João Foi Demitido Sem Justa Causa Em Data De 20 03 2005

ISBN: 1. Brasil: Coleção de Direito Administrativo – Questões Comentadas – CESPE. I. Título. CDD PRESIDÊNCIA: José Wilson Granjeiro DIRETORIA EXECUTIVA: Ivonete Granjeiro CONSELHO EDITORIAL: José Wilson Granjeiro Ivonete Granjeiro João Dino Bruno Pilastre GERÊNCIA DE PRODUÇÃO: Samyra Campos GERÊNCIA ADMINISTRATIVA: Eliete Ribeiro SUPERVISÃO DE PRODUÇÃO: Marilene Otaviano / Geisiane Novais DIAGRAMAÇÃO: Washington Nunes Chaves REVISÃO: Sabrina Alencar CAPA:…

Alexandre Luiz Ramos. Disponível em . Acesso em: 05/12/2011) “Dano moral. Ofensas à autora. A autora era chamada de “gorda, relaxada, barriga de pochete, topeira, pêra cintura”. O dano moral ficou evidenciado.” (BRASIL, TRT, 2ª R., 8ª T., RT 01480-2005-401-02-00-7, Ac. 20070601997, Rel. Sergio Pinto Martins, DOE/SP, 14/08/2007) “Dano moral – confinamento de trabalhador acidentado e sequelado em sala de vidro apelidada de “gaiola das loucas” e “cemitério”. Aguardo, por prazo indefinido,…

Jurídicas, por opção ou por determinação legal, são tributadas por uma das seguintes formas: a) Simples. b) Lucro Presumido. c) Lucro Real. d) Lucro Arbitrado. 5.3 BASE DE CÁLCULO A base de cálculo do imposto, determinada segundo a lei vigente na data de ocorrência do fato gerador, é o lucro real, presumido ou arbitrado, correspondente ao período de apuração. Como regra geral, integram a base de cálculo todos os ganhos e rendimentos de capital, qualquer que seja a denominação…

| |Soldadores | |Operários | |Apresentar-se à seção de Recrutamento e Seleção | Fonte:CHIAVENATO, 1983, p. 20 b) Apresentação de candidatos pelos funcionários da empresa Uma técnica de recrutamento muito difundida e extremamente simples e barata, pois não envolve gastos ou despegas pela empresa: trata-se de estimular os funcionários da empresa

Superior da Magistratura 929 7- Noticiário 942 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO www.tjsp.jus.br Composta/Editada pela Equipe da DGJUD 1.2 - Serviço de Publica- ções e Divulgação - Presidência do Tribunal de Justiça Praça Dr. João Mendes, s/nº, Fórum João Mendes Jr., 19º andar sala 1905, São Paulo-SP, 01501-900 Telefone (11) 2171-6629, Fax (11) 2171-6602 endereço eletrônico: bibliotecadivulgacao@tjsp.jus.br Revista Eletrônica de Jurisprudência do…

O Trabalho de Conclusão de Curso realizado por Rafael de Oliveira como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, no Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, foi submetido nesta data à banca avaliadora abaixo firmada e aprovado. Porto Alegre, ____ de ___________________ de _______. __________________________________________ Profª Dra. Me. Mariângela Guerreiro Milhoranza __________________________________________ Prof

das normas no tempo A eficácia das normas no tempo difere conforme o objeto contido na legislação. Quando a norma se referir ao custeio do sistema, as contribuições instituídas ou majoradas somente serão exigidas depois de decorridos noventa dias da data da publicação da lei (CF/88, art. 195, §6.º), não se aplicando, dessa forma, as disposições constantes da alínea “b”, inciso III, do artigo 150 da Carta Constitucional (anterioridade do exercício financeiro). No entanto, quando a norma…

Art. 4º Esta Lei entra em vigor em 120 (cento e vinte) dias a partir da sua publicação. Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”, João Pessoa, 20 de janeiro de 2015. LEI Nº 10.432, DE 20 DE JANEIRO DE 2015 AUTORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA Dispõe sobre o regime jurídico, os cargos, a carreira e a remuneração dos servidores públicos do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado da Paraíba. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO

A criação do empregado na modalidade servidor privado ou proprietário do posto de trabalho. A evolução histórica e emancipação dos trabalhadores; Antes considerados propriedade (escravidão), atualmente considerados “livres” (direito de ser demitido a qualquer momento) e num futuro: proprietário do seu posto de trabalho” Área da Tese: Direito do Trabalho, Sociologia do Trabalho e Ciência Política. Autor: Paulo Eduardo Martins Pelegrini Bacharel em Direito (Unoeste) e pós-graduado em

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA - PPGE A CRISE ECONÔMICA E O MUNDO DO TRABALHO DIEGO MENDES LYRA JOÃO PESSOA - PB 2010 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA - PPGE DIEGO MENDES LYRA A CRISE ECONÔMICA E O MUNDO DO TRABALHO Orientador: Prof. Dr. Nelson Rosas Ribeiro Projeto de Dissertação apresentado ao