Joana Foi Admitida

do Distrito Federal e dos Municípios. 8) No que tange à prestação de serviços públicos pode-se dizer que: a) cabe aos Estados explorar diretamente, mediante concessão ou permissão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, somente admitida a edição de medida provisória para a sua regulamentação se houver relevância e urgência e previsão de tal uso na Constituição Estadual; b) cabe aos Municípios explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás…

retificação, apenas foi lavrado um novo termo, passando a adotar o nome de Joana. Em julho de 2010, casou-se com Antônio, homem religioso e de família tradicional interiorana, que conheceu em janeiro de 2010, por quem teve uma paixão fulminante e correspondida. Joana omitiu sua história registral por medo de não ser aceita e perdê-lo. Em dezembro de 2010, na noite de Natal, a tia de Joana revela a Antônio a verdade sobre o registro de Joana/João. Antônio, não suportando ter sido…

exclusivamente testemunhal é admitida, sem exceção, qualquer que seja o valor do negócio jurídico. D) A confissão é pessoal e, portanto, não se admite seja feita por um representante, ainda que respeitados os limites em que este possa vincular o representado. 11 XI EXAME DE ORDEM UNIFICADO – TIPO 01 – BRANCA Questão 42 Fernanda, mãe da menor Joana, celebrou um acordo na presença do Juiz de Direito para que Arnaldo, pai de Joana, pague, mensalmente,…

evitável implica a punição do agente por crime culposo se previsto em lei. 22 - Com relação à exceção da verdade, assinale a alternativa correta: a) será ela sempre admitida nos crimes de calúnia, difamação e injúria; b) será ela sempre admitida no crime de difamação; c) será ela sempre admitida no crime de calúnia; d) será ela admitida, com ressalvas, nos crimes de calúnia e difamação; e) todas as assertivas são falsas. 23 - Assinale a alternativa falsa: a) para a teoria…

admite-se que, caso o comparecente não saiba escrever, outra pessoa capaz e a seu rogo poderá assiná-la. (B) A confissão é revogável mesmo que não decorra de coação e é anulável se resultante de erro de fato. (C) A prova exclusivamente testemunhal é admitida, sem exceção, qualquer que seja o valor do negócio jurídico. (D) A confissão é pessoal e, portanto, não se admite seja feita por um representante, ainda que respeitados os limites em que este possa vincular o representado. Curso de…

as condições para entrar em exercício. e) Estiver demonstrada a impossibilidade de transferência do servidor para outra localidade. 3. Considere as seguintes hipóteses: I - Mário, servidor público do DF estável, foi removido a pedido. II - Joana, servidora pública do DF estável, tomou posse em outro cargo inacumulável. III - Dora foi nomeada para o cargo de técnica da Procuradoria do DF. IV - João, servidor público do DF estável, foi compulsoriamente aposentado. De acordo…

como dano moral que será arbitrado por V. Excelência, também corrigido nos termos da súmula 362 do STJ e com juros; c) a condenação do vencido ao pagamento de custas e honorários de sucumbência; d) a produção de todos os meios de prova em direito admitidas, em especial, depoimento pessoal, oitiva de testemunhas e juntada de outros documentos; e) que as intimações sejam enviadas para o endereço profissional deste patrono situado na Rua ..., no ..., Bairro ..., CEP ..., na Comarca de…

evitável implica a punição do agente por crime culposo se previsto em lei. 22 - Com relação à exceção da verdade, assinale a alternativa correta: a) será ela sempre admitida nos crimes de calúnia, difamação e injúria; b) será ela sempre admitida no crime de difamação; c) será ela sempre admitida no crime de calúnia; d) será ela admitida, com ressalvas, nos crimes de calúnia e difamação; e) todas as assertivas são falsas. 23 - Assinale a alternativa falsa: a) para a teoria…

curatelado. 20. Joana e Jasão, namorados, inconformados com o fato de suas famílias não admitirem o seu romance, resolvem fazer um pacto de morte, optando por fazêlo por asfixia de gás carbônico. Combinam, então, que Jasão deve abrir o bico de gás, enquanto Joana se responsabiliza pela vedação total do compartimento por eles utilizado. A partir de tal caso empírico, analise as assertivas abaixo, assinalando, em seguida, a alternativa que sobre elas contém o devido julgamento: I Se apenas…

pela técnica da cessão temporária de útero fora do país, como será demonstrado mais adiante neste trabalho.9 Neste contexto, torna-se necessário questionar o que falta no Brasil para que uma lei específica seja criada e se em Portugal deveria ser admitida a prática da maternidade de substituição como uma das formas de exercício do direito fundamental de constituir família, garantindo eficácia e validade para os contratos celebrados entre duas mulheres e que envolva, algumas vezes,…