Psicologia ado o e destrui o poder familiar

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
Anderson dos Santos Amorim
Gabriela Gaioso Faria do Carmo
Juliana Falcão
Lázaro Augusto Pinheiros Arantes
Ricardo Zaccaro de Oliveira Andrade dos Santos
Victória Moura Lopes
Willian Guilherme Oliveira e Silva

Adoção e Destituição do Poder Familiar

Taubaté
2015
1. Adoção e Destituição do Poder Familiar – introdução
No presente trabalho visa esclarecer acerca de adoção e destituição do poder familiar, que passou por grande mudança até estabelecer a igualdade entre os pais e filhos adotivos, para garantir um melhor desenvolvimento físico, moral e intelectual da família. Apresenta-se a evolução, o conceito, definir quem poder adotar e ser adotado e as formas de destituição desse poder, tais como, suspensão, perda e extinção.

2. Adoção
2.1. Conceito
A adoção vem a ser o ato jurídico solene pelo qual, observados os requisitos legais, alguém estabelece, independentemente de qualquer relação de parentesco consanguíneo ou afim, um vínculo fictício de filiação, trazendo para a família, na condição de filho, pessoa que, geralmente, lhe é estranha.
Após a formação do vínculo de parentesco civil, em linha reta, estabelecendo adotantes e o adotado um liame legal de paternidade e filiação civil. Tal vínculo será definitivo e irrevogável, uma vez que, qualquer vínculo entre os pais de sangue e o adotado será “desligado”.

2.2. Aspectos Históricos
Há notícias, através de análise dos Códigos de Hamurabi e de Manu, utilização da adoção entre os povos orientais. Na Grécia, ela chegou a desempenhar relevante função social e política. Todavia, foi no direito romano, em que encontrou disciplina e ordenamento sistemático, que ela se expandiu de maneira notória. Na Idade Média, caiu em desuso, sendo ignorada pelo direito canônico, tendo em vista que a família cristã repousa no sacramento do matrimônio. Foi retirada do esquecimento pelo Código de Napoleão de 1804, tendo-se irradiado para quase todas as legislações modernas.