Inscrição Municipal Modelo

..................................1 1.1 - Aspectos legais a serem observados nos Documentos Fiscais, quando da Liquidação da Despesas Pública.............................................................................2 CAMPO 1 - Utilização do modelo legalmente exigido para a respectiva operação ou prestação. ........ 3 CAMPO 2 - Informação do número da Autorização para Impressão de Documentos Fiscais, AIDF. ... 6 CAMPO 3 - Observação quanto à via do documento recebido. ....................

Estagiários de Ensino Médio, Ensino Técnico em Informática e Ensino Superior em Direito e Administração, conforme estabelecido pela Lei Federal nº. 11788 de 25 de setembro de 2008, pela Lei Municipal nº. 5709 de 23 de janeiro de 2009, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 10994 de 23 de julho de 2009, pela Lei Municipal nº. 5745 de 27 de maio de 2009 e demais legislações pertinentes ao estágio. CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1. O Processo Seletivo destina-se ao…

termos da inscrição F - … , inscrito na matriz predial urbana sob o artigo … , sendo de … euros o valor patrimonial da fracção autónoma, que está registada a favor do vendedor pela inscrição G- … . Segunda A fracção autónoma é vendida livre de ónus ou encargos, ficando assegurado o cancelamento da hipoteca registada a favor de … pela inscrição C - … . Terceira Para o prédio/para a fracção autónoma ora transmitida foi emitido pela Câmara Municipal…

termos da inscrição F - … , inscrito na matriz predial urbana sob o artigo … , sendo de … euros o valor patrimonial da fracção autónoma, que está registada a favor do vendedor pela inscrição G- … . Segunda A fracção autónoma é vendida livre de ónus ou encargos, ficando assegurado o cancelamento da hipoteca registada a favor de … pela inscrição C - … . Terceira Para o prédio/para a fracção autónoma ora transmitida foi emitido pela Câmara Municipal…

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA-MA CNPJ n° 07.000.268/0001-72 . EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO / AÇAILÂNDIA - MA nº. 001, de 04/05/2011. A PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA-MA, tendo em vista o disposto na Lei Orgânica Municipal de Açailândia-MA, datada de 05 de abril de 1990, na Lei Municipal nº. 349/2010, na Lei nº. 351/2010 e na Lei Complementar n° 001/ 1993, Lei n° 157, de 16 de . . novembro de 1999 e no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a Procuradoria Regional do…

........ 6 4.1 - Documentação Necessária CNPJ ............................................................................................... 6 4.2 - Documentação Necessária Inscrição Estadual ........................................................................... 7 4.3 - Documentação Necessária Inscrição Municipal.......................................................................... 9 4.4 - INSS ........................................................................................

3 NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E .................................... 5 RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇO - RPS.................................................. 5 ARQUITETURA DE COMUNICAÇÃO COM O CONTRIBUINTE .............. 7 3.1 MODELO CONCEITUAL ............................................................................ 7 3.1.1 Recepção e Processamento de Lote de RPS............................... 7 3.1.2 Consulta de Situação de Lote de RPS................................

2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO/MG torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Provas para preenchimento de vagas para o seu quadro de servidores, com base na Legislação Municipal vigente, notadamente a Lei Complementar nº 785/2005; na Lei Federal nº 11.350/2006 e na Constituição Federal, que dão respaldo legal e normatizam as regras estabelecidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CARGO VAGAS PcD* INSCRIÇÃO…

certificado de admissibilidade Cartão da empresa Conservatória do registo predial (certidão do imóvel) Camara Municipal (licença de utilização) Finanças (caderneta predial) Deposito do capital Social da empresa ou avaliação do ROC Imposto municipal sobre transações e imposto de selo Pacto ou Ato constitutivo de sociedade Declaração de início de atividade Registo Comercial Inscrição na segurança social DOCUMENTOS: Identificação Identificação do interveniente no contrato,…

8. Produtor Rural 13 3.9. Autônomo 14 4. ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA 15 5. VERIFICAÇÕES OBRIGATÓRIAS ANTERIORES À ABERTURA DA EMPRESA 17 5.1. Habite-se ou Certidão de Registro 17 5.2. Lei de Zoneamento 17 5.3. Vigilância Sanitária do Municipal 17 5.4. Vigilância Sanitária Estadual (Secretaria de Saúde do Estado) 17 5.5. Conselho Regional 17 5.6. CETESB e Secretaria Estadual do Meio Ambiente; Corpo de Bombeiros. 18 5.7. Registro do Produto (Ministério da Saúde, representado…