Instrumentos De Ação Das Políticas Econômicas

GRADUAÇÃO EM DIREITO Mariana Belchior Ribeiro Freire AÇÃO POPULAR: INTRUMENTO DA SOBERANIA POPULAR NO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS Orientador: Profª. Msc. Marcus Aurélio de Freitas Barros NATAL/ RN 2012 MARIANA BELCHIOR RIBEIRO FREIRE AÇÃO POPULAR: INTRUMENTO DA SOBERANIA POPULAR NO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS …

uma variável econômica; para crescer é necessário investir em B/S; o crescimento é a capacidade de oferta de b/s; recessão é a menor capacidade de oferta de B/S; O crescimento esta ligado a uma política inflacionária, contudo está deve ser baixa para não gerar um distribuição de renda desigual, isso gera investimento; O sistema perfeito de equilíbrio ñ é ideal pois, ñ gera investimento. Política fiscal – a política fim é a econômica, a poli. Fiscal monetária e política, são políticas…

FUNÇÕES DO ORÇAMENTO PÚBLICO Segundo Piscitelli et al (2002, p.40): A ação planejada do Estado, quer na manutenção de suas atividades, quer na execução de seus projetos, materializa-se através do orçamento público, que é o instrumento que dispõe o Poder Público para expressar, em determinado período, seu programa de atuação, discriminando a origem e o montante dos recursos que serão obtidos, bem como a natureza e o montante dos dispêndios que serão efetuados. Desta forma,…

corrente marxista, pautada na reflexão do exercício profissional em que, procura-se transcender aos instrumentos técnicos de intervenção, a partir da intencionalidade das ações profissionais dentro das relações sociais, no enfrentamento de determinadas demandas emergidas da realidade imediata. Os instrumentos se molduram conforme os objetivos profissionais, que criam e/ou apropriam os meios/instrumentos conforme as condições sociais impostas, buscando a transformação do…

determinam a forma de tais interações; - O autor propunha uma construção do campo religioso como ESTRUTURA DE RELAÇÕES OBJETIVAS que pudesse explicar a forma concreta das interações que Max Weber descrevia em forma de uma TIPOLOGIA REALISTA (p. 67); - Instrumento de pensamento para descobrir as propriedades específicas de cada campo, mas também as invariantes reveladas pela comparação de diferentes universos; - Baseado na hipótese de que existem homologias estruturais e funcionais entre…

termos da Lei de Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, o conceito estratégico de defesa nacional define as prioridades do Estado em matéria de defesa, de acordo com o interesse nacional, e é parte integrante da política de defesa nacional. A aprovação do novo conceito estratégico de defesa nacional, em anexo à presente resolução, respeitou os trâmites previstos na Lei de Defesa Nacional e na Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, aprovada pela

Instituição da nova Sudene: nova aposta no planejamento regional participativo para a impulsão do desenvolvimento nacional IV - A implantação da nova Sudene e as perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável. Missão Institucional Instrumentos de Ação Produção do Conhecimento dos Servidores da Sudene Apresentações da Sudene em Eventos Apresentações em Eventos promovidos pela Sudene I - A INSTITUIÇÃO DA SUDENE: MARCO HISTÓRICO NO DESENVOLVIMENTO…

esferas de ação (educação, saúde, segurança, etc..)? (3,0 pontos). - Pode-se afirmar que Estado Democrático de Direito é qualquer tipo de Estado, desde que esteja constituído por Lei. Por mais imprescindível que seja a condição de Estado de Direito, ela não define o caráter ideológico ou moral e nem sua legitimidade, apenas sua legalidade. Pode-se, inclusive, haver Estados totalitários ou autoritários que se autodenominam Estados Democráticos de Direito, pois se constituíram por…

O autor explica no início que a política além de ser uma realidade voltada para a luta pelo poder, tem ideais, valores e princípios que a guiam e quando compartilhados por indivíduos tornam-se ideologias políticas. As ideologias políticas têm papel de grande influência na vida social e política, estando presentes na reflexão de filósofos e cientistas sociais. 1- Conceito de Ideologia Nessa parte, Sell comenta sobre o conceito operacional dado à categoria Ideologia que segue duas vertentes:

mercado quando fixa impostos dá subsídios, estabelece critérios de reajuste do salário mínimo, fixa os preços mínimos para produtos agrícolas, decreta tabelamento ou, ainda, congela preços e salários. 3 - A RECEITA TRIBUTÁRIA É FORMADA POR: A - ação direta do Estado em atividades comerciais, industriais ou agropecuárias; B - rendas provenientes de bens de propriedade do Estado, C - proveniente de impostos,…