Inscrição Municipal

Paralelamente ao sistema previdenciário público, outro sistema vem se desenvolvendo no sentido de suprir necessidades de indivíduos que almejam uma aposentadoria tranqüila e sem riscos, atualmente oferecida por instituições financeiras com a finalidade de garantia na velhice. Assim a partir da legislação relativo ao imposto de renda para pessoas físicas, analisaremos a tributação incidente nas operações envolvendo os planos de benefícios do sistema previdenciário das entidades privadas adotadas pelo Brasil, PGBL (Plano gerador de benefício livre), e VGBL (Vida gerador de benefício livre). A previdência privada é o regime previdenciário de caráter facultativo, complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, e baseia-se na constituição de reservas para a garantia de benefícios contratados. Mas qual seria a necessidade do seguro da previdência Privada? A resposta é simples, para suprir a necessidade daqueles indivíduos que desejam um acréscimo nos valores dos benefícios pagos futuramente na aposentadoria. Sabemos que o imposto de renda é um dos maiores tributos no Brasil, que incide sobre todas as pessoas que tenham obtido um ganho acima de um determinado valor mínimo abrangendo além das pessoas físicas as pessoas jurídicas, e para os planos de previdência privada não são diferentes. Mas qual é o fato gerador para calculo do imposto? O fato gerador do imposto de renda é a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica…

INSCRIÇÃO MUNICIPAL (PASSO A PASSO) 1º Passo) Rápido Municipal Para fazer sua inscrição municipal os contribuintes anapolinos deverão dirigir-se à qualquer uma das unidades do Rápido Municipal onde dará entrada no pedido de Certidão de Uso do Solo. 2º Passo) Certidão de Uso do Solo – Consulta Prévia do Local x Atividades Antes da entrada específica no pedido de Inscrição Municipal, o “pretendente” deverá consultar previamente acerca da possibilidade de exercício de…

Endereço: Bairro: Cidade: Estado: País: Brasil CEP: Telefone (DDD): CNPJ: Inscrição Estadual: Inscrição Municipal: E-mail: Referência Bancária: Referência Comercial: DADOS DA EMPRESA: Razão Social: Nome Fantasia: Endereço: Bairro: Cidade: Estado: País: Brasil CEP: Telefone (DDD): CNPJ: Inscrição Estadual: Inscrição Municipal: E-mail: Referência Bancária: Referência Comercial: DADOS DA EMPRESA: Razão Social:…

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 03/2014 A Prefeitura Municipal de João Ramalho, Estado de São Paulo, através do Chefe do Poder Executivo, Sr. Wagner Mathias, no uso de suas atribuições legais, faz saber que fará realizar, pela empresa CEMAT, concurso público para provimento do cargo permanente de PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL de seu Quadro de Pessoal, nos termos da Lei Orgânica do Município, da Lei Municipal nº 443/92, de 02 de dezembro de 1992, da Lei Municipal nº 131, de 02 de fevereiro…

Conselho Municipal do Idoso Americana - São Paulo RESOLUÇÃO Nº 02 de 07 de outubro 2013 Define os parâmetros municipais para a inscrição e ou renovação de inscrição das organizações não-governamentais privadas que atuam com fins lucrativos, no Conselho Municipal do Idoso. O Conselho Municipal do Idoso, denominado simplesmente COMID, reunido no dia 07 de outubro de 2013, à Rua Major Rheder n.º 650, Bairro Vila Rheder – Americana – SP, no uso das atribuições que lhe confere a Lei…

infraestrutura local, sendo estas infraestruturas básica, de apoio e turística para o qual propomos algumas melhorias. 3. JUSTIFICATIVA Visto que a atividade turística na cidade vem aumentando a cada ano e sua potencialidade para esta atividade está parcialmente realizada, se faz necessário uma análise de sua oferta, apresentando propostas de melhorias. 4. HISTÓRICO DA ARMAÇÃO DE BÚZIOS: DA SUJEIÇÃO À AUTARQUIA Antes da emancipação, Búzios era distrito de Cabo…

inscrita no CNPJ n°. xxxxxxxxxxxxxx e Inscrição Estadual nºXXX, Autoriza as obras de Sistema de Abastecimento de Água na área urbana do Municipio, conforme as normas que regem o uso e ocupação do solo, de acordo com a Legislação Municipal Vigente. Por ser verdade, firmamos a presente declaração. ___________________________________ xxxxxxxxx Prefeito Municipal de xxxxxx Nota: A Declaração deve ser feita em papel timbrado da Prefeitura.  Declaração DE Uso…

05/11/13jjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjj05/11/13jjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjj- jjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjj- jjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjj- jjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjj- jjjjj Nota Fiscal Eletronica de Serviços - SEFAZ/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-e Número da Nota:…

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE APUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES - EDITAL 005/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, no Estado do Amazonas, por intermédio de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas previstas na Lei Municipal nº 048, de 29 de Janeiro de 2001 e suas alterações pelas Leis Municipais n.º 055/2001, 075/2002 e 082/2003, de acordo com o…

GUARDA MUNICIPAL PODE TAMBÉM ADVOGAR Rio de janeiro 2013.1 Aluno Matricula GUARDA MUNICIPAL PODE TAMBÉM ADVOGAR Trabalho apresentado ao Curso de Graduação da Faculdade ........................................, como requisito parcial para a obtenção do nota na matéria de Ética sob a orientação do Professor ........................................................... Rio de janeiro 2013.1 Sem querer esgotar o tema e respeitando…