Introducao Da Lei Do Filho Unico

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 5 3 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 15 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por princípio buscar a reflexão critica acerca do exercício profissional do assistente social no âmbito da atenção ao idoso e oportunizar aos alunos, uma maior compreensão a cerca do aparato legal utilizado na garantia dos direitos à pessoa

O parentesco à luz do Direito de Família 1 - O parentesco à luz do Direito de Família 1.1 - Introdução Por vezes utilizamos o vocábulo parentesco para denominar os entes de nossa família, desde os mais próximos até os mais remotos. Mas será que juridicamente é assim também? Embora a expressão possa trazer a noção de consangüinidade, parentesco é o liame jurídico entre pessoas de um mesmo grupo familiar decorrente de um fato natural ou jurídico. Logo, não são apenas os laços…

2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO-FIC CURSO DE DIREITO – NOITE – TURMA 3005 PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO ESTUDO PSICOSSOCIAL DA FAMILIA Trabalho de Introdução a Psicologia da disciplina de Psicologia Aplicada ao Direito do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio- FIC. Professora: Ana Cristina Luz FORTALEZA, 2013 INTRODUÇÃO No Brasil do Império, a legislação sobre a família era regulada pelo Código Civil Português, que, por sua vez, era inspirado no Código…

Introdução O estudo tem o objetivo de identificar as novas formações de família que pode ocorrer de forma voluntária, com a morte de um dos cônjuges, com o divórcio ou separação, com o abandono, e pode ocorrer também de forma programada, através da adoção ou da utilização de métodos de reprodução humana assistida. O tema é de estrema importância para compreender os novos modelos de família, que são diretamente afetadas por essas transformações que ocorrem na sociedade como: a…

paula garicia campos Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF/UFRJ) Cabo Frio, RJ. 2013 EDUARDO SUMARINGO DOS SANTOS monica rosa melo barroso de souza gerson alves da silva elizangela da silva santos cleurismar pereira ribeiro carolina do val alonso ana paula garicia campos Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF/UFRJ) Trabalho apresentado ao Curso Superior de…

CAPÍTULO I – DOS BENS FORA DO COMÉRCIO 1-Introdução Todo direito tem seu objeto. Como o direito subjetivo é poder outorgado a um titular, requer um objeto e, sobre ele, desenvolve-se o poder de fruição da pessoa. Em regra, esse poder recai sobre um bem. Como os interesses humanos são ilimitados e os bens econômicos, por definição, limitados, surge naturalmente entre os homens um conflito de interesses quando disputam um bem. Esse conflito de interesses, se…

CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS LEI “FICHA LIMPA” LEI “FICHA LIMPA” Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Introdução ao Direito Público e Privado. Orientador: Profª SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.................................................................

1- Introdução A constituição de 1988 ampliou o conceito de família, reconhecendo a União Estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, bem como a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. O artigo 1723 do Código Civil também estabeleceu que “é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. Dessa forma, são elementos

Judaísmo Introdução A Origem do povo judeu O judaísmo é considerado a primeira religião monoteísta a aparecer na história. Tem como crença principal a existência de apenas um Deus, o criador de tudo. Para os judeus, Deus fez um acordo com os hebreus, fazendo com que eles se tornassem o povo escolhido e prometendo-lhes a terra prometida. Atualmente a fé judaica é praticada em várias regiões do mundo, porém é no estado de Israel que se concentra um grande número de praticantes.

animais. Por fim, à vista do artigo 1.786 do Código Civil, as normas de direito sucessório alcançam tanto a sucessão por força de lei (sucessão legítima) quanto a sucessão por disposição de última vontade (sucessão testamentária). 2. Direito sucessório intertemporal: lei vigente na abertura da sucessão O direito sucessório é regido pela lei vigente ao tempo da abertura da sucessão, conforme revelam o artigo 1.787 do Código Civil e os enunciados ns. 112 e 590…