Modelo de edital esportivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA
Secretaria Municipal de Finanças
Divisão de Licitações e Compras
COMPROMISSO DE FORNECIMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 055/11 Fls. 1 MINUTA PROCESSO - nº 10.279/11 Aos ______ dias do mês de _________ do ano de dois mil e onze, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA, neste ato representado, por delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº _______ de __ de ____________ de 2008, pelo Sr. Secretário Municipal de ______________________________, ______________________________________, portador do RG. nº ___________________ e CPF nº __________________________, residente e domiciliado nesta cidade de Franca - SP, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa ___________________________________________________, com sede em ______________, à Rua _______________, _____- ____________ - inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº __________________________, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por seu ________________ Senhor ____________________________________, portador da cédula de identidade RG. nº ____________________ e C.P.F/M.F. nº ______________________, residente e domiciliado em ______________________, à Rua _______________________, ____, e, pelos mesmos foi dito na presença das testemunhas ao final consignadas, que em face da homologação da adjudicação da CONCORRÊNCIA nº 055/11 constante do despacho exarado às fls. ____ do Processo nº 10.279/11, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para o Registro de Preços de MATERIAL ESPORTIVO PARA OS PROJETOS “E.S.E.” E “P.R.E.V.I.S.”, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 22 de junho de 1993, atualizada pelo Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, e as seguintes cláusulas e condições que reciprocamente se outorgam e aceitam: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O objeto