Inscrição Municipal Modelo

fato impeditivo à habilitação, atendendo à determinação contida na segunda parte do § 2º do art. 32 da Lei nº 8.666/93, conforme modelo constante do Anexo IV deste edital; b) declaração da interessada informando sobre a situação do trabalho do menor em sua empresa, nos termos do inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93 e do Decreto nº 4.358, de 05/09/2002, conforme modelo constante do Anexo V deste edital; c) Termo de Compromisso, em duas vias, anexo II deste Edital, devidamente…

PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA - SC Concurso Público e Emprego Público – Edital 01/2013 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO E EMPREGO PÚBLICO Nº 01/2013 Abre inscrições para o concurso público para os cargos e empregos públicos elencados no Anexo I, parte integrante deste edital, em conformidade com as Leis Complementares 57, de 27 de dezembro de 2006, 64 de 11 de dezembro de 2007 e 117 de 21 de dezembro de 2012. 1. DOS CARGOS E DAS VAGAS 1.1. O candidato concorrerá às vagas…

Organização: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ ESTADO DE MINAS GERAIS Edital de Abertura do Concurso Público de Provas e Títulos nº 002/2014 O Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRITÉ/ESTADO DE MINAS GERAIS, ANTÔNIO PINHEIRO NETO, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com as disposições constitucionais referentes ao assunto, Instruções Normativas nº 008/2009, 004/2008, 005/2007 e Súmula 116 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Legislação Municipal…

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA GERÊNCIA ESTRATÉGICA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO nº 002/2011 FESTIVAL NACIONAL DE MÚSICA “JOSÉ DE ANCHIETA” O MUNICÍPIO DE ANCHIETA, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da GERÊNCIA ESTRATÉGICA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO torna público, para o conhecimento dos interessados, que de xx de abril de 2011 a xx de maio de 2011 estará recebendo, no Setor do Protocolo da Prefeitura Municipal de…

com pedido do registro de constituição assinada pelo sócio administrador com firma reconhecida. · Pagar taxa de Constituição da sociedade (conforme capital social) d – Documentos a serem apresentados na Receita Federal: · Efetuar o pedido de inscrição no programa do CNPJ . Enviar os dados pela internet e aguardar a liberação do DBE (Documento Básico de Entrada no CNPJ) . Colher a assinatura do responsável perante a Receita Federal e reconhecer firma da assinatura. · Cópia…

Apresente um modelo de Contrato Social, e explique como ele foi elaborado. E quais são os procedimentos que a Junta Comercial da sua cidade solicita que seja realizado para abertura dessa empresa 1º PASSO - Consulta de Viabilidade - REGIN Primeiramente deve-se fazer a consulta de viabilidade via REGIN, que é um Sistema Integrado de Cadastro que foi elaborado para centralizar na Junta Comercial a entrada das informações cadastrais das empresas a nível Federal, Estadual e Municipal. …

PROCESSO SELETIVO N.º 001/2011 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM 1 / 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PA PROCESSO SELETIVO N.º 01/2011 PARA PROVIMENTO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA NOS CARGOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESMA DE BELÉM/PA EDITAL COMPLETO RETIFICADO E CONSOLIDADO N.º 02/2011 Em virtude de Retificação do Edital do Processo Seletivo n.o 001/2011 da Prefeitura Municipal de Belém – PA, o Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e…

SOCIAL 4.2.3 - DOCUMENTOS EXIGIDOS 4.2.4 - OPÇÃO PELA INSCRIÇÃO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE 4.2.5 - AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS 4.2.6 – PROCURAÇÃO 4.2.7 - SOCIEDADE COM PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DE EMPRESA ESTRANGEIRA 4.3 - INSCRIÇÃO NO CNPJ 4.3.1 – PROCEDIMENTOS 4.4 - INSCRIÇÃO ESTADUAL 4.4.1 - DOCUMENTOS EXIGIDOS 4.4.2 – PROCEDIMENTOS 4.4.3 – HOMOLOGAÇÃO 4.4.4 - OBTENÇÃO DE SENHA E CADASTRAMENTO NO DEC 4.5 - INSCRIÇÃO MUNICIPAL 4.5.1 - PROCEDIMENTOS 4.5.2 -…

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o processo 07003.544/2013 e, em conformidade com o disposto na Resolução SMA Nº 1640, de 28 de dezembro de 2010, torna público que fará realizar o Concurso Público para provimento de cargos de Professor de Educação Infantil do Quadro Permanente de Pessoal do Município do Rio de Janeiro, no âmbito da Secretaria…

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL Nº 01/2012, de 21 de setembro de 2012 O Prefeito do Município de Maceió, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Município de Maceió, mediante as condições estabelecidas neste Edital. Este Concurso reger-se-á de acordo com os termos da Constituição Federal; da Lei Municipal n° 6.118/12, que dispõe sobre a criação de vagas e novos cargos no quadro de pessoal da Secretaria…