Joaõ Foi Denunciado

apenas uma vez por igual período 101 Para que João seja considerado investido no cargo público, haverá de ter cumprido, entre outras, as seguintes exigências legais: aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos, nomeação pela autoridade administrativa competente, assinatura do termo de posse e início do efetivo desempenho das atribuições do cargo. 102 Se for verdadeiro o fato denunciado, é correta a hipótese de que João tenha efetuado declaração falsa, uma…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ....... JOÃO DE ALMEIDA, já qualificado nos autos do processo crime nº ....., por seu advogado que a esta subscreve (conf. Procuração anexa), vem, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396 A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I – DOS FATOS:- O réu foi denunciado em tese .......... (narração dos fatos). II – DO…

da embarcação. Diante do exposto merece ser decretada INEPTA. II – DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE: O Museu do Seringal Vila Paraíso fica em um complexo cultural, local onde supostamente foi furtada a canoa do requerente, as margens do igarapé São João, no porto do Museu ,,,,,,,,,,,. O Requerente, na sua exordial, relata que confiava sua embarcação, aos cuidados dos seguranças da empresa ,........, que estavam fortemente armados e se encontravam no local durante a noite do suposto…

Libertador se unirem. Em Juiz de Fora, o Partido Republicano Mineiro (PRM) passa para a oposição, forma a Aliança Liberal com os segmentos progressistas de outros estados e lança o gaúcho Getúlio Vargas para a presidência, tendo o político paraibano João Pessoa como candidato a vice-presidente. Minas Gerais estava dividida, não conseguindo impor um nome mineiro de consenso para a presidência da república. Parte do PRM apoiou a candidatura Getúlio Vargas mas a "Concentração Conservadora"…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL DE CHAPECÓ-SC Processo n.º JOÃO DE ALMEIDA, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a justiça pública, vem, por intermédio de sua defensora nomeada nos termos da lei, oferecer DEFESA PRELIMINAR, com fundamento no artigo 396 do Código de Processo Penal, conforme o que se seguem: Dos fatos Trata-se de denúncia promovida pelo…

podia ser expulso sem que Pedro Bala decidisse. Pedro Bala chega e tenta resolver a situação, Pirulito chama o padre José Pedro para tentar ajudar. Pedro Bala decide levar Almiro até sua casa, pois Almiro ainda tinha uma família, mas logo ele foi denunciado pelo medico, todos que sabiam de casos de alastrim era obrigados a denunciar as autoridades, Almiro foi levado ao lazareto, e o padre José Pedro fica em mal lençóis por ter acobertado aquele caso. Por esse fato, José Pedro foi chamado…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA CURITIBA/PR. Autos Número: Denunciante: Ministério Público Denunciado: João Carlos JOÃO CARLOS, nacionalidade, estado civil, funcionário público, portador do RG n. _____, e CPF n._______, residente e domiciliado na________________, vem, perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado, conforme instrumento de procuração anexo 01, com endereço…

CASO SIMULADO (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) O juiz, ao proferir sentença condenando João por furto qualificado, admitiu, expressamente, na fundamentação, que se tratava de caso de aplicação do privilégio previsto no § 2o do art. 155 do CP, porque o prejuízo da vítima era de R$100,00 (cem reais), devendo, em face de sua primariedade e bons antecedentes, ser condenado à pena mínima. Na parte dispositiva, fixou como pena a de reclusão de 2 (dois) anos, substituindo-a por uma pena restritiva

veja.com.br - 26/05/99 * Obs.:Marcelo (Cece) Vasconcelos: Estava envolvido em licitações irregulares, mas salvo de investigações e CPI's por falhas processuais e firulas jurídicas.Fonte: Jornal Boca do Povo - 22/08/99 OUTRO JUÍZ DENUNCIADO: CASSIANO NETO Denunciado pelo Ministério Público, por contribuir para um "fundo" de propinas, para pagamento de policiais e autoridades.Fonte: Site do Estado de S. Paulo - www.estado.com.br - 03/06/99 DEPUTADO ASSASSINO: HILDEBRANDO…

estado e à má administração dos responsáveis). - Durante o governo Dutra, Getúlio Vargas atuou na política como senador. Em 1950, Vargas aproveita-se como candidato pelo PTB, disputando o cargo com Eduardo Gomes (UDN), Cristiano Machado (PSD) e João Mangabeira (PSB), apoiado pelo PSP (Partido Social Progressista) de Ademar de Barros, Vargas foi eleito presidente da República com 48,7% dos votos. Getúlio Vargas (1951-1954) “Eu volto, e volto nos braços do povo”.(Getúlio Vargas) …