Inscrição Mental

PROCESSO SELETIVO EDITAL SE nº 002/2014 Inscrição para Processo Seletivo para o Cadastro Municipal de Professores Eventuais – CADAMPE nos termos do inciso II do artigo 2° do Decreto 7.813/2014. Tendo em vista a Lei 2.323 de 17 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto 7.813 de 12 de março de 2014, estão abertas inscrições para Processo Seletivo a fim de compor o Cadastro Municipal de Professores Eventuais - CADAMPE, destinado a Professor de Educação Básica I, Professor de Educação

abertura, registro e legalização do EIRELI, é necessário registro na Junta Comercial e, em função da natureza das atividades constantes do objeto social, inscrições em outros órgãos, como Receita Federal (CNPJ), Secretaria de Fazenda do Estado (inscrição estadual e ICMS) e Prefeitura Municipal (concessão do alvará de funcionamento e autorização de órgãos responsáveis pela saúde, segurança pública, meio ambiente e outros, conforme a natureza da atividade). Passo a passo: 1-Junta…

menores de 16 anos; - os que, por enfermidade ou deficiência mental, sem discernimento para prática os atos cíveis; - os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade; • relativamente incapazes (exceto quando autorizadas judicialmente para continuação da empresa): -os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido; - os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo; - servidores públicos…

domicílio e o número de trabalhadores. Esta comunicação é obrigatória e deverá ser feita anteriormente ao início de atividade. 6 - Inscrição do empresário na Segurança Social: Tem como finalidade a identificação do empresário como beneficiário dos serviços e prestações a realizar por aquele organismo de forma a estar abrangido pelos regimes da proteção social. 7- Inscrição da empresa individual na Segurança Social: Destina-se a identificar a empresa como contribuinte daquele…

reserva de vaga para pessoas portadoras de deficiência, em razão da exigência de aptidão plena para o exercício do cargo. (Decreto Federal n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999). 1.5.1 - Entende-se por aptidão plena ter perfeitas condições, física e mental, para o exercício do cargo, com capacidade e desenvoltura de todos os órgãos, sentidos e funções do candidato. 1.6 - Após a aprovação no Curso de Formação de Oficiais BM, o policial militar poderá ser designado para servir em…

/UFS – SMS aprovadas pelo Ministério da Saúde: GRUPOS PET 1. PET-VIGILÂNCIA SUB-PROJETOS DCNT (1 grupo) Alunos/Cursos Rede de Atenção Primária à Saúde e Especializada 2. PET SAUDE DA FAMILIA Rede de Atenção Primária à Saúde 3. PET SAÚDE MENTAL Rede de Atenção Psicosocial 12 alunos Medicina (02) Enfermagem (02) Perfil epidemiológico de Odontologia (02) portadores de acidente Serviço Soc. (01) vascular cerebral Fonoaudiologia (02) Fisioterapia (02) Farmácia (01) 24 alunos…

novas vagas por motivo de aposentadorias, exonerações, demissões, aumento no volume de serviços, ou quando criadas através de lei. 2- Os cargos, o número de vagas, a referência salarial, o salário mensal, a jornada de trabalho semanal, a taxa de inscrição e os requisitos necessários ao provimento são os seguintes: C A R G O VAGAS REF. SALARIAL SALÁRIO MENSAL JORNADA SEMANAL TAXA R$. REQUISITOS BÁSICOS GRUPO DE PROVA PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL 02 08 R$. 1.637,15 30 h 50,00 Habilitação…

OAB ou licenciar: O Estatuto prevê o cancelamento da inscrição na OAB quando o profissional o requerer, sofrer penalidade de exclusão, falecer, passar a exercer definitivamente atividade incompatível ou ainda perder qualquer um dos requisitos exigidos para a inscrição. Há exceção para a perda ou suspensão dos direitos políticos que não gera cancelamento da inscrição. O efeito do cancelamento é ex tunc e em casos de inexistência de inscrição, por exemplo, obtida por falsa prova seria ex…

Capital da empresa. - Após 5 dias, aproximadamente, as vias do contrato serão devolvidas e deverão ser encaminhadas ao Posto da Receita Federal ao qual a Sociedade for subordinada. Documentos Exigidos pela Receita Federal, para a Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ: - Documento Básico de Entrada do CNPJ, em duas vias, assinado pelo Representante Legal, com firma reconhecida; - Contrato Social registrado, original e fotocópia; - Fotocópia…

abertura, registro e legalização do EIRELI, é necessário registro na Junta Comercial e, em função da natureza das atividades constantes do objeto social, inscrições em outros órgãos, como Receita Federal (CNPJ), Secretaria de Fazenda do Estado (inscrição estadual e ICMS) e Prefeitura Municipal (concessão do alvará de funcionamento e autorização de órgãos responsáveis pela saúde, segurança pública, meio ambiente e outros, conforme a natureza da atividade). Passo a passo: 1-Junta Comercial Faça