Inss Atendente

recorrido em nada se assemelhava com a da paradigma, fatos que deveriam ter levado a MM. Julgadora a declinar em favor do recorrente, a saber: Em depoimento, o preposto da requerente declarou, referindo-se ao cargo do requerido, que “ (...) o cargo de atendente sênior é como se fosse um subgerente; (...)” Tal declaração aclara por completo a similitude das funções desenvolvidas pelo recorrido e pela paradigma. Ora qual a função precípua do sub gerente senão a de auxiliar o gerente?…

empresa se enquadra (é obrigatório o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal por ocasião da constituição da empresa e até o dia 31 de janeiro de cada ano); - Caixa Econômica Federal, para cadastramento no sistema “Conectividade Social – INSS/FGTS”; - Corpo de Bombeiros Militar. A LEI 6.360 de 23 de Setembro de 1976, publicada no DOU de 24/09/1976, regulamentada pelo Decreto n.º 79.094, de 05/01/1977, dispõe sobre a vigilância a que ficam sujeitos os medicamentos, as…

Entidade Sindical Patronal (a empresa ficará obrigada a recolher por ocasião da Constituição e até o dia 31 de janeiro de cada ano a Contribuição Sindical Patronal); -Cadastramento junto à Caixa Econômica Federal no sistema Conectividade Social – INSS/FGTS; -Corpo de Bombeiros Militar. Além do cumprimento das exigências acima, é necessário pesquisar na Prefeitura Municipal se a lei de zoneamento permite a instalação de lojas de café expresso. A Lei 2.136 de 11/05/1994 e o…

bem como, Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1.991, propor a presente, AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA c/c CONVERSÂO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), autarquia federal criada pela Lei nº 8.029, artigo 14, de 12 de abril de 1.990, e pelo Decreto nº 99.350, de 27 de junho de 1.990, com endereço Av. Costa E Silva C/Jorge Teixeira Liberdade, na Cidade e Comarca de Porto Velho, Estado…

IRPJ (imposto de renda da pessoa jurídica); • CSLL (contribuição social sobre o lucro); • PIS (programa de integração social); • COFINS (contribuição para o financiamento da seguridade social); • ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza); • INSS (contribuição para a Seguridade Social relativa a parte patronal). Conforme a Lei Complementar nº 123/2006, as alíquotas do SIMPLES Nacional, para esse ramo de atividade, variam de 6% a 17,42%, dependendo da receita bruta auferida pelo…

nos pontos em que esta afetando a empresa. Legislação A empresa é formalizada nas normas obrigatórias para ter credibilidade perente à lei e seus clientes e funcionários, como, Registro em Junta Comercial, Registro na Receita Federal, Registro no INSS ou no Sindicato, Licença do Bombeiro e Alvará de Funcionamento. Esses detalhes são a garantia da satisfação da empresa por ser uma marca que justifica sua responsabilidade junto aos órgãos governamentais, visando o respeito aos seus…

interessado pessoa com idade igualou superior a 60 (sessenta) anos, ou portadora de doença grave, terão prioridade de tramitação em todas as instâncias." 2- DA EXPOSIÇÃO FATICA A AUTORA é beneficiaria do Instituto Nacional de Seguridade Social- INSS e recebe uma pensão por morte de seu esposo. Recebe seus proventos através do Caixa Econômica Federal, Agencia Museu Emilio Goeldi e lá mantém suas contas poupança e corrente. Ocorre que na primeira quinzena do mês de maio de 2013,…

infecto-contagiosas (bactérias, microorganismos ViVOS). Insalubridade: EXISTENTE: Agentes biológicos. Grau máximo 40% sobre o salário mínimo vigente. Os trabalhadores diretamente expostos à ação destes agentes biológicos são: médicos, enfermeiras, atendentes de ambulatórios e hospitais, dentistas, lixeiros, açougueiros, criadores de animais, trabalhadores em curtumes e agricultores. Os riscos biológicos são caracterizados pela presença de microorganismos tais como vírus, bactérias,…

tributos; - e, não são responsáveis pessoalmente pelo recolhimento de contribuições à Previdência Social, na qualidade de empregadores, estando, portanto, desobrigados de apresentar a Certidão Negativa de Débito/CND do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS e Certidão de Quitação de Tributos Federais administrados pela Receita Federal. Após a formalização da Cessão os autores começaram a contratar pedreiros e comprar materiais para começar a construção da casa. No entanto, quando…

dos Santos Souza - Auxiliar Administrativo Operacional Barbara Priscila Moreira Santana - Estagiário Administrativo Josiane Alves de Sá - Estagiário Administrativo Jamile Ramal de Almeida - Auxiliar Administrativo Comercial Elizabeth Ganev - Atendente de Vendas Juliana de Fátima da Silva - Estagiário Comercial Política e filosofia empresarial adotada Missão: prestar um serviço de qualidade, simples e acessível, gerando satisfação para o cliente através de processos…