Introdução E Evolução Do Tratamento Jurídico Conferido à

de que a vida desses animais é tão valiosa quanto à vida de qualquer ser vivo. Nesse sentido, a presente pesquisa tem por objetivo verificar o tratamento jurídico e legal conferido à crueldade contra os animais domésticos. Palavras-chave: direito ambiental; animais domésticos; crueldade contra animais; crimes ambientais. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 6 1 VIOLÊNCIA E…

conclusão. 5 RESUMO O presente trabalho tem como proposta enfrentar com uma visão mais ampla a problemática suscitada pela crescente demanda social de adoção de crianças por homossexuais. Para isso, abordou-se a questão atual no quadro da evolução da própria instituição familiar no mundo Ocidental, mostrando como a clássica idéia de família transformou-se, ainda que mantendo as características originais de núcleo constituído por homem e mulher ligados pelos laços do…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CAMPUS I CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DORGIVAL RENÊ T. LEITE AS DISTORÇÕES JURIDICO-SOCIAIS NA FORMAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES NA PARAIBA CAMPINA GRANDE-PB 2012 DORGIVAL RENÊ T. LEITE As distorções Jurídico-Sociais na Formação dos Policiais Militares na Paraiba. Artigo Cientifico apresentado ao Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Estadual da Paraíba, em cumprimento aos requisitos…

referentes da família no que se refere a situações de risco à criança ou adolescente. Analisar as medidas de proteção da criança ou adolescente. Apresentar o posicionamento do Estado quando tratar-se de um acolhimento institucional. Explanar quanto à evolução histórica na política de proteção dos direitos da criança e adolescente. A família como instituição, e a busca do Estado para restabelecer um lar adequado à criança e ao adolescente que se encontra em situação de risco.…

direitos da personalidade públicos ou privados? Para o Direito Civil, principalmente o Direito das Obrigações e das Coisas, não havia qualquer menção a direitos do cidadão, que se restringiam à esfera pública, de proteção contra o Estado. Com a evolução do capitalismo industrial, a concentração, a massificação, os horrores da Segunda Guerra Mundial, com o desenvolvimento da tecnologia, principalmente da biotecnologia etc, a perspectiva muda. O paradigma do Estado Liberal é substituído…

Palavra-chave: União homoafetiva – Igualdade – Família. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 8 CAPÍTULO I – HOMOSSEXUALIDADE .................................................................... 10 1.1. Conceito ....................................................................................................................... 10 1.2. Evolução…

Administração Pública e da atuação do Estado. Estimular no aluno no interesse pelo estudo do Direito Administrativo, para que desenvolva a habilidade de raciocínio jurídico lógico, capacidade de resolução de problemas e habilidade de compreensão dessa disciplina no contexto das demais disciplins do curso. CRONOGRAMA DAS AULAS 1. Introdução ao direito administrativo. Origem, objeto e conceito do direito administrativo. Administração Pública. Sentidos do termo. 2. A administração Pública…

......................................... 1.5.5 Poder constituinte derivado reformador (Emendas) ............................ 1.9 Princípios fundamentais ................................................................................... 1.9.1. Introdução ........................................................................................................ 1.9.1.1. Fundamentos da República Federativa do Brasil ............................... 1.9.1.2. Objetivos fundamentais da República…

bastante valores, educação e toda sabedoria e espiritualidade que possuo, o que para mim é uma lição de vida. termo de isenção de responsabilidade Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a banca examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Itajaí, outubro de 2010 Mabel…

SUMÁRIO: Introdução; 1 A Aplicação dos Novos Paradigmas do Direito de Família na Sucessão Legítima; 2 O Vínculo Conjugal no Modelo do Casamento e da União Estável; 3 Das Sucessões do Cônjuge e do Companheiro; 3.1 Da Sucessão do Cônjuge; 3.2 Da Sucessão do Companheiro; 4 Entendimento Jurisprudencial Atual; 5 Principais Projetos de Lei Relativos à Sucessão do Cônjuge e Companheiro; 6 Direito Comparado; 6.1 Na América Latina; 6.2 Na Europa; Conclusão; Referências Bibliográficas.…