Joao Foi Admitido Por Uma Empresa De Prestacao De Servicos

Clementino de Oliveira, nº 2184, Tambauzinho, João Pessoa-PB, vem perante esse juízo por intermédio de seu bastante procurador e advogado, abaixo firmado, legalmente constituído conforme instrumento procuratório em anexo, estabelecido profissionalmente na Av. Almirante Barroso, nº 438 – Edifício Empresarial Newton Almeida, 2º andar, sala 310, centro, João Pessoa – PB propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face da empresa JEDEAN VEÍCULOS LTDA,…

administração no periodo de 29/07/2013 a 19/12/2014 sob a supervisão de NOME DO PROFESSOR ORIENTADOR. Vitória 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................... 3 2 A EMPRESA .................................................................................................. 4 3 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES .................................................... 5 3.1 Administração de Recursos…

União, de forma subsidiária, pela respectiva obrigação; II - podem ser instituídos impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços vinculados às finalidades essenciais das autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. III - a criação de autarquia dá-se por meio de lei específica, enquanto que a criação de sociedade de economia mista e empresa pública não depende de lei, mas de autorização administrativa do Chefe do Poder Executivo, após consulta ao Poder…

Conciliação Prévia se, na localidade da prestação de serviços, houver sido instituída a Comissão no âmbito da empresa ou do sindicato da categoria. § 2º Não prosperando a conciliação, será fornecida ao empregado e ao empregador declaração da tentativa conciliatória frustada com a descrição de seu objeto, firmada pelos membros da Comissão, que devera ser juntada à eventual reclamação trabalhista. DOS FATOS O Reclamante foi admitido pela Reclamada em 01/04/2009,…

e oito reais e noventa e dois centavos), estando o salário-base atualmente no valor de R$ 3.140,60, consoante contra-cheque em anexo. 02 – O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E APOIO À GESTÃO EM SAÚDE é uma organização social que presta serviços ao Município de Fortaleza, contratando profissionais das mais diversas áreas e colocando à disposição desse, através da Secretaria Municipal de Saúde. 03- No caso da reclamante, a mesma é advogada, sendo lotada na Assessoria Jurídica…

com fulcro nos artigos 6º, 12 da Lei 8.078/90 C/C 334 inciso I Código de Processo Civil , propor a presente: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS e REPETIÇÃO DE INDÉBITO Em face da TELEMAR NORTE LESTE S/A, empresa privada, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.118/0014-93, estabelecida na Rua do Brum 485 Recife/PE, CEP: 50030-260, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I. PRELIMINARMENTE I.I – DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA…

Casos Concretos Direito do Trabalho II SEMANA 1 CASO CONCRETO CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento…

24/02/2012) Assim, diante do exposto é competente este juízo para o regular processamento do feito. DOS FATOS 1. A Autora presta serviços de natureza essencial, consistente na manutenção de redes de telefonia fixa, aérea e subterrânea para a empresa TELEFÔNICA, para operacionalização deste serviço, dispõe de frota própria, bem como locada de terceiros (empresas locadoras), sendo o veículo ferramenta imprescindível na execução do escopo do contrato de trabalho firmado entre a…

quanto à inscrição e respectivos efeitos. (C) Considera-se como empresário, como regra, também quem exerça profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística. (D) É facultativa a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis de respectiva sede, antes do inicio de sua atividade. (E) Em nenhuma hipótese poderá o incapaz exercer a atividade empresarial, já que privativa de quem estiver em pleno gozo da capacidade civil. Dispositivo: (B) Correta,…

escrita como uma resposta à grande Depressão de 1929. Divini Redemptoris – É uma carta encíclica publicada também pelo Papa Pio XI, em 19 de março de 1937, sobre o comunismo ateu. Mater et Magistra (Mãe e Mestra) – É uma Carta encíclica do Papa João XXIII sobre a recente evolução da questão social à luz da Doutrina Cristã. Foi publicada em 15 de maio de 1962., no septuagésimo aniversário da Enciclica Rerum Novarum. O Estado lentamente abandona o não intervencionismo e são…