Joao Foi Admitido Por Uma Empresa De Prestacao De Servicos

Brasileiro cumulado com os Artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei n. º 5.478/ 68 c/c os Artigos 1.694, 1.695, 1.696, 1.698, 1.706 e seguintes do Novo Código Civil Brasileiro e Lei n. º 9.278/ 96, Artigo 2º, III e seguintes, em face do Senhor JOÃO AUGUSTO, brasileiro, solteiro, serviços gerais, portador do RG e CPF ignorado, residente e domiciliado na Rua Carlos Drummont De Andrade, Alameda Brasil, nº. 115 casa 02 (dois) no bairro da Marambaia, com CEP nº 66615.485, nesta cidade de Belém do Pará,…

EXPERIÊNCIA, que terá vigência a partir da data de início da prestação de serviços, de acordo com as condições a seguir especificadas: 1 - Fica o EMPREGADO admitido no quadro de funcionários da EMPREGADORA para exercer as funções CONCRETISTA. mediante a remuneração de R$ 678,00 (SEISENTOS E SETENTA E OITO REAIS ), por mês. A circunstância, porém, de ser a função especificada não importa na intransferibilidade do EMPREGADO para outro serviço, no qual demonstre melhor capacidade de…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A)... DA VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF JOÃO DA SILVA, nacionalidade, estado civil, contador, inscrito sob de RG ...., CPF nº ..., CTPS ..., PIS nº ...., residente e domiciliado no endereço completo, cidade/Estado, CEP..., telefone ..., vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu advogado subscrito por procuração anexa, localizados no endereço completo, onde recebe intimações e notificações de praxe, com fulcro no art.…

determinado lançamento, estará o fisco respectivo obrigado a conceder-lhe certidão positiva com efeito de negativa. 9- Acerca da responsabilidade tributária, nos termos definidos pelo Código Tributário Nacional, marque a opção INCORRETA: a) a empresa incorporadora sucede a incorporada em relação aos tributos não quitados por esta. b) o adquirente de bem imóvel responde pelos tributos incidentes sobre este, originalmente devidos pelo alienante, salvo quando conste do título…

quotas, é denominada sociedade em d)comandita simples. 3.No tocante à sociedade simples, assinale a alternativa correta. a)O contrato social deverá mencionar, necessariamente, as prestações a que se obriga o sócio cuja contribuição consista em serviços. 4.No tocante à transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades, é correto afirmar que b)o ato de transformação independe de dissolução ou liquidação da sociedade. 5.De acordo com a legislação em vigor, em regra, o vencimento do…

filha. Para se preparar para o casamento, a Requerente procurou o salão de beleza “Hair”, localizado em São Paulo, para contratar os serviços de João Macedo, cabeleireiro e dono do estabelecimento, que cobrou o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) pelo serviço. João, ao pintar o cabelo da Reclamante, fez uso de uma tintura da marca francesa ABC, importada pela empresa Brasil Connection Ltda. que se encontra na cidade de Curitiba (PR). Pouco menos de uma hora depois da aplicação dessa…

aplicado nos casos concretos. Constitutivas – reivindicações nas negociações coletivas, entre 1965 e 31976 – basicamente majoração salários e cláusulas acessórias. Extensão e revisão: Sindicato e Tribunal que atende apenas parte dos funcionários da empresa, outros Tribunais tem a extensão do direito, tal extensão não cabe aos dissídios coletivos declaratórios. São requisitos para a extensão, é necessário que ¾ dos empregados ou respectivos sindicatos concordem com a extensão, inclusive…

exigindo-lhe diferenças do imposto de renda de discutível legalidade e fortemente contrária aos dados registrados na contabilidade da empresa. No prazo legal, foi apresentada a impugnação, ocasião em que foi requerida a produção de prova pericial contábil obedecendo-se a todos os requisitos previstos nas normas reguladoras do processo administrativo fiscal. Dois anos após, a empresa recebeu intimação da decisão de primeira instância concluindo pela procedência do lançamento e sem…

assistida 9. João Abdalla, escrevente técnico-judiciário no Estado da Bahia, bacharel em Direito, foi aprovado no Exame de Ordem, tendo requerido sua inscrição nos quadros da OAB. À luz das regras estatutárias: a) João sequer poderá ter sua inscrição deferida, tendo em vista que exerce atividade geradora de impedimento, podendo, porém, advogar em causa própria b) João sequer poderia ter prestado o Exame de Ordem, quanto mais requerer sua inscrição nos quadros da OAB c) João…

tomadas as medidas judiciais cabíveis. Sem mais para o momento, Rio de Janeiro, 17 de julho de 2012. GIVANILDO COSTA DUARTE EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – ESTADO DA PARAÍBA PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO, brasileiro, casado, servidor público estadual, portador do RG nº 1.754.771 – 2ª via - SSP/PB, inscrito no CPF sob o nº…