Pratica Simulada VI - Aula XII

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL MG JOANA, estado civil, profissão, identidade , inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00 e residente à Rua Tal, nº Tal, Bairro Tal Rio de Janeiro - RJ, vem por meio de seu advogado infra assinado, com endereço comercial nesta cidade sito à Rua Tal, nº Tal, bairro Tal propor ação de BUSCA E APREENSÃO DE MENOR em face de FLAVIO, estado civil, profissão, identidade , inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00 e residente à Rua Tal, nº Tal, Belo Horizonte – MG. I - DOS FATOS Joana teve um relacionamento esporádico com Flávio, do qual nasceu Pedro. Durante cinco anos, o infante foi cuidado exclusivamente por sua mãe e sua avó materna, nunca tendo recebido visita ou auxílio financeiro do genitor, mesmo tendo ele reconhecido a paternidade. Entretanto, no final do mês de fevereiro do corrente ano, a mãe, a pedido do pai da criança, levou o menor para a cidade de Belo Horizonte/MG para que conhecesse os avós paternos, sobretudo o avô, que se encontra acometido de neoplasia maligna. Chegando à casa de Flávio, Joana foi agredida fisicamente por ele e outros familiares, sendo expulsa do local sob ameaça de morte e obrigada a deixar seu filho Pedro com eles contra sua vontade. Em seguida, ainda sob coação física, foi forçada a ingressar em um ônibus e retornar ao Rio de Janeiro. Assim, com sua vida em risco, Joana, desesperada, deixou o menor e viajou às pressas para a Cidade do Rio de…

autora, apresenta o princípio da dignidade da pessoa humana, tem o direito ao reconhecimento de sua paternidade. Quanto ao tema, a doutrina é unânime: “Quando o indivíduo é privado de sua verdadeira identidade genética, porque ninguém o assumiu voluntariamente, poderá investigar judicialmente, ingressando com Ação de Investigação de Paternidade imputada ao seu genitor biológico. Esse direito de saber sua verdadeira identidade, tem relação com os princípios fundamentais da Constituição…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DO RIO DE JANEIRO-RJ. JOANA, brasileira, solteira, do lar, portadora da cédula de identidade R.G. nº. ... e inscrita no CPF/MF nº. ..., residente e domiciliada na Rua ..., número ..., Bairro ..., CEP ..., Rio de Janeiro -RJ, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração anexa (Doc), tendo seu escritório profissional situado na Rua ..., número ..., Bairro ..., Cidade ..., Estado ..., onde…

Procedência; 4.) Sucumbência. Fatos Fundamentação Jurídica Pedido Provas Protestar por provas que poderão demonstrar a veracidade dos fatos alegados. Modelo: Embora já se tenha apresentado prova pré-constituída do alegado, protesta pela produção de todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente a prova documental, testemunhal e a prova pericial que se fizer necessária ao pleno conhecimento dos fatos e, especificamente, em relação aos valores pagos e devidos,…

de causa Prosseguimento do feito: 1) Liminar – inaudita altera parte 2) Audiência de justificação prévia – art. 841 do CPC 3) Contestação em 05 dias – art. 802 do CPC 4) Audiência de instrução 5) Sentença 6) Recurso – apelação 7) Prazo constritivo – art. 806 do CPC – 30 dias 9 7. Peça prática Joana teve um relacionamento esporádico com Flávio, do qual nasceu Pedro. Durante cinco anos, o infante foi cuidado exclusivamente por sua mãe e sua avó materna, nunca tendo recebido visita ou…

Direito Civil) Joana teve um relacionamento esporádico com Flávio, do qual nasceu Pedro. Durante cinco anos, o infante foi cuidado exclusivamente por sua mãe e sua avó materna, nunca tendo recebido visita ou auxílio financeiro do genitor, mesmo tendo ele reconhecido a paternidade. Entretanto, no final do mês de fevereiro do corrente ano, a mãe, a pedido do pai da criança, levou o menor para a cidade de Belo Horizonte/MG para que conhecesse os avós paternos, sobretudo o avô, que se…

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CICERA MIRNA DE PAULA MATOS – 14152 PRÁTICA JURÍDICA I PETROLINA 2014.1 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _______VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RIO DO JANEIRO-RJ Joana, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº, inscrita no CPF sob o nº, residente e domiciliada nesta cidade, por meio de seu…

Direito Civil) - Joana teve um relacionamento esporádico com Flávio, do qual nasceu Pedro. Durante cinco anos, o infante foi cuidado exclusivamente por sua mãe e sua avó materna, nunca tendo recebido visita ou auxílio financeiro do genitor, mesmo tendo ele reconhecido a paternidade. Entretanto, no final do mês de fevereiro do corrente ano, a mãe, a pedido do pai da criança, levou o menor para a cidade de Belo Horizonte/MG para que conhecesse os avós paternos, sobretudo o avô, que se…

nos dois primeiros meses receber o locativo no endereço do próprio imóvel locado. Decorridos mais de vinte dias sem que o locador comparecesse para recebimento do aluguel José Carlos culminou por ajuizar ação de consignação em pagamento, baldada que restou a notificação por carta do depósito ofertado. Passado algum tempo, como não lograva êxito em citar o locador que residia na capital, eis que é surpreendido por uma carta precatória citatória extraída de uma ação de despejo por falta…

EXAME) Cristine ajuizou contra Suzana ação para ver declarada a sua titularidade sobre veículo que a ré afirmava pertencer-lhe. Devidamente citada, Suzana ofereceu contestação, juntando documentos que, segundo ela, provavam que o veículo era de sua propriedade, e requereu, ainda, prova testemunhal. O juiz, por meio de decisão interlocutória, manteve a posse do bem com Suzana. No curso do processo, Suzana vendeu o bem a uma colega de trabalho, Carla, sem, no entanto, avisá-la da ação…