Edital

deste Edital, as condições para realização de inscrição dos candidatos ao Programa Profuncionário (Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público), a ser realizado nos semestres 2014.1 e 2014.2 nos polos de Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Monteiro, Patos, Picuí e Sousa. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 1.6 O Programa Profuncionário faz parte da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, instituída pelo Decreto nº 7.415, de 30 de dezembro de 2010, que tem como objetivo, dentre outros, a promoção da melhoria da qualidade da educação e a valorização dos profissionais da educação básica. O Programa Profuncionário é realizado em regime de colaboração entre a Secretaria Estadual de Educação, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), o Conselho Estadual de Educação (CEE), sindicatos filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). Tendo em vista o caráter do programa, as vagas ofertadas neste Edital são destinadas prioritariamente para servidores efetivos vinculados às secretarias estadual e municipais de educação em todo o estado da Paraíba. Terão prioridade (mas não exclusividade) para ocupação das vagas ofertadas neste Edital candidatos previamente inscritos pelos gestores municipais no SIMEC – Módulo do PAR. Conforme consta no

SELETIVO PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 052/2015 REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA JOSÉ CARLOS BREDA, Prefeito Municipal de Cotiporã, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e emendas, TORNA PÚBLICO o presente Edital que RETIFICA o Edital nº 048/2015, especificamente no valor da taxa de inscrição conforme segue: 1. O valor da taxa de inscrição passa de 8,55 (oito reais e cinquenta e cinco…

Substituição tributaria Introdução / Definição de Substituição Tributária / Conceito de Substituto Tributário / Conceito de Substituído Tributário / Código Fiscal de Operação e Prestação – Entradas / Código Fiscal de Operação e Prestação – Saídas / Mercadorias c/ ST no Estado de São Paulo – Antigas / Novos Produtos na Substituição Tributária / Operações Internas / Operações Interestaduais / Calculo do ICMS devido por Substituição Tributária / Base Fixada por Autoridade Competente /…

O Presidente da Câmara Municipal de CRUZ ALTA/RS, Rafael Braga Librelloto, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, através da Presidente da Comissão do Concurso Público, Luisa Menezes Berta, tornam pública a abertura de INSCRIÇÕES no período de 17 de setembro até 16 de outubro de 2014 visando à realização do CONCURSO PÚBLICO, através de PROVAS OBJETIVAS, de caráter eliminatório/classificatório, para provimento de Cargos do Quadro Permanente (Regime…

EDITAL Nº 01/2015 ESTABELECE O PROCESSO DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO PARA CONCESSÃO DE BOLSA-ATLETA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESPORTOS DE BLUMENAU O Diretor Executivo da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESPORTOS – FMD, com fulcro no Decreto 10.548/15 que altera a Lei Complementar Municipal n.º 528/05, e Decreto n.º 7.979/05, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber que fica instaurado o processo de inscrição e seleção para concessão de BOLSA ATLETA: 1. DO PROGRAMA PARA 2015 Em…

empate, o candidato com maior idade. 12. DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 12.1 O resultado final será publicado no Diário Oficial do Estado do Acre, no mural da Prefeitura e no da Secretaria Municipal de Saúde; 12.2 Não haverá fornecimento de informação individual aos candidatos. 13. DOS RECURSOS 13.1 Serão aceito recurso, apenas para a 1ª fase (Análise Curricular), por escrito (modelo no ANEXO III), que deverá ser impresso, preenchido e assinado pelo…

ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA CÂMARA MUNICIPAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2015 REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA. MÁRIO CÉSAR MARCONDES, Presidente da Câmara Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e emendas, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO sob regime estatutário - Lei nº 1883, de 05 de abril de 2012, em conformidade com a…

PREFEITURA DE FORTALEZA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – IMPARH EDITAL Nº 53/2014 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, o Secretário Municipal da Educação e o Presidente do IMPARH, no uso de suas…

MUNICÍPIO DE MACAPÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N.º 003/2013 – SEMED/PMM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Educação–SEMED, no uso de suas atribuições legais, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de Professores, Pedagogos, Merendeiros, Serventes, Agentes Administrativos, Nutricionistas e Motoristas, para atender a…

5 DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO. 5.1 O candidato comprovadamente desempregado, de acordo com a Lei Estadual n. 13.392, de 7/12/1999, poderá requerer isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição, das 9h às 17h do dia 12 a 16 de janeiro de 2015. 5.2 Para requerer a isenção do pagamento do valor da inscrição, o candidato deverá comprovar todas as seguintes situações: a) não ter vínculo empregatício vigente registrado em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); b) não ter…