Inss Direito Tributario

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 20 MANEIRAS DE REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS Abril / 2011 ÍNDICE 1 - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 1 - COMO FAZER O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 2 - 20 EXEMPLOS DE COMO REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA NUMA EMPRESA 1 - REDUZINDO O IRPJ A PAGAR COM COMPENSAÇÕES NA FONTE 2 - ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - DEDUÇÃO DO EXCESSO DE GASTOS 3 - GASTOS COM VEÍCULOS - NÃO TRIBUTAÇÃO (INSS E FGTS) 4 - IPI - APROVEITAMENTO DE TODOS OS CRÉDITOS 5 - BENS DE…

_____., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob n.º , com sede na Rua por intermédio de seus advogados infra assinados, constituídos nos termos do instrumento de mandato ut, com escritório profissional sito à Avenida , onde recebem intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO com PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face da UNIÃO FEDERAL, ente jurídico de direito público com sede na Rua I.…

de Estado os tributos passam a ter o objetivo de proporcionar o Bem Estar Social. Para tanto, se fez necessário toda uma estrutura a qual permitisse a organização do Sistema Tributário. Por intermédio desta carência de normas, que especificassem as particularidades dos tributos impostos, que foi criado o Código Tributário Nacional. Cujo cerne será trabalhado no presente artigo, ou seja, como ocorre a relação tributária, a constituição do tributo, os sujeitos Ativo e Passivo da obrigação…

INTRODUÇÃO 3 2 CALCULOS 4 2.1 ALTERAÇÕES DO CAPITAL SOCIAL 5 2.2 PAGAMENTOS DA GUIA DE INSS 6 3 APOSENTADORIA 7 2.4 LEI COMPLEMENTAR 123 9 2.5 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo apresentar os cálculos das contribuições em atraso de dois funcionários do Supermercado Bom Preço Ltda. Contabilizar o pagamento da guia de INSS, orientar os proprietários sobre os direitos da aposentadoria e uma analise sobre a Lei Complementar 123. 2…

Aula-tema 06: Direito Tributário e Espécies de Tributos Tributos O fenômeno da tributação pode ser compreendido como a transferência de dinheiro dos particulares para o Poder Público, com vistas a viabilizar o convívio social harmônico de um povo e a realizar o bem comum. Consiste na obtenção de receitas junto ao patrimônio dos particulares. Estes recursos, tecnicamente, são chamados de receitas públicas derivadas, em contraposição às receitas públicas originárias (realizadas pela…

CIVIL ALINE DE SOUZA CANTO1 TARCIANE FRANÇA OLIVEIRA2 RUDNEY TACIO FERREIA PINNO3 WALISON LONDERO41 RESUMO No ano de 2011 foi promulgada a Lei nº 12.546, esta que modificada a base de cálculo e reduz a alíquota para efeito de tributação do INSS para determinados segmentos, inicialmente para indústrias. Em 2013 veio a Lei nº 12.844, que incluiu novos setores, dentre estes as prestadoras de serviço na construção civil. Busca-se então, apresentar e analisar os reflexos…

trabalhista, mostrando passo a passo a trajetória dos processos contábeis que se fazem necessários, tanto para o empregador como para o empregado. O trabalho tem como função esclarecimento dos processos contábeis mediante leis e códigos tributários, bem como direitos e deveres da entidade, sendo que o não cumprimento das mesmas acarreta transtornos, multas e prejuízos ao empregador e ao empregado. Com relação ás rotinas trabalhistas foram relacionadas a importância das obrigações que…

1 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO QUESTÕES RESPONDIDAS a cerca de IMPOSTOS atualização Dez/2011 2 1 - Quais as diferenças entre sonegação e elisão fiscal?........................... 06 2 - Quantas são as finalidades de um planejamento tributário? Cite cada uma delas utilizando de alguns exemplos:.................................................. 28 3 - Existem quantas espécies de elisão fiscal? Cite cada uma delas e dê exemplos de cada.......................................

Sistema Constitucional Tributário O Sistema Constitucional Tributário é um conjunto de disposições relacionadas na constituição de um Estado, destinadas a regulamentar a atividade tributária deste. Tais disposições delineiam os instrumentos da tributação: impostos, taxas e contribuição de melhoria. Desde a independência até 1934 a arrecadação tributária consistia, quase que exclusivamente da renda das alfândegas e dos impostos de importação 1 . Gradualmente, a partir de então, o…

autenticados; Administração Fazendária * DUC (Documento único de cadastro) - 03 vias; * DCC (Documento Complementar de cadastro) 01 via; * Comprovante de endereço dos sócios autenticado - 01 via; * Cópia autenticada do documento que prove direito do uso do imóvel: contrato/escritura; * Número do cadastro fiscal do contador; * Comprovante de ISS para empresas prestadoras de serviço; * Certidão simplificada para empresas constituídas a mais de três meses; * Cópia do ato constitutivo; *