Introducao Da Lei Do Filho Unico

estável foi reconhecida como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. No Brasil, por longo tempo, a igreja católica foi titular dos direitos matrimoniais. O Código Civil de 1916 tratou de forma negativa o concubinato, dando maior prestígio à família legítima oriunda do casamento. A lei 8.971/94 reconhece os direitos à alimentos e a sucessão dos companheiros, e prescreve um lapso temporal para a sua configuração. A lei 9.278/96 regula o § 3º. Do artigo 226 da…

PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS DE ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE Patos-PB 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 04 2. PROCESSO DE COSNTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS DE ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE 05 3. CONCLUSÃO 08 4. REFERÊNCIAS 09 1. INTRODUÇÃO O trabalho visa a proposição de uma nova metodologia no processo de construção de políticas sociais de atenção a criança e adolescentes. Aqui, pretende

ADOÇÃO Este trabalho que tem como objetivo retratar sobre os princípios legais da adoção foi entregue ao professor Frederico de Sousa Costa com a intenção da obtenção da nota da segunda etapa. SUMÁRIO 1 .Introdução...........................................................................................................4 2. Desenvolvimento.................................................................................................5 2.1 Evolução do instituto da adoção................

2015 SUMÁRIO 1. Introdução. 2. Desenvolvimento. 1.1 Uma reflexão sobre a família. 1.2 O papel da escola. 1.3 Relação entre a família e a escola. 3. Fundamentação Teórica. 4. Metodologia. 5. Referências. RESUMO O presente trabalho aborda a importância da participação da família na vida escolar dos seus filhos, a fim de garantir uma educação de qualidade. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica

Filiação INTRODUÇÃO Segundo Silvio Rodrigues, filiação é a relação de parentesco consanguíneo, em primeiro grau e em linha reta, que liga uma pessoa aquela que a geraram ou a recebessem como se tivesse gerado. Sendo assim filiação é a relação de parentesco em linha reta de primeiro grau que estabelece entre pais e filho seja essa relação decorrente de vínculo sanguíneo ou de outra origem legal, como no caso de adoção ou reprodução assistida com utilização de material genético…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................04 CAPITULO I SITUAÇÃO DE RISCO E MEDIDAS PROTETIVAS.......................................05 1.1 Situação de risco.....................................................................................05 1.2 Medidas de Proteção...............................................................................09 CAPITULO II FAMILIA E PODER FAMILIAR.........

CONTEMPORÂNEAS. Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Produção Textual Interdisiplinar . Prof. Rio Verde 2011 INTRODUÇÃO O mundo que vivemos hoje é de muita liberação, com isso os relacionamentos humanos se tornam cada dia mais difíceis. A escolha livre é primordial à dignidade, porém pode ser desnorteante se não for usada…

1. Introdução Síndrome de Alienação Parental (SAP), também conhecida pela sigla em inglês PAS, é o termo proposto por Richard Gardner [3] em 1985 para a situação em que a mãe ou o pai de uma criança a treina para romper os laços afetivos com o outro genitor, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao outro genitor. 2. O que é a Síndrome de Alienação Parental (SAP) A Alienação Parental é um distúrbio mental que está diretamente atrelado à alienação que pais,…

Avm Instituto de Pós-graduação AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.015/2009 - OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Eliomilton Alves Cordeiro Brasília 2011 Eliomilton Alves Cordeiro AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.015/2009 NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Brasília 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................ 4 1. TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO...

Willian Guilherme Oliveira e Silva Adoção e Destituição do Poder Familiar Taubaté 2015 1. Adoção e Destituição do Poder Familiar – introdução No presente trabalho visa esclarecer acerca de adoção e destituição do poder familiar, que passou por grande mudança até estabelecer a igualdade entre os pais e filhos adotivos, para garantir um melhor desenvolvimento físico, moral e intelectual da família. Apresenta-se a evolução, o conceito, definir quem poder…