Joaquim Ação Trabalhista

saúde dos empregados. RELAÇÕES TRABALHISTAS Relações Trabalhistas referem-se ao relacionamento entre a organização, os seus membros e os sindicatos que os representam. As políticas de relações trabalhistas podem ser de cunho paternalista, autocrático, de reciprocidade ou particular, que envolve a co-responsabilidade do sindicato na manutenção do clima organizacional sadio. As relações trabalhistas são influenciadas pelo estágio do sindicalismo. Existem meios de ação sindical legítimos…

aprofundamento da crise econômica. Nesse quadro, ganham importância movimentos como a Ação Integralista Brasileira (AIB) e a Aliança Nacional Libertadora (ANL). Ação Integralista Brasileira – As idéias fascistas chegam ao Brasil nos anos 20, propagam-se a partir do sul do país e dão origem a pequenos núcleos de militantes. Em 1928 é fundado o Partido Fascista Brasileiro. A organização mais representativa dos fascistas, porém, é a Ação Integralista Brasileira (AIB), fundada em 1932…

direitos sociais, direitos de nacionalidade e direitos políticos. Em se tratando de direitos e garantias fundamentais que protegem o indivíduo e a sociedade, os direitos e garantias têm definições distintas, sendo o direito norma que estabelece e limita a ação, enquanto a garantia é disposição assecuratória que garante o direito declarado em caso de lesão do mesmo. De acordo com Norberto Bobbio, Celso de Mello e outros, a classificação de tais direitos se faz em direitos fundamentais de…

da República. (C) o A Lei n 11.343/2006, em seu artigo 33, § 2 , tipifica como crime “induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga”, ao qual comina penas de detenção e multa. O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar ação direta de inconstitucionalidade tendo por objeto referido dispositivo legal, julgou-a procedente para “dele excluir qualquer significado que enseje a proibição de manifestações e debates públicos acerca da descriminalização ou…

Considere que Salvador, advogado regularmente inscrito na OAB, tenha sido eleito deputado estadual e tomado posse. Considere, ainda, que, durante o mandato parlamentar, Salvador tenha sido constituído por Manoel e ingressado em juízo com uma ação trabalhista contra a empresa privada XYZ. Nessa situação, de acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, o ato processual praticado por Salvador é considerado: (A)anulável, pois qualquer parlamentar está impedido de advogar. (B)nulo, visto que…

Inconformado com a r. sentença às fls. 213/215, que julgou improcedentes os pedidos na ação de cumprimento, recorre ordinariamente o reclamante (sindicato) às fls. 217/240. Preliminarmente, suscita a nulidade do julgamento por negativa de prestação jurisdicional adequada em decorrência da ausência de análise sobre pontos que considera fundamentais para o deslinde da ação. Requer, em síntese, a reforma do r. julgado a fim de que seja reconhecida a exigibilidade da cobrança da contribuição

Malgrado as constantes críticas ao processo de seleção dos magistrados brasileiros, o certo é que o concurso é um realidade, e não vai acabar tão cedo. A nosso ver, o concurso público, principalmente, na área trabalhista, vem atingindo sua finalidade, pois a cada dia o concurso se torna mais prático e com questões de raciocínio e menos decorativo e teórico. A fase prática, também a meu ver é fundamental, pois propicia a avaliação da capacidade

pela EC nº 61/2009). O Tribunal indica três de seus Ministros para compor o Tribunal Superior Eleitoral (art. 119, I, a, da CF/88). Entre suas principais atribuições está a de julgar a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal, a aquisição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da própria Constituição e a extradição solicitada por Estado…

Questões Contábeis e Tributárias Para abertura de empresa, determinados aspectos devem ser seguidos com relação às questões de ordem contábil e tributária, principalmente com referência às OBRIGAÇÕES, que podem ser relativas a tributos, encargos trabalhistas e controle contábil, e que devem ser observadas pelo empresário. Segundo informações do (http://www.sebrae.com.br/br/parasuaempresa/obrigacoes.asp) fazemos destacar: TRIBUTOS Principais tributos federais das…

parte do “manifesto de 1870”, são considerados como a geração modernista de 1870, membros de uma elite europeizada, em que rupturas e transformações estavam em alta, como nos mostra a tese de Venâncio. Clóvis Beviláqua, Silvio Romero, Rui Barbosa, Joaquim Nabuco, são alguns desses indivíduos que compõe a geração modernista, e que fazem parte da construção do novo modelo político. Após o 15 de novembro de 1889, o que se instaura no Brasil é um partido sem forma, sem rosto, sem…