Introdução a história do direito

Introdução à História do Direito: A História do Direito, sucintamente, é o ramo do conhecimento que estuda o fenômeno jurídico ao longo do nascer e renascer das civilizações. Valendo-nos de outros termos, citamos Luiz Carlos de Azevedo, quando aduz que: “condição de ciência que é, descreve e revela; pesquisa e esclarece; coordena e explicita a vida jurídica de um povo em seus mais variados aspectos, detendo-se nas fontes, costumes, na legislação que o rege, em todas as manifestações, enfim...” (Introdução à História do Direito, RT, 3 ed., 2009). Delimitado o objeto; questiona-se se a história do Direito deve ser estudada nas academias jurídicas. Seria a referida disciplina uma ferramenta para o ganho de qualidade no aprendizado jurídico ou seria, ao contrário, perda de tempo? Essas questões são de grande importância, pois nem todo o ensino superior jurídico (bacharelado) apresenta a história do Direito como disciplina em seus currículos. No ponto, no primeiro ano do estudo do Direito verifica-se que vocês, os alunos, em geral, sofrem para compreender os institutos jurídicos, porque estes são muitas vezes demasiadamente abstratos e complexos para a sua apreensão. Por que existem? Quando surgiu? Qual a razão de determinada conduta ser regrada dessa forma e não de outra? Essas são algumas indagações que surgem na cabeça no neófito. Com efeito, o Direito é uma criação humana muito complexa, construída ao longo do tempo, surgida aos poucos, feita e…

HISTORIA E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DIREITO E MORAL: Moral Autônoma: a qual é fruto da consciência de cada consciência. Moral Social: fruto de princípios e critérios adotados por cada sociedade e em determinado momento histórico. Moral Ética Superior das Normas Religiosas: fruto da noção de bem transmitida pelas seitas religiosas aos seus praticantes Moral Positiva: revela-se dentro de uma dimensão histórica, como a interpretação que o homem, de um determinado lugar e…

ESBOÇO DE UMA HISTÓRIA JURÍDICA DO REAL 2 Sumário 1 – A Libra portuguesa 2 – Depreciação da Libra 3 – Antecedentes do Real português 4 – O Real, nova unidade monetária portuguesa 5 – O Mil Réis em Portugal 6 – O Mil Réis no Brasil 7 –A relevância monetária do primeiro Banco do Brasil 8 - O Mil Réis após a Independência 9 – O papel moeda de Mil Réis 10 – Os “papelistas” versus os “metalistas” 11 - A presença de Rui Barbosa 12 – O “Encilhamento” 13 – A ideologia de…

Aula 2. Caso Concreto 1, respostas: a) Sim. Não há como impor sanção moral uma vez que trata-se de dever moral este não é exigivel. b) Não. Não. c) O ponto comum entre elas, é que ambas impoem um dever no entanto, apenas a regra juridica é apta a criar direito subjetivo. Caso Concreto 2. a) Trata-se de um conflito entre as formas de controle social, no caso intela regras de trato social, preceitos religiosos, moral e direito devendo prevalecer este ultimo constante mais…

Miguel Reale : Direito na Teoria Tridimensional Fato+Valor+Norma Fato: ex.:Número de empregadas domésticas; Número de horas de trabalho; Número de ações; Falta de proteção; Informalidade da relação ( realidade social) Valor: ex.: Igualdade; Dignidade da pessoa humana; Art. 5° da CF/88 Norma: ex.:Regulamento dos direitos de empregadas domésticas. *Senso comum : Positivo ou negativo. *Antígona Cultura: Material e Imaterial ________________________________________ Teoria dos…

von Rudolf. Editora Forense, 1998, Rio de Janeiro Pag. 1- A vida do Direito é uma luta, luta dos povos, do Estado, das classes, dos indivíduos. Odireito não é pura teoria, mas uma força viva, por isso usa a balança e a espada como símbolosrespectivamente de justiça e poder e uma não sobrevive sem a outra. O Direito é um trabalhoincessante tanto dos poderes públicos como de uma nação inteira.Pag. 2-3 – O Direito pode ser representado como tendo duas faces, para uns tranqüilidade,…

29 de novembro Fontes do Direito, fontes das ciências do direito, fontes das normas do direito. Segundo Miguel Reale, o termo fonte do direito deve ser empregado do para indicar os processos de produção de normas jurídicas. São os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legítima força obrigatória, isto é, com vigência e eficácia no contexto de uma estrutura normativa. Fontes do direito são a origem do direito, de onde nasce o direito. São meios…

texto “História do Direito – Uma introdução à disciplina” De Jurandir Antônio Sá Barreto Junior, traz questões de iniciação do estudo da matéria, como o conceito, a história da disciplina, seus objetivos e sua importância. O principal desígnio da disciplina é averiguar a manifestação do fenômeno jurídico e a sua evolução, diluído na cultura de um determinado período da história. Qualquer ente existente só adquire significado se estiver sendo interpretado juntamente…

FACULDADE ANHANGUERA ATPS HISTÓRIA E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DESAFIO Nº 2 SANTO ANDRÉ 2011 SUMÁRIO 1. Conhecimento Mítico – A passagem do pensamento mítico para o filosófico 2. Conhecimento Religioso 3. Conhecimento do senso comum 4. Conhecimento Filosófico 5.…

Introdução Histórica ao Direito Privado 1ªAvaliação Resumo Slide I No estudo do Direito a análise histórica é fundamental, visto que esta ajuda a compreender a sociedade, suas características e aonde, como e por que o Direito atua. O Direito equaciona a vida social, atribuindo aos seres humanos, que a constitui, uma reciprocidade de poderes e obrigações. É um sistema de disciplina social que ao estabelecer tal reciprocidade, regula as condições existenciais dos indivíduos e…