Inscrição Municipal Modelo

horizontal nos termos da inscrição F - … , inscrito na matriz predial urbana sob o artigo … , sendo de … euros o valor patrimonial da fração autónoma, que está registada a favor do vendedor pela inscrição G- … . Segunda A fração autónoma é vendida livre de ónus ou encargos, ficando assegurado o cancelamento da hipoteca registada a favor de … pela inscrição C - … . Terceira Para o prédio/para a fração autónoma ora transmitida foi emitido pela Câmara Municipal de…

CONCURSO PÚBLICO Edital Nº 001/2011, 05 de dezembro de 2011. Presidente da Comissão Especial do Concurso Público da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - MARCOS ANTÔNIO DE ARAUJO, Estado do Goiás, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e Decreto Municipal 1184, de 18 de novembro de 2011, divulga e estabelece normas para a abertura das inscrições e realização de Concurso…

VISA. 2. DO PÚBLICO ALVO 2.1 O Curso Básico em Vigilância Sanitária, com uso de Educação a Distância (EaD) online, tem o seguinte público-alvo: - Profissionais de nível médio e superior com vínculo de trabalho com a Vigilância Sanitária municipal, estadual ou federal. 2.2 São requisitos para participação do curso: a) Ser servidor ativo de nível médio ou superior em órgãos de vigilância sanitária dos três níveis de gestão ou dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública atuante nas ações

MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA Praça Getúlio Vargas, 61/Centro – 65.580-000 – CNPJ 06.218.572/0001-28 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2015 Dispõe sobre Concurso Público para cargos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Tutóia, Estado do Maranhão, torna público para o conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições ao Concurso Público para provimento de Cargos Efetivos no âmbito da Administração Pública…

designadamente dietas medicamente prescritas ou outros casos devidamente justificados, poderão ser fornecidas refeições alternativas. 4. A implementação do serviço mencionado no n.º 1 em cada estabelecimento do primeiro ciclo do ensino básico depende da inscrição no mesmo do mínimo de metade da população escolar respectiva desde que em número igual ou superior a quinze alunos. Artigo 3º (LOCAL DE FUNCIONAMENTO) 1. Cabe à Câmara Distrital ou Instituição Escolar, no início de cada ano…

ANEXO II MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO (Este anexo é um modelo e deve ser feito preferencialmente em papel timbrado do licitante) À Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira – MT REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2012 Sra. Pregoeira, Pela presente, declaro(amos) que, nos termos do art. 4º, VII, da Lei Federal n.º 10.520/02, a empresa E.M.DE REZENDE - ME............................(indicação da razão social), com sede…

do Ato Constitutivo Referente ao Ato Constitutivo o contrato social em anexo deve ser anexado ao requerimento de capa de processo e as outras solicitações da tabela acima quando for o caso. Exemplo: Serviços de acordo com o Código Civil/2002 Modelo Básico de Contrato Social CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: _____________________ * 1. Fulano de Tal, (nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão,…

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – PMF SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO – SAM INSTITUTO DE PESQUISA, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – IMPARH CONCURSO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM EDITAL Nº 46/2012 O Secretário de Administração do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, por meio do Instituto Municipal de Pesquisas,…

Câmara Municipal de Porto Alegre CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE EDITAL N° 01/2014 A Câmara Municipal de Porto Alegre - CMPA, conforme Processo nº 0272/12, torna público que estarão abertas, de 06/10/2014 a 05/11/2014, as inscrições ao Concurso Público 01/2014, através de provas de caráter competitivo, para provimento de cargos, sob o regime estatutário do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da CMPA. O concurso reger-se-á pelas…

abertura de empresa, o primeiro procedimento foi averbar o Contrato Social no CRC para depois registrá-la no Cartório Registro de Títulos e Documentos. Posteriormente com os registros na Receita Federal para obter o CNPJ, na Prefeitura Municipal para obter a inscrição e o Alvará de Funcionamento, na Previdência Social e na Caixa Econômica Federal. Foi constatada uma grande dificuldade nesse processo, por conta da burocracia nos órgãos públicos citados acima, eles exigem diversos tipos…