Inscrição Municipal

de provas ou fatos. Conforme segue: “Em que pesem as alegações da parte, na inicial, no tocante à ausência de documento que comprove a prévia inscrição para a obtenção de vaga em creche, deixo de acolher a manifestação.Entendo que não se mostra coerente compelir o ente público a providenciar a vaga pleiteada em detrimento de outros que realizaram a inscrição necessária no período correto e também aguardam por uma vaga em escola de educação infantil.Portanto, por ora, indefiro o pedido…

Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura de Caxias do Sul Secretaria Municipal do Meio Ambiente VIII CLIC AMBIENTAL CIDADE SUSTENTÁVEL: compartilhe esta ideia! REGULAMENTO 2014 I – DOS PROMOTORES Art.1° O VIII Clic Ambiental é um concurso de fotografias promovido pela Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA com apoiadores e patrocinadores. II – DO TEMA Art.2º O concurso Clic Ambiental tem como tema “Cidade Sustentável”, sob o slogan…

sociedade empresária limitada, é necessário registro na Junta Comercial e, em função da natureza das atividades constantes do objeto social, inscrições em outros órgãos, como Receita Federal (CNPJ), Secretaria de Fazenda do Estado (inscrição estadual - ICMS), e Prefeitura Municipal (concessão do alvará de funcionamento – conforme a atividade pode requerer autorizações de órgãos responsáveis pela saúde, segurança pública, meio ambiente e outros). Passo a passo: 1-Junta Comercial Faça…

CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS/MS EDITAL n. 01/2012 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS O Presidente da Comissão Organizadora, instituída pela Portaria nº 177/2012, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Três lagoas/MS, de acordo com as condições e normas contidas neste Edital e na legislação de pessoal em vigor, Lei 2580 de 03 de abril de…

independente da receita bruta mensal. TAXAS PARA ABERTURA Foram ainda reduzidos a 0 (zero) os valores referentes a taxas, emolumentos e demais custos relativos à abertura, à inscrição, ao registro, ao alvará, à licença, ao cadastro e aos demais itens que fazem parte do registro e funcionamento da empresa. ALVARÁ MUNICIPAL Exceto nos casos em que o grau de risco da atividade seja considerado alto, os Municípios emitirão Alvará de Funcionamento Provisório, que permitirá o início de…

................5 5.3 Receita Federal (CNPJ)....................................................................................5 5.4 Secretaria da Fazendo do Estado de São Paulo..............................................5 5.5 Inscrição na Prefeitura Municipal......................................................................6 6. Relatório.............................................................................................................6 7. Etapa 3 – Lei da…

Prefeitura Municipal de Tucuruí Concurso Público 001/2014 Cooperação Técnica: “Regulamento do Certame” Julho/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ TUCURUÍ-PA APRESENTAÇÃO Este Edital foi elaborado com o objetivo de orientar os candidatos ao Concurso Público para o provimento de cargos vagos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tucuruí-PA, de forma a proporcionar aos interessados, informações com clareza e facilidade de consulta. Espera-se que todo o processo…

que estiver estabelecido. (A inscrição do nome da empresa – firma ou denominação social – no respectivo órgão de registro, assegura o seu uso exclusivo nos limites do respectivo Estado. Entretanto, caso o empreendedor pretenda estender a exclusividade para todo o território nacional, deveráregistrar o nome da empresa no Instituto Nacional de Propriedade Industrial/INPIA). A Junta Comercial é o órgão de registro, a partir do qual a empresa pode requerer sua inscrição em outros órgãos necessários

WALMIR GUSE, Prefeito Municipal de Conquista D’OESTE/MT, através da Comissão Coordenadora do CONCURSO PÚBLICO, com fulcro no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal de 05/10/1988, na lei Orgânica do Município de Conquista D’OESTE/MT, nas Leis Municipais e nas demais Legislações pertinentes, torna público para todos os interessados, a abertura do CONCURSO PÚBLICO destinado a selecionar candidatos para o ingresso no quadro permanente de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de…

A PREFEITUA MUNICIPAL DE POJUCA – DIRETORIA DE TRIBUTOS CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO ILMO SR. SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA Impugnação. MARIA JOSE OLIVEIRA , residente a Rua Francisco Rocha Almeida, nº 59, Star, Pojuca - BA, não estando em acordo com a cobrança da Taxa De Fiscalização e Funcionamento (TFF) e Taxa de Licença de Localização (TLL) dos exercícios de 2014 e 2015, vem, respeitosamente, no prazo legal, com amparo no que dispões a…