:…

promissória. 24 - A inscrição do contrato social no órgão competente confere capacidade jurídica às sociedades, exceto à: a) Sociedade em comum; b) Sociedade simples; c) Sociedade em nome coletivo; d) Sociedade em conta de participação. 25 - (OAB/SC/04.2003) Analise as afirmativas abaixo: O advento do Código Civil/2002: I - Determina a revogação de todo o Código Comercial. II - Determina a revogação da primeira parte do Código Comercial (comércio em geral), permanecendo em…

Atividade proposta A empresa MC Materiais para Construção Ltda desde julho de 2005 tem sua sede na Av. João Dias, n.114. Para se estabelecer no local, firmou um contrato de 5 (cinco) anos e posteriormente 01 (um) contrato de 03 (três) anos, com data de término em janeiro de 2014. O sócio da empresa, Sr. Mário Costa, não está conseguindo renovar o seu contrato de locação, pois o proprietário, Sr. João Cunha, alega que pretende utilizar o imóvel para seu filho que quer constituir uma…

presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), de 1977 a 1979, tendo lutado pelo fim dos Atos Institucionais do regime militar (1964-1985) e ajudado a consolidar o processo de abertura democrática nos anos 70. Américo Vermelho/ | | Raymundo Faoro, que morreu aos 78 anos no Rio | À frente da entidade, Faoro transformou a OAB em um "foco de resistência pacífica" ao regime, denunciando casos de tortura e pedindo a retomada do Estado democrático. No governo João…

Procuradoras subfirmado, vêm, respeitosamente, a presença e Vossa Excelência, ajuizarem o presente pedido de alvará judicial, expondo o sucinto, para requererem, ao final, na forma que segue: 1- No dia 01 de Maio de 2014, ocorreu o falecimento do SR. JOÃO BATISTA DOS SANTOS, com a idade de 76 (setenta e seis) anos. Vide em anexo, assento de óbito. O extinto era consorciado matrimonialmente com a requerente. Documento em anexo O falecido deixou bens, entre eles, um bem legado pelo de…

2ª Fase OAB – 2012.1 Direito Civil 16.09.2012 I – ANOTAÇÃO DE AULA Responsabilidade Civil 1. Conceito A responsabilidade civil consiste em um dever subsidiário de reparar o dano decorrente da violação de um dever primário. Ex. Premissas 1º João (réu) violou um dever (não dirigie embriagado; não dirigir ao celular; não passar no sinal vermelho). 2º João (réu) causou dano à autoria (Fernanda) descrever os danos. 3º Por essas razões o réu está obrigado a reárar os…

admitido o presente recurso, na forma e para os fins de direito, dando-lhe provimento, decretando-se a reforma da r. decisão combatida Pede e espera provimento. Belo Horizonte, 20 de novembro de 2013. OAB/ 123-45 OAB/ 543-21 I - COLENDA CÂMARA Para compor o agravo de instrumento o agravante junta as seguintes cópias de ff. de 11.12. 13. Os advogados do agravante são…