Inscrição Mental

alternativa CORRETA: São absolutamente incapazes para exercer pessoalmente os atos da vida civil: a) Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os que, por deficiência mental tenham discernimento reduzido. b) Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade. c) Os excepcionais sem desenvolvimento mental completo. d) Os declarados falidos por sentença judicial, no que tange aos atos civis, e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.…

de Conhecimentos Gerais, de múltipla escolha, e Prova Discursiva – Redação, ambas de caráter eliminatório e classificatório, versando sobre disciplinas/assuntos constantes no Conteúdo Programático, conforme Anexo I; b) 2ª Etapa – Avaliação Físico-Mental e de Idoneidade Moral: consistente em Avaliação Psicológica, Exame Médico-Odontológico, Teste de Aptidão Física e Investigação Social. 1.2. O ingresso na Polícia Militar da Bahia do candidato habilitado no Concurso Público de Provas…

Arquivamentos de Declaração de Firma Mercantil Individual e de Requerimento de Empresário; juv bpb´~, ~; ;.l Instrução Normativa DNRC nº 92, de 04/12/2002: "Art. 2o O Requerimento de Empresário será exigido pelas Juntas Comerciais nos atos de inscrição, alterações e extinção protocolizados a partir de 11 de janeiro de 2003. Parágrafo único. O Requerimento de Empresário deverá ser preenchido em quatro vias, sem rasuras ou emendas, assinadas pelo empresário ou procurador, e quando for…

práticas (80%). 2. O candidato selecionado receberá bolsa de estudo paga pela Secretaria de Estado da Saúde - SES, cujo valor da bolsa será fixado pelo Conselho Estadual de Formação Profissional na Área da Saúde - CONFORPAS. II. Da inscrição: 1. É condição para a inscrição: ser brasileiro ou naturalizado; ter cumprido as obrigações com o Serviço Militar; ter votado na última eleição ou justificado o voto; não ter freqüentado ou concluído o PAP, mesmo em outra instituição; não ser…

Conhecimentos Gerais, de múltipla escolha, e Prova Discursiva – Redação, ambas de caráter eliminatório e classificatório, versando sobre disciplinas/assuntos constantes no Conteúdo Programático, conforme Anexo I; b) 2ª Etapa – Avaliação Físico-Mental e de Idoneidade Moral: consistente em Avaliação Psicológica, Exame Médico-Odontológico, Teste de Aptidão Física e Investigação Social e Exame de Documentação. 1.2. O ingresso na Polícia Militar da Bahia do candidato habilitado no…

DE DIREITO DA_____VARA CIVIL E PELA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ (AP): ÂNGELO MENDES, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da carteira de identidade n° 333, com inscrição de CPF n° 444.444.444-44, representado por sua filha ADÉLIA MENDES, brasileira, solteira, enfermeira, portadora da RG nº 111- AP, com inscrição de CPF nº 123.234.345-87, residente e domiciliada na Rua 23 de Março nº 2010, Bairro do Açaí, na Cidade de Macapá-AP, CEP 68.900.000, por seu advogado ao final…

A INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL A INSCRIÇÃO NA OAB • Art. 8º. Para inscrição como advogado é necessário: I - capacidade civil; II - diploma ou certidão de graduação em direito, obtido em instituição de ensino oficialmente autorizada e credenciada; III - título de eleitor e quitação do serviço militar, se brasileiro; INSCRIÇÃO NA OAB 2 A INSCRIÇÃO NA OAB • Art. 8º. Para inscrição como advogado é necessário: IV - aprovação em Exame de Ordem; V - não exercer atividade…

licenças necessárias para abrir a empresa é possível fazer a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). 4 - Secretaria de Fazenda do Estado Se a empresa exercer atividade industrial ou comercial, faça a inscrição na Secretaria Estadual da Fazenda como contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Essa inscrição deve ser feita após o arquivamento do Requerimento de Empresário na Junta Comercial e da inscrição na Receita Federal do Brasil. 5 -…

Federal (CNPJ), Secretaria de Fazenda do Estado (inscrição estadual e ICMS) e Prefeitura Municipal (concessão do alvará de funcionamento e autorização de órgãos responsáveis pela saúde, segurança pública, meio ambiente e outros, conforme a natureza da atividade). Nem todos se enquadram na condição de Empresário Individual. Dessa forma é importante verificar se o empreendedor se enquadra em alguma das situações a seguir, as quais impedem a sua inscrição na Junta Comercial como Empresário.…

termos das Leis Complementares nº 34/94 e nº 61/01. 1.2 O percentual de 10% (dez por cento) dos cargos será reservado às pessoas com deficiência, nos termos do artigo 2º da Lei Estadual nº 11.867/95 e do Regulamento do Concurso. 2 PERÍODO DE INSCRIÇÃO 2.1 As inscrições deverão ser efetivadas no período de 3 de março(a partir das 9h) a 2 de abril de 2012 (até as 19h), no endereço eletrônico: . 3 ATRIBUIÇÕES DO CARGO E DOS REQUISITOS PARA O CONCURSO 3.1 São atribuições do Promotor…