João Havia Dado A Pedro Um Apartamento Em Usufruto

resolúvel e propriedade fiduciária. Enfiteuse e direito de superfície. Diferenças. O Estatuto das Cidades e a Superfície. 11ª aula – Dia 21/10/04 (pág. 175) Servidões. Usufruto. Uso e Habitação. Classificações das Servidões. Extinção. Direitos e deveres do nu-proprietário e do usufrutuário. Extinção do usufruto. Diferença entre usufruto, uso e habitação. O direito real de habitação do cônjuge sobrevivente e do companheiro. 12ª aula – Dia 28/10/04 (pág. 191) Direito real de…

finalidade comercial, ainda que sem prévia autorização. Curso de Direito Civil OAB 1ª Fase por Felipe Torres www.cursodireitociviloab.com.br Página 5 Questões de Direito Civil OAB 1ª Fase PERSONALIDADE PROVA OAB 2013.3 | QUESTÃO 04 João Marcos, renomado escritor, adota, em suas publicações literárias, o pseudônimo Hilton Carrillo, pelo qual é nacionalmente conhecido. Vítor, editor da Revista “Z”, empregou o pseudônimo Hilton Carrillo em vários artigos publicados nesse periódico

finalidade comercial, ainda que sem prévia autorização. Curso de Direito Civil OAB 1ª Fase por Felipe Torres www.cursodireitociviloab.com.br Página 5 Questões de Direito Civil OAB 1ª Fase PERSONALIDADE PROVA OAB 2013.3 | QUESTÃO 04 João Marcos, renomado escritor, adota, em suas publicações literárias, o pseudônimo Hilton Carrillo, pelo qual é nacionalmente conhecido. Vítor, editor da Revista “Z”, empregou o pseudônimo Hilton Carrillo em vários artigos publicados nesse periódico

só que com mais segurança do que a fiança ou o aval, pois já sabemos que os Direitos Reais são mais poderosos do que os Direitos Obrigacionais (= Pessoais). E o que é preferência? É o privilégio de obter o pagamento de uma dívida com o valor do bem dado em garantia aplicado exclusivamente à satisfação dessa dívida. Ver 957 e 961 (obs: o crédito com hipoteca tem preferência sobre um crédito com fiança). Então, se um Banco empresta dinheiro a José e pede uma hipoteca ou penhor, tais bens…

nome para finalidade comercial, ainda que sem prévia autorização. Curso de Direito Civil OAB 1ª Fase por Felipe Torres www.cursodireitociviloab.com.br Página 8 Questões de Direito Civil OAB 1ª Fase PERSONALIDADE XII EXAME OAB | QUESTÃO PER-03 João Marcos, renomado escritor, adota, em suas publicações literárias, o pseudônimo Hilton Carrillo, pelo qual é nacionalmente conhecido. Vítor, editor da Revista “Z”, empregou o pseudônimo Hilton Carrillo em vários artigos publicados nesse…

(art. 520); o contrato de prestação de serviço (art. 607); a empreitada ajustada em consideração às qualidades pessoais do empreiteiro (art. 626); o mandato (art. 682, II), a constituição de renda, em relação ao credor (art. 806); os direitos de usufruto, de uso e de habitação (artigos 1410, 1411, 1413 e 1416). A súm.112 do STF diz que o imposto de transmissão “causa mortis” é devido pela alíquota vigente ao período da abertura da sucessão. De acordo com a súmula 590 do STF, calcula-se o imposto

muitos Cartórios, ao abrirem a matrícula, nela fizeram inserir dois, três e muitos mais imóveis, tantos quantos figurassem na transcrição, por não terem, então, assimilado a profunda alteração que foi introduzida na sistemática registrária. Assim, se "João da Silva" tivesse, pela transcrição n.34.567, do livro 3AB, adquirido três imóveis, na sistemática do Regulamento dos Registros Públicos, em sendo a transcrição do título e não do imóvel, ela encerrava o ato de transmissão dos três…

PEDRO RIBEIRO GUGLIELMI [RE]URBANIZAÇÃO FAVELA REQUALIFICAÇÃO URBANA VILA PRAIA ORIENTADOR JOÃO SETTE WHITAKER FERREIRA TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO DA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO MACKENZIE AGRADECIMENTOS 2 PEDRO RIBEIRO GUGLIELMI Antonia Ribeiro Guglielmi Carlos Alberto Coelho Cláudio Santos Comunidade da Vila Praia Dona Maria (moradora da Vila Praia) Eugenio Conte Gabriel Cesar Gilberto de Moraes Sivieri Héctor Vigliecca e equipe Hélia Dias Ribeiro (em memória)…

etc.) 1.5 Classificação dos Direitos das Coisas: 1.5.1 sobre coisa própria - Ex.: propriedade > São ilimitados, mas devem atender à função social (art. 5º, XXII e XXIII CF/88) 1.5.2 sobre coisa alheia - de fruição ou gozo e de garantia - Ex.: usufruto, hipoteca > São limitados. 1.5.3 principais (autônomos) e acessórios (relacionados a outro direito real) 1.5.4 de aquisição - Ex.: promessa irretratável de compra e venda 1.6 Constituição dos direitos das coisas: posse - pelo…

intestato”? => Pessoas já nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão. Ex1: Rodrigo morreu e deixou um patrimônio de 120 milhões. Deixou um filho, João. Ele é o único herdeiro. Só que no curso do inventário aparece Larissa grávida, alegando que o filho que está esperando é do Rodrigo. Você como juiz entrega 120 milhões para João? Não, somente 60 milhões, pois as pessoas nascidas ou já concebidas têm legitimidade para suceder, e reserva os outros 60 milhões…