Insalubridade Periculosidade Aposentadoria Especial

continuada para promover a conscientização do trabalhador sobre o risco ocupacional, a utilização de equipamentos de proteção individual (EPI) e de equipamentos de proteção coletiva (EPC). Outro fator importante é a necessidade de adoção de cuidados especiais na manipulação e descarte de material perfuro-cortantes contaminados com material biológico. Equipamentos de proteção individual e coletiva são os equipamentos que tem, como sugerem o nome, o objetivo de preservar a saúde e a…

Adicional de insalubridade, a caracterização da Periculosidade deverá ser feita por intermédio de perícia técnica, elaborada por médico ou engenheiro do trabalho, que através de um laudo técnico irá declarar se aquela categoria ou mesmo, aquele determinado empregado que pleiteia este direito, se enquadra nos requisitos definidos pela Lei para a caracterização da atividade perigosa e por conseqüência, se tem direito ao recebimento do respectivo adicional. Adicional de Insalubridade e…

assistencial ao idoso (Lei no 8.742/93) Amparo assistencial ao portador de deficiência (Lei no 8.742/93) Aposentadoria especial (Lei no 8.213/91) Aposentadoria por idade (Lei no 8.213/91) Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho (Lei no 8.213/91) Aposentadoria por invalidez previdenciária (Lei no 8.213/91) Aposentadoria por tempo de contribuição (Lei no 8.213/91) Aposentadoria por tempo de serviço de professor (Emenda Constitucional no 20/98) Auxílio-acidente por…

noturno praticado por menores de 18 anos. Aposentadoria Os trabalhadores noturnos não possuem direito a aposentadoria especial, somente em casos de comprovação de ter trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Portanto, a aposentadoria é igual a de todos os outros trabalhadores: por idade, invalidez ou por tempo de contribuição. Insalubridade e Periculosidade Os adicionais de Insalubridade e Periculosidade servem para qualquer tipo…

refere? R.: Questionário para Disciplina de Ergonomia e Segurança do Trabalho – pg. 7 Prof. Dr. Luiz Carlos Pilan P37 - O MTE, por meio da Portaria nº 3.214, NR-15, regulamentou a matéria estabelecendo os critérios de caracterização, grau de insalubridade, entre outros. Essa norma possui 14 anexos sendo que cada um deles foi definido o respectivo agente insalubre e a metodologia de avaliação. 13 são os agentes com um excluído, Quais são esses agentes insalubres e a qual Anexo se…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS MAIO/2009 RH INFORMATIVO N.º 236 Pág. 1 FURG ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE e Raio-X Visando atendimento de legislação vigente e determinação do TCU, a FURG, vencida as dificuldades e contratempos enfrentados durante os exercícios de 2005 a 2007, contratou no ano de 2008, via licitação, a empresa Safety Job – Engenharia e Segurança do Trabalho S/S Ltda. para…

FERRARE Assistente Técnico em Pericia Judicial do Trabalho Técnico em Segurança do Trabalho – MTE 29548/SP O Papel do Assistente Técnico Em Perícia Judicial do Trabalho (Insalubridade, Periculosidade, Acidente de Trabalho, Ação Regressiva do INSS) Introdução As Ações Trabalhistas com pedidos de Adicional de Insalubridade e Periculosidade ou pedido de Indenização por Acidente ou Doença do Trabalho obrigatoriamente importam em Perícias Judiciais para inspeção no local de trabalho do…

previdenciária, ou ainda por convenção coletiva entre sindicatos, ou aqueles concedidos em função da atividade exercida pelo trabalhador. Estão, prioritariamente, sustentados na Consolidação das Leis Trabalhistas: 1/3o salário, adicional por insalubridade, aposentadoria, auxilio doença, férias, FGTS, PIS, INSS, salário maternidade e seguro de acidente no trabalho Décimo Terceiro Salário O décimo terceiro salário, conhecido antigamente como gratificação Natalina, foi instituído…

salário, mas contemplando também horas extras, adicionais noturno e de insalubridade, comissões, entre outros que o empregado faz jus proporcionalmente ao que executa durante seu período laboral. São verbas que são consideradas como remuneração as quais são valores fontes para cálculo de 13º salário, férias, rescisões e etc. • Horas Extras; • Adicional Noturno; • Adicional de Periculosidade; • Adicional de Insalubridade; • DSR; • Comissões; • Gratificação (a partir da segunda…

assinados por PH, e ter valor da pressão de teste asfixiado em sua placa de identificação. Os instrumentos de controle de vasos de pressão devem ser mantidos calibrados e em boas condições operacionais. 8 - O que é Insalubridade ? Quais são os valores adicionais ? O que pode eliminar a insalubridade ? Como devem ser as avaliações em relação a presença do agente no ambiente ? Qual é o limite de Tolerância para ruído em oito horas de exposição ? Quais os parâmetros utilizados para avaliar…