Inscrição Municipal Modelo

saúde; II – saúde sexual e reprodutiva; III – paternidade e cuidado; e IV – prevenção de violências e acidentes. Modelo para elaboração do Projeto Para avaliação e seleção dos projetos, serão utilizados os seguintes critérios: Critérios Avaliação da qualidade do projeto, contemplando Anexo I Integração das atividades propostas com outros órgãos e entidades públicas municipais, distrital, estaduais e/ou federais Proposta de continuidade das atividades ao fim da execução do projeto…

de vagas a serem preenchidas de acordo com o item 2 e com o surgimento das necessidades do MUNICÍPIO, durante o prazo de validade do Concurso nos termos do art. 37,inciso IX, da Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Leis Complementares Municipais nºs.11/2014, 13/2014, e suas alterações e demais legislações pertinentes, regidos pelo regime jurídico aplicável. INSTRUÇÕES ESPECIAIS 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido por este edital e executado…

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CONTAGEM – TransCon CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2014 O Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem – TransCon, Agostinho Fernandes da Silveira, no uso de suas atribuições legais e nos termos estabelecidos na Lei nº 4.043, de 01 de novembro de 2006,do Município de Contagem, em seus artigos 5º, inciso I, alínea b) e artigo 7º, inciso IV, torna público que estarão abertas, no período indicado neste…

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta do processo 07/004293/2010, torna público que fará realizar o Concurso Público para provimento de cargo de Professor de Educação Infantil do Quadro Permanente de Pessoal do Município do Rio de Janeiro, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação , para atuar,…

013/2014 - CONCURSO PÚBLICO MECÂNICO DE MANUTENÇÃO O Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE, por determinação do Presidente de seu Conselho Administrativo, Giasone Albuquerque Candia, torna público, através deste Edital, a abertura de inscrição para o provimento dos cargos efetivos vagos e os que vierem a ocorrer dentro do prazo de validade do concurso para o cargo de MECÂNICO DE MANUTENÇÃO. O Concurso Público reger-se-á pelas normas estabelecidas a seguir: CAPÍTULO I

Prefeitura da Estância de Atibaia e Ficha Cadastral, conforme modelos dos Anexos I, II e III. 2 - Relação dos Documentos para a Pessoa Física: 2.1. Habilitação Jurídica Cédula de Identidade. 2.2. Regularidade Fiscal e Trabalhista 2.2.1. Prova de Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). 2.2.2. Prova de Registro de Profissional Autônomo no domicílio da requerente. 2.2.3. Prova de Regularidade para com as Fazendas Federal e Municipal do domicílio da pessoa física, na…

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, 311, CENTRO‐CEP: 65.645‐000 C.N.P.J.: 06.114.631/0001‐18 CONCURSO PÚBLICO EDITAL N.º 01/2013 A Prefeitura Municipal de Matões, Estado do Maranhão, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas no quadro de pessoal do município, bem como para a formação de cadastro reserva, nos termos da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município e das Leis Municipais nos 536/2013…

CONCURSO PÚBLICO ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO O Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE, por determinação do Presidente de seu Conselho Administrativo, Giasone Albuquerque Candia, torna público, através deste Edital, a abertura de inscrição para o provimento dos cargos efetivos vagos e os que vierem a ocorrer dentro do prazo de validade do concurso para o cargo de ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO. O Concurso Público reger-se-á pelas normas estabelecidas a seguir:…

LEI COMPLEMENTAR 149/2003 Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município. O Povo do Município de Três Corações, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 1.º Esta Lei dispõe, com fundamento nos §§ 3.o e 4.o do art. 34 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, nos §§ 1.o e 2.o, bem como os incisos I, II e III, do art. 145

GERAL A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PROPÍCIO, com sede na Rua 05, s/n, Centro, Cep 76.393-000, nesta cidade, fone 62 3320-0114, através da COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO - CECP, nomeada pela Portaria n. 009/14, torna público a realização de Concurso Público objetivando a seleção de pessoal para preenchimento de vagas do quadro de cargos efetivos da Câmara Municipal, em conformidade com Lei Orgânica do Município, Estatuto dos servidores públicos municipais, Lei Municipal 305/144…