Inss Direito Tributario

Renda Pessoa Jurídica. Incide sobre o lucro das empresas. IPTR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Cobrado das empresas. CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Percentual do salário de cada empregado cobrado da empresa e do trabalhador para assistência à saúde. O valor da contribuição varia segundo o ramo de atuação. PIS/Pasep – Programas de Integração…

Planejamento Tributário INTRODUÇÃO Questões tributárias no Brasil sempre foram um aspecto muito desafiador das empresas, ainda mais em um mundo cada dia mais competitivo e eficiente. Neste sentido, o planejamento, em especial o tributário, faz com que É de notório conhecimento que o nível de tributação sobre as empresas e pessoas físicas no Brasil é absurdo, chegando a inviabilizar certos negócios. O contribuinte tem 3 atitudes diante deste quadro de derrama: 1. Sonegar tributos,…

CARGA TRIBUTÁRIA NAS EMPRESAS LUIZ ALVES lalves@odianet.com.br (Rio de janeiro) atualização: 18/09/2009 Curso: Carga Tributária nas Empresas Objetivo: Proporcionar a estudantes das áreas de economia, administração, contabilidade, direito e outras; gerentes das diversas áreas das empresas, e profissionais da administração empresarial, através de uma abordagem conceitual e prática, o entendimento necessário para o conhecimento dos tributos e seu impacto nos negócios empresariais

Ciências Contábeis) Departamento de Ciências Contábeis, UFSC, Florianópolis/SC. Devido à alta concorrência no ramo das atividades empresariais e as diversas tributações disponibilizadas pelo governo, se torna essencial à realização do planejamento tributário para as empresas, a fim de diminuir a carga tributária. Nesse contexto, a presente pesquisa objetiva efetuar os cálculos dos tributos de uma empresa prestadora de serviço estabelecida no Estado de Santa Catarina no Município de…

decadência do direito de lançar, (ii) prescrição do direito do Fisco cobrar o crédito tributário, (iii) decadência do direito do contribuinte pleitear a restituição do indébito tributário e (iv) prescrição do direito de ação do contribuinte repetir o indébito tributário. Conforme o artigo 173 do CTN estabelece que a Fazenda Pública, sob pena de extinção do seu direito, tem o prazo de cinco anos para realizar o ato jurídico-administrativo do lançamento do crédito tributário: Art. 173. O…

jurídico e relação jurídica”, “norma geral e abstrata e norma individual e concreta”, discorrer de forma crítica sobre os termos lançados na ementa abaixo transcrita em cotejo com a noção de ação tributária antiexacional preventiva “RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. INCIDÊNCIA DO IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS. POSSIBILIDADE. 1. A propositura de ação declaratória de existência ou inexistência de relação…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 4 2 DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO ...................................... 5 3 DIREITO TRIBUTÁRIO ............................................................................................ 7 4 DIREITO AMBIENTAL............................................................................................ 10 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................

1. Direito é uno e Indivisível. 2. Direito tributário é ramo do Direito Público 3. O que caracteriza uma relação de Direito Público? Nessa relação o Estado figura na condição de poder público, supremacia. 4. Quais as características do Estado na relação de Direito Público? As características do Estado na relação de Direito Público são: Supremacia, Desigualdade jurídica, Princípio da Supremacia do Interesse Público, Verticalidade e Direito Tributário. 5. Qual a justificativa para a…

TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR APRÍGIO GONZAGA CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE A Importância de um Planejamento Tributário para o Desenvolvimento de uma Entidade - com Ênfase em Indústrias SÃO PAULO 2011 ABDON QUISPE CRUZ CAROLINE PAULINO KELY SAYURI NAKAWATASE MURILO SEPULVIDA CARDOSO TATIANE PORTELA FERNANDES DE LIMA TAYANA SILVA PERILLO A Importância de um Planejamento Tributário para o Desenvolvimento da Entidade - com ênfase em Indústrias Trabalho de Conclusão de Curso…

entregues ao tutor ao final da discussão, ou seja, antes do inicio da prova. Disponível a partir de: | sábado, 1 setembro 2012, 00:00 | Data de entrega: | sábado, 29 setembro 2012, 00:00 | ------------------------------------------------- Direito tributário ------------------------------------------------- ATIVIDADE UNIDADE 04 ------------------------------------------------- 1. Indique e explique as consequências da falência sobre o patrimônio pessoal dos sócios. 2. O que é o…