Joana Foi Admitida

Considerações do Ato Institucional 14, faz-se referência à guerra revolucionária, ou subversiva, e à guerra psicológica adversa que perturbavam o país, atingindo a Segurança Nacional. Notamos que, no Período Republicano, a pena de morte no Brasil, quando admitida, tem um caráter eminentemente político. O que se pode observar quando da leitura do Decreto Lei 898 de 29 de Setembro de 1969 que previa a pena de morte de acordo com as modificações do já referido Ato Institucional nº 14,…

Civil de 1.916, pois o Legislador previu a proteger os interesses do menor. O novo Código Civil optou em proteger o interesse do menor desamparado, segundo a orientação do Estatuto da Criança e do Adolescente, que diz: “Somente será admitida a adoção que constituir efetivo benefício para o adotando” (Código Civil de 2.002, artigo 1.623). O dispositivo aplica-se tanto aos adotandos maiores como aos adotandos menores, na sistemática da nova Lei. O juiz fará um exame,…

“g”, desta Lei, sendo tais contribuições computadas para efeito de carência. A averbação de tempo de serviço durante o qual o exercício da atividade não determinava filiação obrigatória ao anterior Regime de Previdência Social Urbana só será admitida mediante o recolhimento das contribuições correspondentes, conforme dispuser o Regulamento. O tempo de serviço do segurado trabalhador rural, anterior à data de início de vigência da Lei n. 8.213/91, será computado independentemente…

Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDBEN, Lei nº 9.394/96, (…) a formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal. O teor do caput do artigo pressupõe que o conjunto dos…

atividades empresariais de caráter transitório; c) de contrato de experiência. Saliente-se que a CLT fala em “só será válido” no sentido da determinação de prazo, ou seja, se um contrato for firmado com prazo determinado fora das hipóteses legalmente admitidas, na verdade ele será considerado como sendo a prazo indeterminado. Acerca das duas primeiras alíneas do dispositivo supra Valentin Carrion8 cita os seguintes exemplos: “Exemplo da primeira hipótese é a contratação de…

QUESTÃO 23 Joana adquiriu um aparelho de telefone em loja de eletrodomésticos e, juntamente com o manual de instruções, foilhe entregue o termo de garantia do produto, que assegurava ao consumidor um ano de garantia, a contar da efetiva entrega do produto. Cerca de um ano e um mês após a data da compra, o aparelho de telefone apresentou comprovadamente um defeito de fabricação. Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta acerca dos direitos do consumidor. A O prazo…

1988 estabeleceu com firmeza que não existem penas afora as previamente prescritas em lei. Em complemento, somente ao Poder Judiciário, após o devido processo legal, cabe a imposição de sanção ao infrator da norma. Nenhuma outra forma de punição é admitida. Pensamento oposto certamente nos levaria ao estado de exceção, duramente combatido. A violação dessa garantia constitucional é reforçada quando acometida por agentes públicos, já que são os responsáveis pela manifestação da vontade…

Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Prof.ª Joana D’arc de Souza GOIÂNIA 2013 RAFAEL MENDES ESTRELA A NOVA LEI SECA (LEI 12.760/12): CRIME ABSTRATO OU CONCRETO? Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de Graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista - UNIP Aprovado em: BANCA EXAMINADORA _______________________/__/___ Prof.ª Joana D’arc de Souza…

2.1. As inscrições serão realizadas no período de 05 de outubro de 2011 a 25 de outubro de 2011, podendo ser prorrogado por ato da Comissão. 2.1.1. As inscrições serão realizadas na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 265, Sala 07, esquina com a Rua Joana Angélica, (SAM), Centro, Município de Eunápolis, no horário das 08:00hs às 12:00 e às 14:00hs as 17:00hs, onde a Comissão ou responsáveis receberão os documentos e emitirão comprovante de inscrição a homologar. 2.1.2. As inscrições serão…

judiciais”, publicado na revista Enfoque Reflexão Contábil, da Universidade Estadual de Maringá – PR foi relatado um conflito a partir de uma relação de trabalho, entre a empregada Joana Sá e a empresa Brinquedolândia e Cia. Ltda., ambas tendo seus nomes fictícios para preservação de sigilo processual. A empregada em questão foi admitida na empresa em 01/11/2000, sendo dispensada sem justo motivo em 09/05/2002. Se Sentindo prejudicada, ajuizou ação trabalhista na 2ª. Vara do Trabalho de…