Anencefalos

INTRODUÇÃO
O QUE É ANENCEFALIA? A anencefalia é uma má formação rara do tubo neural, caracterizada pela ausência parcial do encéfalo e da calota craniana, proveniente de defeito de fechamento do tubo neural nas primeiras semanas da formação embrionária. Trata-se de patologia letal. Bebês com anencefalia possuem expectativa de vida muito curta, embora não se possa estabelecer com precisão o tempo de vida que terão fora do útero.
CFM DEFINE DIRETRIZES PARA DIAGNÓSTICO DE ANENCEFALIA
A norma traz orientação sobre a conduta ética do médico ante o diagnóstico de anencefalia, das informações que deverão constar no prontuário da paciente e do apoio necessário à gestante.
As regras norteadoras para o diagnóstico de casos de anencefalia – que permitirão à gestante optar de forma precoce entre a manutenção da gestação ou a antecipação terapêutica do parto – foram publicadas no Diário Oficial da União (14/5). A Resolução CFM 1989/2012 foi aprovada por unanimidade pela Plenária do Conselho Federal de Medicina (CFM), em sua sessão de 11 de maio.
O texto atende importante demanda da sociedade. Após a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para a realização da antecipação terapêutica do parto nos casos de fetos anencéfalos, há, a partir desta resolução do CFM, garantia de segurança dos critérios de diagnóstico e dos aspectos éticos envolvidos neste tipo de situação.
As diretrizes tratam da conduta ética do médico ante o diagnóstico de anencefalia, do exame adequado para o diagnóstico seguro, das informações que deverão constar no prontuário da paciente e do apoio necessário à gestante, independente de sua decisão de manutenção ou não da gravidez.
A elaboração das regras contou com a participação de importantes especialistas do país e de conselheiros do CFM. Participaram dos trabalhos: Carlos Vital Tavares Corrêa Lima (CFM), Diaulas Costa Ribeiro (MPDFT), Eduardo Sérgio Valério Borges da Fonseca (Febrasgo), José Fernando Maia Vinagre (CFM), José Hiran da