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Sa. os documentos exigidos pelo Código Civil Brasileiro, artigo 1525, números I, III e IV, e para que seja processada a Habilitação, fazem as seguintes declarações: M E M O R I A L João da Silva, de nacionalidade brasileira, solteiro, mecânico, RG. x - SSP/SP, com 20 anos de idade, natural de Araraquara–SSP/SP, nascido no dia 12 de janeiro de mil novecentos e noventa e três, residente à Rua dos Libaneses, nº 14, bairro do Carmo, Araraquara - SP. Filho de Paulo da Silva, de nacionalidade brasileira, profissão, natural de x - SP, nascido no dia xx/xx/19xx, com xx anos de idade, residente à Rua x, nº xx, em xx - SP e de Maria da Silva, de nacionalidade brasileira, profissão, natural de x - SP, nascida no dia xx/xx/19xx, com xx anos de idade, residente à Rua x, nº xx, em Araraquara - SP Maria Borba, de nacionalidade brasileira, solteira, comerciária, RG. x - SSP/SP, com 17 anos de idade, natural de Araraquara-SSP/SP, nascida no dia 12 de março de mil novecentos e noventa e seis, residente à Alameda Paulista, nº 30, Altos da Vila Xavier, Araraquara - SP. Filha de Flauselino Borba, de nacionalidade brasileira, profissão, natural de x- SP, nascido no dia xx/xx/19xx, com xx anos de idade, residente à Rua x, nº x, em Araraquara - SP e de Joana Borba, de nacionalidade brasileira, profissão, natural de x- SP, nascida no dia xx/xx/19xx, com xx anos de idade, residente à Rua x, nº x, em Araraquara – SP. O casamento será realizado sob o regime da comunhão parcial de…

EXCELENTISSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MARANHÃO. Joana Ambrósio, nacionalidade, casada, empregada pública da Infraero, residente e domiciliada na Rua(...), nº(...), bairro(...), cidade(...), estado(...)através de seu procurador infra-assinado, mandato incluso, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos dos arts. 41 e 44 do Código De Processo Penal bem como no artigo 100, §2°, CP,…

Questão 01 Pedro, morador da cidade de Vitória - ES, namorou Joana por três anos, gerando nesse período um filho, Carlos, ilustre torcedor do São Paulo. Acontece que o menor começou a passar por dificuldades visto que a genitora está desempregada e o pai não presta nenhum auxílio financeiro. Urge salientar,, por fim, que a genitora tem a guarda da criança e reside em Vila Velha – ES e que o genitor é dono de uma famosa empresa de calçados. Joana procura, então, você como advogado (a)…

AMAZÔNIA Brenda Lima Felipe Andrade Giannini Teodoro Sayanne Araújo Rose Coelho NACIONALIDADE Brenda Lima Felipe Andrade Giannini Teodoro Sayanne Araújo Rose Coelho NACIONALIDADE Artigo apresentado no curso de Direito na Faculdade Integrada Brasil Amazônia …

prolífica e importante dramaturga brasileira. Autora de destaque na ficção social nordestina. Foi a primeira mulher a ingressar na Academia Brasileira de Letras. Nascimento: 17 de novembro de 1910, Fortaleza, Ceará Falecimento: 4 de novembro de 2003, Leblon, Rio de Janeiro PRINCESA IZABEL Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bragança e Bourbon, popularmente conhecida como princesa Isabel, foi a última princesa imperial e regente do Império do Brasil…

FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADO EMPREGADOR:|ENDEREÇO:| Aphrodite Boutique – C.N.P.J. 01.655.889/0001-08|Praça Castro Alves 193 – Itagimirim - Cep. 45850000 - BA.|| | NÚMERO DE ORDEM||NOME DO EMPREGADO||Nº DE MATRÍCULA| 1450||Fernada Bispo Santos||847952| ||||| |||NOME DO PAI|NACIONALIDADE||| |||Luíz Silva Rocha|Brasileiro||| |||NOME DA MÃE|NACIONALIDADE||| |||Ana de Almeida Souza|Brasileira||| ||||| ||DATA DE NASCIMENTO|IDADE|NACIONALIDADE|ESTADO CIVIL|LOCAL DE…

Questão 14 Joana, funcionária de um hospital, decide adotar um recémnascido. Porém seu pedido de licença‐maternidade é negado, por falta de previsão legal. Inconformada Joana ingressa na Justiça Trabalhista, onde recebe decisões favoráveis à luz dos princípios constitucionais, inclusive do Tribunal Superior do Trabalho. Porém, em última análise do caso, o Supremo Tribunal Federal decide pela denegação do pedido de licença maternidade, operando‐se o trânsito em julgado da decisão.…

Grau de sigilo  01. [X] CNPJ [ ] CEI 02. Nome do empregador 03. Data de vínculo 17.716.818/0001-08 COMERCIAL DE ALIMENTOS DISTBOI LTDA. 01 / 05 / 2013 Os campos 01, 02 e 03 são de preenchimento exclusivo para cadastramento de trabalhador. 04. Nome JOANA ANGELICA PEREIRA Nome - continuação 05. Data de nascimento 06. Sexo   23 / 08 / 78 [ ] M [X] F 07. Nome do pai ANTONIO JOSE PEREIRA 08. Nome da…

Roteiro – Aula 04 Nacionalidade – Relação jurídica que existe entre uma pessoa e um Estado. A pátrida – É aquele que não possui nenhuma nacionalidade – A Constituição Brasileira permite a figura do Apátrida – O Ronald – Filho do Ronaldo Fenômeno pode ser citado como um exemplo de Apátrida. Polipátrida – É aquele que possui mais de uma pátria. – Constituição Brasileira permite que a pessoa possua varias nacionalidades – Exemplo: Um japonês e uma italiana estão passando férias no…

FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE RECIFE Curso de Direito 1ºC N Disciplina: Comunicação e Expressão. MANDADO DE INJUNÇÃO Jaboatão dos Guararapes 2015 MANDADO DE INJUNÇÃO Jaboatão dos Guararapes 2015 MANDADO DE INJUNÇÃO Art 5°, CRFB/88. LXXI – conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à…