Introdução E Evolução Do Tratamento Jurídico Conferido à

as defended in this article . The success of such measures, however, depends the others factors, how education for conscious and safe virtual consumption. Key-words: Collective purchasing; Electronic contracts; Internet; New contractual paradigm. Introdução Os contratos se constituem em importante instituto sobre o qual tradicionalmente se ancorou o direito privado, historicamente cumprindo a função de viabilizar a circulação de mercadorias e serviços para atender aos mais…

PALAVRAS- CHAVE: Inquérito Policial. Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa. Procedimento administrativo. Inquisitivo. SUMÁRIO RESUMO v INTRODUÇÃO 07 1. INQUÉRITO POLICIAL 10 1.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 10 1.2 EVOLUÇÃO NO BRASIL 15 2. CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO 17 2.1 PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 19 2.2 RELAÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO COM OS DEMAIS RAMOS DO DIREITO 21 2.3 RELAÇÃO DE…

O surgimento do direito comercial através da evolução das corporações x a visão da arbitragem na solução de conflitos comerciais no Brasil Resumo Introdução Visão histórica do direito comercial Uma visão geral sobre a arbitragem Relação entre a evolução do direito comercial e a arbitragem Conclusão Obras consultadas RESUMO A história do direito comercial, com ênfase à sua evolução ao longo da história, no Brasil e no mundo; abordagem geral sobre o instituto da arbitragem,…

requisito da disciplina de Direito Civil II. Referente à avaliação da primeira unidade. ITABUNA 2013 SUMÁRIO 1. RESUMO ..................................................................................................... 4 2. INTRODUÇÃO............................................................................................ 5 3. CONCEITO DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES....................................... 6 3.1 O CÓDIGO CIVIL E O DIREITO DAS…

DEFESA DO IDOSO Augusto César Correia Creuza de Oliveira da Silva Iris Elói Rodrigues Luiz Carlos de Oliveira Barbosa Marly Gomes Borges Oswaldo Barreto Paccamicio Thatiane Leal Pena Brasília-DF, 07 de Maio 2013. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 Noções introdutórias | | DESENVOLVIMENTO | | 2 Princípio do amplo acesso à justiça | | 3 Correlação entre o princípio do acesso à justiça e seus reflexos na problemática social tempestivamente 4…

INTRODUÇÃO Os dados atuais sobre a questão das drogas ilícitas são assustadores; o Brasil, em razão da sua proximidade com países produtores de drogas e sua extensa população, necessitava de uma legislação que apresentasse meios mais contundentes no combate punitivo das drogas. Mostrava-se imprescindível, determinar como prioridade medidas preventivas ao uso indevido de tais substâncias, precisava também do reconhecimento expresso da lei sobre as diferenças entre usuário e…

Então, para a compreensão do assunto, esta monografia aborda de forma dedutiva a técnica de pesquisa bibliográfica, e tem como objetivo geral a análise do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas e o amparo constitucional para o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Assim, primordialmente, é descrita a evolução, em Direito, do conceito de família, homossexualidade e casamento. Já no segundo momento, é abordado o instituto do casamento civil igualitário e apresentado os…

DIREITO PENAL WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR Juiz Federal e Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN. Sumário: 1.- Introdução. 2.- Individualismo, publicismo e coletivismo. 3.- Escolas penais. 4.-Escola da Nova Defesa Social. 5.- Conclusão. 1.- Introdução. Investigar as raízes da vida é tema do qual a humanidade tem se ocupado desde os primeiros instantes do convívio em sociedade. A história da vida pode…

Seção Especial – Doutrina Estrangeira A Relatividade da Supremacia do Interesse Público: um Estudo Comparado FREDERICO RODRIGUES SILVA Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, Graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2006), Professor da Faculdade Nacional em Vitória. DOI: 10.11117/22361766.43.01.03 Submissão: 06.05.2011 Parecer 1: 10.10.2011 Parecer 2: 14.10.2011 Decisão Editorial: 14.10.2011 RESUMO: O…

como escritor, eram as críticas sociais da época, e também demonstrar situações de cunho jurídico em todas as suas obras. Uma análise criteriosa sobre a legislação aplicável às situações dentro do conto, em comparação com o que ocorre nos dias atuais, entre a legislação vigente e a da época em que o conto foi publicado. Palavra Chave: Análise do Conto “Uma Excursão Milagrosa” Sumário 1 -…