Insalubridade Tópicos

12.2 – ADICIONAIS ............................................................................................ 6 12.2.1 – Adicional de horas extras. ....................................................................... 7 12.2.3 – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE .............................................................. 8 12.2.4 – ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ............................................................ 8 12.3 – ABONOS…

providenciar os livros fiscais com seu devido registro na Junta Comercial - fazer o recolhimento do FGTS em atraso - providenciar um engenheiro do trabalho para elaborar o PPRA, definindo assim o grau de risco da empresa para o pagamento ou não da insalubridade ou periculosidade - providenciar o PMSO elaborado por um médico do trabalho, onde orienta sobre cuidados em relação á acidentes -organizar uma reunião com todos os membros da empresa para esclarecimento sobre os deveres e…

demonstração de vinculo de trabalho que é de ônus do autor, poderá ocorrer a inversão do ônus probatório devido a hipossuficiência do trabalhador que é demonstrada através do principio da proteção, logo, as condenações acessórias (horas extras, insalubridade, periculosidade, banco de horas, repouso semanal remunerado), fatos que estão fora do alcance do autor deverão ser comprovados pelo reclamado(réu), sob pena de serem considerados aceitos e existentes pelo juiz os fatos alegados pelo…

remover ou atenuar os riscos existentes; * Participa, juntamente com outros profissionais, da elaboração e execução de programas de proteção à saúde dos trabalhadores, analisando em conjunto os riscos, as condições de trabalho, os fatores de insalubridade, de fadiga e outros, para obter a redução de absenteísmo e a renovação da mão-de-obra; * Participa do planejamento e execução dos programas de treinamento das equipes de atendimento de emergências, avaliando as necessidades e…

elaboradas pelo Estado com efeito corretivo. Jurisprudência: conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis. Doutrina: também é chamada de direito científico, que são estudos desenvolvidos por juristas, com o objetivo de compreender os tópicos relativos ao Direito, como normas e institutos. Princípios: diretrizes que mostram uma determinada ciência. Costume: O costume, diferentemente do Direito, é criação espontânea da sociedade, sendo o resultado dos…

pela perícia -, a deixar todo o edifício suscetível ao risco de eventual explosão. Interpretação teleológica e sistemática da NR - 16 da Portaria n.º 3214/78 do MTb que se impõe. Precedentes da SDI-I. Recurso de embargos conhecido e não-provido, no tópico" (TST-E-ED-RR-1137/2002-038-02-00.3, Relatora Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, DJ 12.8.2008). (...) De outro turno, acerca da integração do adicional de periculosidade na base de cálculo das horas extras, a decisão…

de 01.01.2010) Tabela IRF Tabela IRF (vigência a partir de 01.01.2010) Tabela Salário Família (vigente a partir de 01.01.2010) HORAS EXTRAS Hora Extra Noturna Tabela e cálculo prático de horas noturnas Repouso Semanal Remunerado Adicional de Insalubridade Adicional de Periculosidade Horas Extras 50% e Faltas (mensalista) Cálculo Horas Extras 50% Descanso Semanal Remunerado INSS Desconto de Faltas Base cálculo INSS e FGTS Lei Complementar 110/2001 (Contribuição Social 0,5% FGTS)…

PREFACIAL DE INTEMPESTIVIDADE suscitada pela reclamante Juliana Fernandes Gomes. No mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RECLAMANTE - JULIANA FERNANDES GOMES para condenar a reclamada ao pagamento de: (1) adicional de insalubridade, em grau médio, para os meses de agosto de 2009 a fevereiro de 2010, janeiro de 2013 e fevereiro de 2013; (2) diferenças entre os depósitos de FGTS realizados e os valores efetivamente devidos; (3) honorários assistenciais fixados em 15% sobre

a seus trabalhadores o que lhe é cabível por direito, formando assim o chamado passivo trabalhista. Existem vários fatores que geram essas ações, tais como: contratos, terceirização, honorários, danos morais, periculosidade, entre outros. Nos tópicos a seguir apresentaremos alguns desses fatores. 9.3Terceirização Trabalhista A terceirização é definida como uma contratação feita por uma empresa tomadora de serviços, sendo a forma de trabalho feita por uma pessoa física ou…

qualquer protetor auricular e com base neste o SESMT deverá indicar o uso de protetores auriculares apropriados, considerando como base a adaptabilidade de cada colaborador. Para a escolha do Protetor correto o SESMT deverá considerar alguns tópicos: A) Adaptabilidade do colaborador; B) Função laborada pelo colaborador; __________________…