Apostila QuestoesDireitoCivil xvioab

jurídico do Direito e OAB. Nós respeitamos sua privacidade. Para deixar de receber e-mails basta assinar a opção “não receber mais e-mail”. Organização das Questões A apostila foi organizada por temas específicos de Direito Civil, o objetivo foi testar seu conhecimento em determinadas áreas do Direito Civil. Também serve para ver quais temas são mais abordados e quais temas são mais esquecidos pela banca examinadora. Dentro dos temas as questões estão organizadas por ordem cronológica em que foram cobradas pela FGV. A ideia é estudar a frequência com que cada assunto é abordado, com que período a FGV gosta de perguntar sobre o tema. Nome/Identificação da Questão As questões são identificadas pelo Tema + Número que expressa a quantidade de vezes que esse assunto foi abordado em Provas da OAB. Exemplo : Questão OBR-05. (Significa que é do Tema Obrigações e que essa foi a 5 questão abordada sobre o tema Obrigações.) No início de cada questão também informamos em qual OAB a questão foi cobrada. Atualização da Apostila Atualizada até o XVI EXAME OAB (2015.1) – FGV. Gabarito das Questões As respostas das questões estão na penúltima página da Apostila. Vídeo Aulas Comentando as Questões Algumas questões foram comentadas e postadas no blog e em nosso canal no youtube. Para achar as questões no youtube é fácil. Basta procurar na busca do youtube colocando o símbolo + e a identificação da questão. Exemplo: +dirc-16 ou +obr-10. É importante colocar o símbolo + antes do…

OZÉIAS J. SANTOS IPI - ICMS - IPTU - ISS - ITR - TAXAS LawbooK Editora DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 1 DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 2 DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 3 OZÉIAS J. SANTOS DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL Teoria, Jurisprudência, Legislação e Prática Edição 2000 LawbooK Editora DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 4 © Copyright by Ozéias J. Santos © Copyright by Lawbook Editora Diagramação:…

O juiz intervém na prova e dialoga com as partes sem receio de ser parcial. Poderia nesse caso concreto, por exemplo, aceitar o que o autor declarou como objetos roubados do cofre por ser compatível com seu estilo de vida. b) Sim, a inversão é parcial, é pontual. e) Há controvérsia. Há enunciado do TJ/RJ no sentido de que a inversão do ônus da prova não abrange a inversão do ônus financeiro, há, contudo, julgados do STJ em sentido contrário. d) Sim, em relação à questão técnico-jurídica.…

e legal; b) a repercussão, no contrato com o Município, da decisão da Administração Pública Federal, que declarou a inidoneidade da Contratada; c) a medida a ser adotada pelo Município diante do recebimento do ofício do Ministério Público Estadual e qual o instituto jurídico tratado neste tópico; d) a análise da indagação apresentada pela Secretaria Municipal de Obras; e e) a apresentação de solução jurídica possível em se considerando a hipótese de ser rescindido o contrato para que não…

benefícios do §2° do art.172 do CPC; 12 Pedido de inversão do ônus da prova (CDC Art. 6º, VIII) a ser apreciado até o saneamento do feito (dir. consumidor). 13 Pedido de intimação do Ministério Público Estadual – se for o caso-: (A) arts. 82, 83, c/c 246, CPC (dir. família\interdição\usucapião);(B) arts. 51, § 4.º, 92 do CDC (dir. consumidor), (C) art. 201, 202 c/c 204 ECA (guarda\adoção), (C) art.s 75 c/c 77 do Est. Idoso (maior de 60 anos), (D) art. 5º Lei n.º 7.853/1.989 (portador…

medida judicial adequada 2.7 Exercícios para a escolha da medida judicial adequada 2.8 Prazos processuais 2.8.1 Períodos computáveis 2.8.2 Forma de contagem 2.8.3 Processo eletrônico 2.8.4 Preclusão 3. PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS AO AJUIZAMENTO DA DEMANDA 3.1 Considerações iniciais 3.2 Partes e interessados 3.3 Capacidade de ser parte 3.4 Capacidade processual 3.4.1 Capacidade processual das pessoas físicas 3.4.2 Capacidade processual das pessoas jurídicas 3.5 Capacidade…

Processo cautelar Escolha da medida judicial adequada Exercícios para a escolha da medida judicial adequada Prazos processuais 2.8.1 Períodos computáveis 2.8.2 Forma de contagem 2.8.3 Processo eletrônico 2.8.4 Preclusão 3. PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS AO AJUIZAMENTO DA DEMANDA 3.1 Considerações iniciais 3.2 Partes e interessados 3.3 Capacidade de ser parte 3.4 Capacidade processual 3.4.1 Capacidade processual das pessoas físicas 3.4.2 Capacidade processual das pessoas jurídicas 3.5 Capacidade…

trimestre (característica de pagamento em quota única). Poderão ser gerados acréscimos legais, caso os pagamentos sejam realizados de acordo com as datas de vencimentos de cada quota, diferentes da data de vencimento para pagamento em quota única. Para pagamento em quotas deve-se assinalar o campo específico. c) Informação incorreta quanto ao período de apuração: Conseqüência deste erro: será cobrada multa e/ou juros, pois o vencimento constante na intimação se refere ao…

imputado a partícipe que, para a lei penal, não seja funcionário público. C) pressupõe a apropriação de um bem, não ficando caracterizado quando a conduta é de subtração. D) não estará caracterizado, se o funcionário público demonstrar, simplesmente, que o bem apropriado não era público, mas, sim, particular. E) tem como causa de aumento de pena o fato de o agente ser ocupante de cargo em comissão em sociedade de economia mista, cujo patrimônio seja lesado. 04- A Constituição…

imputado a partícipe que, para a lei penal, não seja funcionário público. C) pressupõe a apropriação de um bem, não ficando caracterizado quando a conduta é de subtração. D) não estará caracterizado, se o funcionário público demonstrar, simplesmente, que o bem apropriado não era público, mas, sim, particular. E) tem como causa de aumento de pena o fato de o agente ser ocupante de cargo em comissão em sociedade de economia mista, cujo patrimônio seja lesado. 04- A Constituição…