Instrumento Particular De Contrato De Venda E Compra De P

PROMESSA DE COMPRA E VENDA por motivo de DISTRATO. em face da Prefeitura Municipal de XXX, pelos fatos e fundamentos jurídicos aduzidos a seguir. I – DOS FATOS. Em XX de outubro de XXXX, a Senhora XXX, realizou distrato do imóvel que adquiriu com a XXX LTDA, pessoa Jurídica de direito privado, registrada sob o CNPJ XXX, uma unidade imobiliária do Empreendimento XXX. O instrumento particular de Promessa de Compra e Venda, datado de XXX, efetivou o negócio jurídico de…

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE VENDEDORES: WANDERSON CLEITON MORAES GUERRA, brasileiro, solteiro, CPF n° 620.540.073-15 domiciliados na Rua 30, quadra 22, casa 84 – Jardim Araçagy II – São Jose de Ribamar - MA COMPRADOR: RODOLFO DA SILVA AQUINO, brasileiro, solteiro, CNH N. 03420457107 SSP/MA, CPF nº 664.901.203-30 e residente e domiciliado na Rua 04, Quadra 08, casa nº 15 – COHATRAC IV - São Luis - MA, CEP: 65054-630; CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Pelo

CONTRATO PARTICULAR de COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS, com cessão de direitos possessórios e benfeitorias que entre si fazem: ANTENOR PINHEIRO BEZERRA E SUA ESPOSA MARIA TEREZALA VAREDA BEZERRA, CEDENTES VENDEDORES e ADINILDO AMARAL DE LIRA como CESSIONÁRIO COMPRADOR, na forma abaixo; Pelo presente instrumento particular de compra e venda de imóveis e cessão de direitos possessórios e benfeitorias, compareceram as

aparentemente atrativas do contrato, firmou o Autor com a Requerida, o Instrumento Particular de Contrato de Promessa de Compra e Venda de Unidade Autônoma Condominial com Cláusula Suspensiva e Outras Avenças referente ao empreendimento “VILLAGGIO MANGUINHOS” – PORTAL 02, CONDOMÍNIO “SAN REMO”, 03 – TORRE 03, APARTAMENTO 000702 (setecentos e dois). Insta calhar que, pormenorizadamente, o objeto do referido contrato, nos termos de sua CLÁUSULA A - QUADRO RESUMO - (4) - OBJETO DESTE…

http://www.legjur.com/jurisprudencia/busca?q=adjudicacao-compulsoria&op=com Quanto à "TAXA JUDICIÁRIA": de acordo com a decisão do Agravo de Instrumento nº 1999.002.13734, julgado pela Décima Quinta Câmara Cível deste Tribunal de Justiça, em se tratando de ação de adjudicação de bem imóvel o valor da causa (e, conseqüentemente, o valor do pedido) corresponderá ao valor venal do imóvel, o qual pode ser obtido das guias atualizadas de pagamento do IPTU. Logo, sobre tal valor incidirá a…

Compra e Venda entre cônjuges Uma vez firmada a sociedade conjugal, os cônjuges assumem entre si direitos e deveres recíprocos, regendo-se os aspectos patrimoniais dessa união pelas normas constantes do regime de bens ou do pacto antenupcial. Nada obsta que um dos cônjuges possa livremente manejar a sua autonomia privada e vender bens particulares ao seu cônjuge. Justifica-se, pois, a autorização da venda de bens particulares entre cônjuges, na medida em que sobre estes

Cidade XXXXXXXXXXX/SP, por intermédio de suas advogadas adiante assinadas, vem respeitosamente, perante à Vossa Excelência, com fulcro no Art. 4º, § 1º c/c com Art. 273 ambos do CPC, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DO DIREITO DE REGISTRO DE CONTRATO c/ pedido Liminar de Tutela Antecipada Parcial em face Das exigências efetuadas pelo Sr. OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE XXXXXXX/SP, estabelecido à Rua xxxxxxxxxxxxxxx, n.º xxxxxxxx, Centro, em…

efeito jurídico 3.1. FATO CONSTITUTIVO – AQUISIÇÃO DE DIREITOS Importância da Distinção c) Direito atual É aquele adquirido, que já está em condições de ser exercido, por ser incorporar imediatamente ao patrimônio do adquirente. Exemplo: compra e venda com pagamento à vista e tradição imediata (arts. 493 e 1.267, do CCB). 3.2. MODIFICAÇÃO DOS DIREITOS 3.3. CONSERVAÇÃO (DEFESA) DOS DIREITOS 3.4. EXTINÇÃO DOS DIREITOS 4. ato jurídico “lato sensu” PONTO 02 1. cONCEITO 2. classificaçÃo

DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA REQUERENTE: REQUERIDO(A): C. M. DE P., brasileiro, solteiro, técnico agropecuário, portador do RG nº e CPF nº, residente e domiciliado na rua, nº, Bairro, CEP:, , por seus advogados e procuradores infra-assinados (doc. 01), vêm à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA em face de M DO S P DE P, brasileira, viúva, do lar, portadora do CPF nº, residente e domiciliada na Rua, nº, Bairro,…

CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL VENDEDOR: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, capaz, divorciado, empresário, portador da CI. RG sob nº xxxxxxxxxxxxx/SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob nº xxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx – PR; neste ato representado por sua bastante procuradora a empresa xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, situada à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx PR representada por seu Corretor…