Licitações municipais
MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
(Este anexo é um modelo e deve ser feito preferencialmente em papel timbrado do licitante)
À Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira – MT
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2012
Sra. Pregoeira,
Pela presente, declaro(amos) que, nos termos do art. 4º, VII, da Lei Federal n.º 10.520/02, a empresa E.M.DE REZENDE - ME............................(indicação da razão social), com sede (RIB.CASCALHEIRA.MT AV.PADRE JOÃO BOSCO), inscrita no CNPJ/MF sob n.º08197134-0001-56............e Inscrição Estadual sob n.º 133230228................., cumpre plenamente os requisitos de habilitação para o PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2012, para fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) e material de higiene e de limpeza, para atender a todas as Secretarias da Prefeitura Municipal.
Por ser verdade o signatário assume responsabilidade civil e criminal por eventual falsidade.
(cidade), (dia) de (mês) de 2012.
........................................................
Assinatura do representante legal
XXXXXXXXXXXXXXXX
(Nome completo e assinatura)
R. G. n.º XX.XXX.XXX-X SSP/XX e CPF n.º XXX.XXX.XXX-XX
(Com carimbo da empresa)
ANEXO IV
MODELO DE PROCURAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO
(Este anexo é um modelo e deve ser feito preferencialmente em papel timbrado do licitante)
Por este instrumento particular de Procuração, a (Razão Social da Empresa), com sede (endereço completo da matriz), inscrita no CNPJ/MF sob n.º 08.197.134/0001-56............e Inscrição Estadual sob n.º 133230228................., representada neste ato por seu(s) (qualificação(ões) do(s) outorgante(s) Sr(a).ELISMAR MARQUEZ DE REZENDE.........................., portador(a) da Cédula de Identidade (Registro Geral) n.º 2024758 SSP GO............. e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (C.P.F.) n.º.491397621-49......................., nomeia(m) e constitui(em) seu bastante