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Edital PMBA – Concurso PM Bahia 2011 bCONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR – CFOPM/2011
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES N.º 008-CG/2011
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 37, caput e incisos II a IV, da Constituição Federal, e art. 14 da Constituição Estadual, c/c os arts. 5º e 6º da Lei Estadual n.º 7.990, de 27 de dezembro de 2001 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia), torna público que estarão abertas, no período de 27 de abril a 22 de maio de 2011, via Internet, as inscrições ao Concurso Público de Provas para Admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar /2011 (CFOPM/2011).
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público de Provas para Admissão no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar constará de duas etapas:
a) 1ª Etapa – Exame de Conhecimentos: consistente em Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais, de múltipla escolha, e Prova Discursiva – Redação, ambas de caráter eliminatório e classificatório, versando sobre disciplinas/assuntos constantes no Conteúdo Programático, conforme Anexo I;
b) 2ª Etapa – Avaliação Físico-Mental e de Idoneidade Moral: consistente em Avaliação Psicológica, Exame Médico-Odontológico, Teste de Aptidão Física e Investigação Social.
1.2. O ingresso na Polícia Militar da Bahia do candidato habilitado no Concurso Público de Provas para Admissão no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar dar-se-á na condição de Aluno-a-Oficial PM, possibilitando o acesso aos postos subseqüentes, dentro do Quadro de Oficiais, nos termos da Lei Estadual n.º 7.990, de 27/12/2001 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia).
1.3. O concurso destina-se ao preenchimento de 120 (cento e vinte) vagas para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar, a serem providas no prazo de validade do certame.
2. DO CARGO, DAS VAGAS, DOS