Inscrição Municipal

PROCESSO SELETIVO EDITAL SE nº 002/2014 Inscrição para Processo Seletivo para o Cadastro Municipal de Professores Eventuais – CADAMPE nos termos do inciso II do artigo 2° do Decreto 7.813/2014. Tendo em vista a Lei 2.323 de 17 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto 7.813 de 12 de março de 2014, estão abertas inscrições para Processo Seletivo a fim de compor o Cadastro Municipal de Professores Eventuais - CADAMPE, destinado a Professor de Educação Básica I, Professor de Educação

desenvolvidas pela sociedade, sendo vedada a inserção de termos estrangeiros, exceto quando não houver termo correspondente em português ou já incorporado ao vernáculo nacional. Deverá conter o visto de advogado, com a indicação do nome e número de inscrição na Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil. Porém, fica dispensado o visto de advogado no contrato social de sociedade ou quando, juntamente com o ato de constituição, for apresentada a declaração de enquadramento como…

microempreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 60.000,00 por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. Sua inscrição é feita gratuitamente pela internet no: . A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um MEI legalizado. Entre as vantagens…

(Modelo de Ata de Instalação de Comissão Provisória Municipal) Partido Social Liberal Ata de instalação da Comissão Provisória Municipal do Partido Social Liberal (PSL) no Município de............................., Estado de Santa Catarina. Aos ................. (....) dias do mês de setembro do ano de 2007, às ..... horas, em dependência da residência do sr. .................., na rua ............. nº ..., bairro ..........., município de ................, neste Estado de Santa Catarina,

microempreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 60.000,00 por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. Sua inscrição é feita gratuitamente pela internet no: . A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um MEI legalizado. Entre as vantagens…

DE FRANCA EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE – ano de 2014 A Prefeitura de Franca, mediante gestão da Secretaria Municipal de Educação, em consonância com a Lei Complementar Municipal de nº 148 de 09 de fevereiro de 2010, faz saber que será realizado O PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE ANO 2014. O processo de seleção será regido pela Lei Complementar Municipal nº 148, de 09 de…

com as presentes Instruções Especiais e seus Anexos, por meio do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, para preenchimento de vagas nas funções constantes da Tabela abaixo, da Prefeitura de Guarulhos, a realizar-se de acordo com os Decretos Municipais n.°s 15.214/1989, 22.353/2003 e 23.704/2006, Lei Federal n.º 7.853/1989; Lei Orgânica Municipal de Guarulhos, Leis Municipais n.ºs 4.772/96, 6.289/2007, 6.359/2008, 6.501/2009, 6.820/2011 e 7.119/2013, obedecidas às…

INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - IMPARH AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA - AMC O Secretário de Administração do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de conformidade com o art. 3°, XII, do Decreto n°. 10.187, de 17.11.1997, por meio do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos - IMPARH, divulga a abertura de inscrições para realização de…

Pelotas; ecletic architecture. Introdução Este trabalho apresenta os resultados obtidos através da catalogação, em caráter piloto, das manifestações tipográficas arquitetônicas existentes nos prédios tombados (em nível federal, estadual e municipal) e inventariados na cidade de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul, na área atendida pelo programa de recuperação do patrimônio cultural urbano brasileiro – Monumenta (Ministério da Cultura). Segundo Gouveia et al. (5), as…

Comercial, Receita Federal, Secretaria de Fazenda Estadual e Prefeitura Municipal. Parte I: Consulta de viabilidade a) Comercial: Tem como finalidade a aprovação do local de funcionamento da empresa por parte da Prefeitura Municipal. Verifica se as atividades econômicas pretendidas pela empresa podem ser realizadas legalmente naquele local (consulta prévia de local).  Órgão responsável: Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Urbanismo.  Documentação necessária:…