Introdução a história do direito
Pag. 1- A vida do Direito é uma luta, luta dos povos, do Estado, das classes, dos indivíduos. Odireito não é pura teoria, mas uma força viva, por isso usa a balança e a espada como símbolosrespectivamente de justiça e poder e uma não sobrevive sem a outra. O Direito é um trabalhoincessante tanto dos poderes públicos como de uma nação inteira.Pag. 2-3 – O Direito pode ser representado como tendo duas faces, para uns tranqüilidade, paraoutros transtorno. Teoria do Direito vendo o lado da balança, puramente lógico como sistemaabstrato, uma censura. Sentido duplo do Direito: objetivo e subjetivo. Objetivo: é o conjunto deprincípios jurídicos aplicados pelo estado pela ordem legal da vida. E o subjetivo: é atransfusão da regra abstrata no direito concreto da pessoa interessada.Pag. 4-5. – A luta pelo direto subjetivo é o ponto focal do estudo escolhido. A manutenção daordem jurídica, da parte do Estado, não é senão uma luta incessante contra a anarquia que oataca. O direito forma-se sem dificuldades, transforma-se conforme a convicção das pessoas,como a linguagem que é viva, o direito também se modifica conforme as necessidades.Pag. 5-7. – O direito quando aceito e estabelecido para ser mudado, gera conflitos, porqueindivíduos e classes inteiras prendem-se ao direito existente e não poderá ser mudado semirritar a estes. Nisto surge as lutas pelas mudanças, a história comprova tal fato, mas a idéia dodireito será eternamente um movimento progressivo de transformação.Pag. 8-11. – Não se pode contestar a evolução do direito, e é romantismo achar que o direito setransforma sem dor, sem custo, sem ação, a realidade nos mostra o contrário. Desde os temposprimitivos o direito vem se modificando e pode se dizer que todas as conquistas do passadosurgiram de forma dolorosa, mas um direito adquirido sem custa não vale.Pag. 11- Direito subjetivo ou concreto é quando o