Joaquim Da Silva Juri

ESCOLA ESTUDUAL DONA ANTÔNIA VALADARES 1° ANO I Amanda Aparecida Souza André Ferreira Antônio João da silva Júnior Clara Lacerda Pardini Gustavo Jessica F. Resende Letícia Raquel de oliveira Mayra Pereira CENTENÁRIO: A FUNDAÇÃO DE DIVINÓPOLIS Divinópolis 2012 Amanda Aparecida Souza André Ferreira Antônio João da silva Júnior Clara Lacerda Pardini Gustavo Jessica F. Resende Letícia Raquel de oliveira Mayra Pereira CENTENÁRIO: A…

Albuquerque não haja encontrado vestígios desse sítio, o que não impede que estudiosos do assunto afirmem ainda ser verídica sua existência, esposando a tese de ter São Luís origem lusa e não francesa. O segundo donatário do Maranhão, Luis de Melo e Silva, não foram mais felizes e, enquanto isso, os franceses, ingleses e holandeses estabeleciam nas costas abandonadas suas feitorias para o negócio do pau-brasil, âmbar, etc., com os índios. Ano de 1549 –Governo Geral do Brasil É…

nessa etapa em que se analisa a real possibilidade de acolhimento da pretensão para futura prestação jurisdicional. d) Justa Causa: Até pouco tempo não se falava em justa causa como condição da ação na doutrina tradicional. Porém Afrânio Silva Jardim[1] ensina que somente o fato de ter contra sim ajuizada uma ação penal é suficiente para que se ofenda o estado de dignidade de qualquer pessoa. 2. Características da ação penal Apresentam-se as seguintes…

especialistas do país e de conselheiros do CFM. Participaram dos trabalhos: Carlos Vital Tavares Corrêa Lima (CFM), Diaulas Costa Ribeiro (MPDFT), Eduardo Sérgio Valério Borges da Fonseca (Febrasgo), José Fernando Maia Vinagre (CFM), José Hiran da Silva Gallo (CFM), Luiz Alberto Bacheschi (CFM), Maria Esther Vilela (Ministério da Saúde), Olímpio Barbosa Moraes Filho (Febrasgo), Ricardo Barini (Unicamp), Roberto Luiz d’Avila (CFM), Salmo Raskin (Sociedade Brasileira de Genética Médica).…

configuraria inadmissível supressão de instância. Considerando, porém, ser a prescrição matéria de ordem pública, cognoscível inclusive de ofício, o pleito deve ser analisado com base nessa arguição. 2. O paciente foi condenado pelo 5º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza/CE à reprimenda de 7 (sete) anos de reclusão, em regime integralmente fechado, pela prática do delito de homicídio simples (art. 121, Caput, do Código Penal). Essa decisão primeva não transitou em julgado para o…

profissionais elo Direito, mas a profissioll<uS de diversas outras áreas que, ele uma ou outra maneira, vcnh,tffi a lidar com questôes pertinentes ii Comulllcação, à Semiótica, à Jurídica, Tometndo como ponto de partida ° microcosmo composto pelo tribunal do Júri, onde as e paixôes hulnanas estão semprc dramaticamente o autor expalllle o alcancc ele Hl j'cSqu;:;l, desvendando os a e deve eserIl1ulripliuclacle das ttitl'rpc:;~o:tis c S()CLtlS de pos[ ' ) : i ,,', ,I C diiILli!',dl:1…

Legislativo e Judiciário), os quais devem tomá-las como diretivas materiais permanentes; iii) servirem de limites materiais negativos dos poderes públicos, devendo ser considerados inconstitucionais os atos que as contrariam 9 . Conclui, pois, José Joaquim Gomes Canotilho, valendo-se da lição de Garcia de Enterria, que em “virtude da eficácia vinculativa reconhecida às ‘normas programáticas’, deve considerar-se ultrapassada a oposição estabelecida por alguma doutrina entre…

Quantos ricos estão cumprindo pena por aborto? Quantos foram processados por infração as normas proibitivas subjacentes aos arts. 124 a 127 do Código Penal? Existem processos criminais intentados contra eles? Foram submetidos ao crivo do Tribunal Júri? As respostas a estes questionamentos são quase sempre negativas ou em percentuais inexpressivos, porquanto, não existe vontade política para responsabilizar tais indivíduos. Não pensem que estou me contradizendo, uma vez que já…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CÍCERO JOSÉ DA SILVA, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade RG. 13.263.861, devidamente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo sob o n0 125376, WALFRIDO JORGE WARDE, brasileiro, casado, advogado, OAB/SP n0 18733, JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR, brasileiro, divorciado, advogado, OAB/SP n0 237340, e JÚLIO CÉSAR DE MACEDO, brasileiro, casado, advogado

FEVEREIRO ALtO DAS CRUZES Tributo de Luanda aos heróis da pátria O governador provincial de Luanda, José Maria dos Santos, homenageou, ontem, os heróis do 4 de Fevereiro, com a deposição de uma coroa de flores nos túmulos de Paiva Domingos da Silva, Imperial Santana e cónego Manuel das Neves, no cemitério do Alto das Cruzes. política|4 O Vice-Presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, defendeu ontem no Bengo a necessidade de consolidar o espírito de…