advogada

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .......

JOÃO DE ALMEIDA, já qualificado nos autos do processo crime nº ....., por seu advogado que a esta subscreve (conf. Procuração anexa), vem, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396 A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:
I – DOS FATOS:- O réu foi denunciado em tese .......... (narração dos fatos).
II – DO DIREITO:-
II.a – DA PRELIMINAR DE NULIDADE (se houver nulidade a ser alegada) Preliminarmente, cumpre salientar a existência de nulidade, pelas razões a seguir expostas:
Segundo o artigo XX do CP ou CPP, ......(premissa maior)
No presente caso, conforme se constata nos elementos carreados aos autos, ........(premissa menor)
Dessa forma a denuncia não poderia sequer ter sido recebida .......(conclusão)

II.b – DO MÉRITO:

Ocorre que, segundo o artigo XX do CP ou CPP, ...(premissa maior)
No presente caso, conforme se constata..... (premissa menor)
Dessa forma, .......(conclusão)

III – DO PEDIDO:-

Diante de todo o exposto, requer a anulação ab initio ou a partir de ..... (se houver tese de nulidade), ou caso não seja esse o entendimento de Vossa Excelência, requer a absolvição sumária do réu, com fulcro no artigo 397, inciso I a IV (variar conforme a tese deduzida), do Código de Processo Penal. Caso Vossa Excelência assim não entenda, requer a intimação das testemunhas abaixo arroladas, como medida de Justiça.

Rol de testemunhas:

1 – Nome, endereço.
2 – Nome, endereço.
3 – Nome, endereço.

Nesses termos, Pede deferimento.

Local, data.

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Advogado
OAB nº