CASOS

Civil) Joana teve um relacionamento esporádico com Flávio, do qual nasceu Pedro. Durante cinco anos, o infante foi cuidado exclusivamente por sua mãe e sua avó materna, nunca tendo recebido visita ou auxílio financeiro do genitor, mesmo tendo ele reconhecido a paternidade. Entretanto, no final do mês de fevereiro do corrente ano, a mãe, a pedido do pai da criança, levou o menor para a cidade de Belo Horizonte/MG para que conhecesse os avós paternos, sobretudo o avô, que se encontra acometido de neoplasia maligna. Chegando à casa de Flávio, Joana foi agredida fisicamente por ele e outros familiares, sendo expulsa do local sob ameaça de morte e obrigada a deixar seu filho Pedro com eles contra sua vontade. Em seguida, ainda sob coação física, foi forçada a ingressar em um ônibus e retornar ao Rio de Janeiro. Assim, com sua vida em risco, Joana, desesperada, deixou o menor e viajou às pressas para a Cidade do Rio de Janeiro/RJ, onde reside com sua mãe, a fim de buscar auxílio. Desde aquela data o menor se encontra em outro Estado, na posse do pai e de seus familiares, e Joana, que sempre cuidou de Pedro, não sabe o que fazer. O Conselho Tutelar da Cidade do Rio de Janeiro já foi notificado, mas, até o momento não conseguiu fazer contato com Flávio. Insta salientar que o pai da criança fez questão de reter todos os documentos deste (certidão de nascimento e carteira de vacinação). Diante da situação apresentada, na qualidade de advogado constituído por…

| |[ A requerente teve um relacionamento esporádico com o requerido, do qual nasceu Pedro. O menor, durante cinco anos, foi cuidado | |exclusivamente por sua mãe e sua avó, nunca tendo recebido visita ou auxílio financeiro do genitor, mesmo tendo ele reconhecido a| |paternidade..] | UNIESP / ABRIL 2013 Joana teve um relacionamento esporádico com Flávio, do qual…

AULA 03 ! CASO PRÁTICO OAB/VI EXAME UNIFICADO ! Joana teve um relacionamento esporádico com Flávio, do qual nasceu Pedro. Durante cinco anos, o infante foi cuidado exclusivamente por sua mãe e sua avó materna, nunca tendo recebido visita ou auxílio financeiro do genitor, mesmo tendo ele reconhecido a paternidade. Entretanto, no final do mês de fevereiro do corrente ano, a mãe, a pedido do pai da criança, levou o menor para a cidade de Belo Horizonte/MG para que conhecesse os avós…

prático Joana teve um relacionamento esporádico com Flávio, do qual nasceu Pedro. Durante cinco anos, o infante foi cuidado exclusivamente por sua mãe e sua avó materna, nunca tendo recebido visita ou auxílio financeiro do genitor, mesmo tendo ele reconhecido a pa ternidade. Entretanto, no final do mês de fevereiro do corrente ano, a mãe, a pedido do pai da criança, levou o menor para a cidade de Belo Horizonte/MG para que conhecesse os avós paternos, sobretudo o avô, que se…

prático Joana teve um relacionamento esporádico com Flávio, do qual nasceu Pedro. Durante cinco anos, o infante foi cuidado exclusivamente por sua mãe e sua avó materna, nunca tendo recebido visita ou auxílio financeiro do genitor, mesmo tendo ele reconhecido a paternidade. Entretanto, no final do mês de fevereiro do corrente ano, a mãe, a pedido do pai da criança, levou o menor para a cidade de Belo Horizonte/MG para que conhecesse os avós paternos, sobretudo o avô, que se…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RUBIATABA Joana, (qualificação), separado judicialmente, residente e domiciliado nesta Cidade de Rubiataba- GO, na Rua .. nº ....,...., por intermédio de seu advogado infra assinado, conforme instrumento de procuração anexo, vem perante Vossa Excelência requerer a presente AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR c/c PEDIDO DE LIMINAR do filho menor impúbere, Pedro , que atualmente se…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL MG JOANA, estado civil, profissão, identidade , inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00 e residente à Rua Tal, nº Tal, Bairro Tal Rio de Janeiro - RJ, vem por meio de seu advogado infra assinado, com endereço comercial nesta cidade sito à Rua Tal, nº Tal, bairro Tal propor ação de BUSCA E APREENSÃO DE MENOR em face de FLAVIO, estado civil, profissão, identidade , inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00 e…

PRÁTICO Joana teve um relacionamento esporádico com Flávio, do qual nasceu Pedro. Durante cinco anos, o infante foi cuidado exclusivamente por sua mãe e sua avó materna, nunca tendo recebido visita ou auxílio financeiro do genitor, mesmo tendo ele reconhecido a paternidade. Entretanto, no final do mês de fevereiro do corrente ano, a mãe, a pedido do pai da criança, levou o menor para a cidade de Belo Horizonte/MG para que conhecesse os avós paternos, sobretudo o avô, que se encontra…

DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO –RJ. JOANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG º XXXXXX, inscrita no CPF sob o nº XXXXX, residente e domiciliada no endereço completo com CEP. Por seu advogado que esta subscreve vem respeitosamente perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENÇÃO DE PESSOA COM PEDIDO DE LIMINAR nos termos dos artigos 839/840 do Código de Processo Civil em desfavor de FLÁVIO, nacionalidade, estado civil, profissão,…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA (...) DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOANA (...), nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade número (...), expedida pelo (...), inscrita no CPF/MF sob (...), residente e domiciliada na rua (endereço completo), por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na (endereço completo), vem a este juízo, propor MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR, com…