João Foi Demitido Sem Justa Causa Em Data De 20 03 2005

CIP-Brasil. Catalogação na Fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ Evolução da Previdência Social Serra e Gurgel, JB, FUNPREV Fundação ANASPS, 2007. ISBN – 978-85-98760-03-2 Copyright © FUNPREV Fundação ANASPS Produção editorial da FUNPREV Fundação ANASPS Responsáveis: Paulo César Régis de Souza e Alexandre Barreto Lisboa Pesquisa e redação final do Prof. JB Serra e Gurgel, da Universidade de Brasília Revisão: Mania do Livro, São Paulo Capa: Saulo Senna Fotos: Herminio…

Seleção 2 Concurso Público destinado ao provimento de vagas no cargo de Agente de Polícia de 3ª Classe da Polícia Civil do Estado de Goiás CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DE 3ª CLASSE DO ESTADO DE GOIÁS DATA 08 de outubro de 2012 25 de outubro de 2012 19 de novembro de 2012 19 de novembro a 18 de dezembro de 2012 A partir de 21 de novembro de 2012 19 de dezembro de 2012 ATIVIDADE Publicação do aviso de Edital Publicação do Edital Publicação…

Goiás 2 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DE 3ª CLASSE DO ESTADO DE GOIÁS DATA 08 de outubro de 2012 Publicação do aviso de Edital 25 de outubro de 2012 Publicação do Edital 19 de novembro de 2012 19 de novembro a 18 de dezembro de 2012 A partir de 21 de novembro de 2012 19 de dezembro de 2012 14 de dezembro de 2012 03 de janeiro de 2013 06 de janeiro de 2013 08 de janeiro de 2013 30 de janeiro de 2013 24 de…

SOLDADO ALUNO-SOLDADO Art. 4º. A antigüidade entre os militares do Estado, em igualdade de posto ou graduação, será definida, sucessivamente, pelas seguintes condições: I - data da última promoção; II - prevalência sucessiva dos graus hierárquicos anteriores; III - classificação no curso de formação ou habilitação; IV - data de nomeação ou admissão; V - maior idade. Parágrafo único. Nos casos de promoção a primeiro-tenente, de nomeação de oficiais, ou admissão de cadetes ou…

Pardo e São João da Boa Vista Araçatuba, Bauru, Marília, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Andradina, Dracena, Jales, Lins, Assis, Teodoro Sampaio e Votuporanga. Itapetininga, Registro, Sorocaba, Avaré, Botucatu, Iguape, Apiaí, Capão Bonito e Itu. 1 TABELA 02 –CADASTRO RESERVA Obs.: A convocação dos aprovados será feita com observância do item 2.1 do Capítulo I deste Edital CARGOS LOCAIS DE TRABALHO/ REGIÃO/CÓDIGO SALÁRIOS R$ REQUISITOS ADVOGADO SÃO PAULO SEDE 01…

que, por certo, menos condições terá para arcar com esses prejuízos e, consequentemente, assumir uma responsabilidade que não é sua”. (RO – Proc. n.: 00219-2009-001-16-00-4- 2ª Turma do TRT da 16ª Região. Relator: Américo Bede Freire. DJ: 09/08/201. Data da Publicação: 17/08/2011). Corroborando com o artigo 166, VI, do Código Civil, que declara nulo o negócio jurídico quando tiver por objeto fraudar lei imperativa, entendemos que também há proibição de instituição de cláusulas que…

computadores, tais como falhas de comunicação e congestionamento que impossibilitem a transferência de dados ou falhas por parte do correspondente bancário. 2.9. As solicitações de inscrições via internet cujos pagamentos forem efetuados após a hora e data estabelecidas no subitem 2.5.1 não serão acatadas, independentemente do motivo da perda do prazo. 2.10. A Comissão Organizadora do Concurso publicará até dia 29 de Maio de 2015, no site da CONSEP a relação dos candidatos com inscrições…

adequá-los às expectativas humanas e sociais; d) Ter sensibilidade para buscar no Direito posto ou pressuposta interpretações atualizadas capazes de solucionar os problemas novos, para quais nem sempre a legislação oferece resposta equânimes e mais justas; e Repensar as relações entre Direito e Democracia, buscando articular princípios libertadores e emancipadores em oposição às mentalidade conservadoras que terminam por pensar o Direito como instrumento de opressão e de dominação…

entendimento pode ser aplicado quanto à supressão, por acordo coletivo, das folgas semanais, razão pela qual deve ser mantida a condenação em horas extras, em virtude da não concessão de folgas semanais. Recurso de revista não conhecido (TST-RR-44713005-035-03-00.9. Rel. Min. Ives Gandra, 4ª Turma. DJ de 15/9/2006.) 2.2.4. Remuneração do DSR 2.2.4.1. Parcelas pagas mensalmente sem repercussão no valor do DSR Súmula nº 225 do TST. Repouso semanal. Cálculo. Gratificações por tempo de…

atingido, mas o Estado estará distanciado de sua própria razão de ser. Exemplo: ordem + segurança + políticas públicas + desenvolvimento econômico + equilíbrio financeiro + etc não levam em conta a liberdade individual, a igualdade de oportunidades e a justa distribuição das riquezas produzidas pela coletividade, o Estado não está cumprindo sua finalidade. Passa a ser útil apenas aos beneficiários diretos daqueles objetivos particulares e sobretudo, transforma-se em meros…