Joaquim Ação Trabalhista

tive dificuldades em algumas atitudes daempresa referentes a ética que contradizem algumas coisas aprendidas durante ocurso, batendo de frente com a minha concepção do que acho correto.Observei um passivo trabalhista elevado, demonstrando o não cumprimento daempresa com algumas normas trabalhistas. Identifiquei também o Turn-over, existeuma rotatividade de pessoal na organização devido a problemas com o climaorganizacional. A rotatividade é um indicador de saúde organizacional,…

de direito processual (pressupostos processuais e condições de ação). Defesas processuais trazidas pelo Código: (CPC, art. 301) I – nulidade de citação II – incompetência absoluta; III – inépcia da petição inicial (CPC, art. 295, p.u.); IV – perempção; V – litispendência; VI – coisa julgada; VII – conexão; VIII – incapacidade de parte, defeito de representação ou falta de autorização; IX – convenção de arbitragem; X - carência da ação; XI – falta de caução ou de outra prestação, que a…

de modo a desindexar o salário mínimo, valor este que deverá ser corrigido com base nos índices de reajustes de salários. ADPF 151 MC/DF, rel. orig. Min. Joaquim Barbosa, red. p/ o acórdão Min. Gilmar Mendes, 2.2.2011. (ADPF-151) 2. Norma de trânsito e competência legislativa O Plenário, por maioria, julgou procedente pedido formulado em ação direta ajuizada pela Confederação Nacional do Transporte - CNT para declarar a inconstitucionalidade da Lei 6.457/93, do Estado da Bahia, que…

(ENSP/FIOCRUZ) Valéria Cristina Gomes de Castro (EPSJV/FIOCRUZ) COORDENADORES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÂO EM EDUCAÇÂO POPULAR EM SAÚDE Luisa Regina Pessôa (ENSP/FIOCRUZ) Reginaldo Alves das Chagas (DAGEP/MS) DIRETOR DA ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENANCIO – EPSJV Paulo César de Castro Ribeiro VICE-DIRETORA DE ENSINO E INFORMAÇÃO – EPSJV Páulea Zaquini VICE-DIRETORA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO – EPSJV Marcela Pronko VICE-DIRETOR DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO…

denominada de substituição processual, consiste na possibilidade de alguém ir a juízo postular em nome próprio direito alheio. O mencionado instituto não pode ser confundido com a representação processual, visto que, o representante não é parte na ação, ele simplesmente atua em nome daquele que representa, ou seja, defende o direito de outrem em nome alheio. “O substituto processual é parte, no sentido processual. Quer na posição de autor, quer na de réu, o substituto processual é…

problemas também é diversificada, abordando recrutamento e seleção, trabalho em equipe, planos de carreira, estruturação salarial, capacitação e especialização, gestão de desempenho, mudança organizacional, métodos de motivação no trabalho, relações trabalhistas e sindicais, mercado de trabalho, arrecadação e recolhimento de tributos, entrevistas, demissões, rotinas para admissões, entre outros. O recrutamento adequado garantirá condições para uma gestão otimizada…

exercido pelo direito penal na reprimenda desses fatos contribui para equalizar os cálculos meramente econômicos de custo x benefícios envolvidos na decisão de implementar, ou não, medidas protetivas da segurança, saúde e da higiene dos trabalhadores. A ação, em tais casos, do sistema penal e de seus mecanismos de rotulação traz consequências tanto na ordem patrimonial/econômica, quanto prejuízos na ordem da confiabilidade dos consumidores, produtores, no plano concorrencial. Por…

FACULDADE JOAQUIM NABUCO PAULISTA-PE BACHARELADO EM DIREITO PEDRO DIOGO RODRIGUES MARQUES GUERRA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE: POSSIBILIDADE DE IDENIZAÇÃO PELO DIAGNÓSTICO CLÍNICO IMPRECISO PAULISTA 2014 PEDRO DIOGO RODRIGUES MARQUES GUERRA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE: POSSIBILIDADE DE IDENIZAÇÃO PELO DIAGNÓSTICO CLÍNICO IMPRECISO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade Joaquim Nabuco, como…

devido processo legal, com grave violação do direito de defesa do contribuinte , porque a autoridade que a este impõe a restrição não é a autoridade competente para apreciar se a exigência do tributo é ou não legal. Na ADI 173/DF o Ministro Joaquim Barbosa, ainda quanto à inconstitucionalidade das sanções políticas, destacou em voto os desafios que a restrição impõe ao contribuinte. O primeiro deles se refere ao controle da validade da própria restrição, como mesmo exemplifica “não…

conduta do agente; 2-ausência de periculosidade social da ação; 3- reduzido grau de reprovabilidade do comportamento do agente e 4- inexpressividade da lesão ao bem juridicamente tutelado. VETORES Ementa DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. ATIPICIDADE. TIPICIDADE FORMAL E MATERIAL. ANTINORMATIVIDADE. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. PARÂMETROS E CRITÉRIOS. MÍNIMA OFENSIVIDADE DA CONDUTA DO AGENTE. AUSÊNCIA DE PERICULOSIDADE SOCIAL DA AÇÃO. REDUZIDO GRAU DE REPROVABILIDADE DO…