Introdução E Evolução Do Tratamento Jurídico Conferido à

1. INTRODUÇÃO Este estudo apresenta uma reflexão sobre as políticas de inclusão na ótica do Direito Constitucional. 2.1 PROBLEMA 2.2.1 A educação na antiguidade A educação, não é uma proposta de hoje. A educação teve inicio na pré-história desde que a linguagem surgiu. No século 5a.C. os sofistas já eram educadores ambulantes remunerados. É com os gregos que a história da educação da um salto considerável, notada a sua importância mesmo nos dias atuais. A Grécia em…

majority of criminal of the 18 (eighteen) for the 16 (sixteen) years, and the declassification of article 228 of the constitution as stony clause. key word: reduction of the under-age status, imputabilidade, responsbilidade pencilbox SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 10 2 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NA CONSTITUIÇÃO ........................... 11 3 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO…

Brasil. Palavras-chave: Brasil - improbidade administrativa – evolução das leis – efetividade e eficácia das normas. 1 Marco Octávio Hegner de Sousa e Silva é graduado em Direito pelo UniCeub e trabalha na Secretaria de Controle Interno da Câmara dos Deputados desde 1999. 2 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ISC ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO EAGU CÂMARA DOS DEPUTADOS CEFOR CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO SFC INTRODUÇÃO Ao longo de sua história, o homem tem procurado…

corrupção no Brasil. Palavras-chave: Brasil - improbidade administrativa – evolução das leis – efetividade e eficácia das normas. 1 Marco Octávio Hegner de Sousa e Silva é graduado em Direito pelo UniCeub e trabalha na Secretaria de Controle Interno da Câmara dos Deputados desde 1999. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ISC CÂMARA DOS DEPUTADOS CEFOR ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO EAGU CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO SFC 3 INTRODUÇÃO Ao longo de sua história, o homem tem procurado…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 CAPÍTULO 1 11 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA - A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 11 CAPÍTULO 2 17 2. ÂMBITO PENAL 17 2.1. Espécies de Aborto 17 2.1.1. Aborto Natural 18 2.1.2. Aborto Provocado 18 2.1.3. Aborto Acidental 19 2.1.4. Aborto Necessário ou Terapêutico 19 2.1.5. Aborto Sentimental ou Humanitário 20 2.1.6. Aborto Eugênico 20 2.1.7. Aborto Social 20 2.2. Anencefalia 21 2.2.1. Caso Marcela 24 2.3. A Norma Penal Incriminadora em Relação ao Aborto no Direito…

INTRODUÇÃO O presente trabalho de pesquisa tratará sobre o direito dos nascituros, que apesar de ser um tema com poucos referenciais teóricos, nos demonstra que existem fatores importantes a serem verificados. A evolução dos estudos jurídicos e a crescente necessidade de complementá-los com contribuições de outras ciências humanas, levam a um novo tratamento dos institutos jurídicos tradicionais que singularizam o Direito Civil, entre os quais os direitos da pessoa, mais precisamente…

extremamente necessário as empresas possuírem a auditoria em seus processos, pois essas práticas fortalecerão as estruturas da organização podendo levar as mesmas ao sucesso. Palavras-Chave: Controle Interno. Auditoria. Auditoria de Recursos Humanos. 1 INTRODUÇÃO A cada ano aumenta a competitividade de mercados e empresas, exigindo assim que as empresas tenham excelentes controles internos, sendo assim quanto melhores e mais precisos forem seus controles, melhores serão as…

SUMÁRIO Introdução 1. Fundamentação Teórica.......................................................................................03 2. Estudo de Caso....................................................................................................12 3. Avaliação e Sugestões de Melhoria.....................................................................25 4. Conclusão............................................................................................

Referências bibliográficas. RESUMO: É necessário reconhecer que as uniões entre pessoas, independente de sua identidade sexual, constituem uma união de afetos e como tal precisam ser identificadas. A mais chocante consequência da exclusão no âmbito jurídico é a absoluta invisibilidade a que são condenados os vínculos afetivos, cujo único diferencial decorre do fato de serem constituídos por pessoas de igual sexo. De há muito o mundo civilizado já acordou, transformando em realidade o…

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE O ASSÉDIO MORAL PRATICADO PELO EMPREGADOR CARACTERIZADO PELO EXCESSO DO PODER DISCIPLINAR Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Sul de Santa Catarina, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de todo e qualquer reflexo acerca desta monografia. Estou ciente de que poderei responder…