Insalubridade E Periculosidade Conceitos

trabalho visa possibilitar ao leitor o conhecimento da composição da folha de pagamento de salários e dos encargos que incidem sobre a mesma, bem como o processo de elaboração e de contabilização da folha de pagamento. Para tal, será aborda os conceitos dos principais proventos e descontos incidentes na folha de pagamento, de tal forma a trazer ao leitor, explicação básica de cada desconto e provento para que o mesmo consiga na segunda parte deste trabalho, entender tais descontos e…

Vlr ref. Baixa da Provisão pelo não recebimento das vendas p/ cliente D, em virtude de falência do cliente. 80.000,00 0,00 C INSALUBRIDADE Segundo a Constituição Federal, Art. 7º, inciso XXII todo trabalhador que desenvolve atividades consideradas penosas, insalubres ou perigosas na forma da lei tem direito de receber adicional de insalubridade em seus vencimentos. Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquela que por sua natureza, condições ou métodos de…

MANUAL DE CÁLCULOS TRABALHISTAS © SUMÁRIO INTRODUÇÃO CONCEITOS GERAIS Empregador Grupo Econômico Consórcio de Empregadores Empregado Trabalhador Avulso Trabalhador Temporário Estagiário Trabalhador Doméstico Conceito e Espécies de Jornada de Trabalho Prorrogação da Jornada de Trabalho sem Compensação Prorrogação da Jornada de Trabalho com Compensação Jurisprudências Súmulas FOLHA DE PAGAMENTO Obrigatoriedade Comprovante de Pagamento Formas de Pagamento Salário e Remuneração Tabela

Prof. Vagner Rangel CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÓDULO I – Direito do Trabalho 1.1. Conceito. Noções Gerais. Direito do Trabalho Constitucional 1.2. Princípios de Direito do Trabalho 1.3. Do Contrato de Trabalho 1.4. Duração do Trabalho 1.5. Das Férias Anuais 1.6. Adicionais de Insalubridade e Periculosidade 1.7. Remuneração, Rescisão, e Aviso Prévio MÓDULO II – Direito Previdenciário 1.1. Conceito. Da Previdência Social 1.2. Dos Segurados 1.3. Dos Benefícios da…

SEMANAL REMUNERADO (20% MÍNIMO): é o que a empresa paga para o funcionário descansar nos fins de semana e feriados. 1.5 - ADICIONAL POR PERICULOSIDADE (30% MÍNIMO): é considerada atividade perigosa aquela em que o trabalhador não está diretamente exposto a agentes nocivos, mas corre risco de sofrer ferimentos ou de morrer. 1.6 - ADICIONAL POR INSALUBRIDADE (% VARIÁVEL): é quando um funcionário está exposto a agentes nocivos à sua saúde no seu ambiente de trabalho (ex: emanações…

suas funções o Reclamante utilizava Pás, enxadas e eventualmente explosivos do tipo dinamite. Neste mister, salienta-se ainda a este MM Juiz que durante o contrato firmado entre as partes, o Reclamado nunca realizou pagamento de adicional de periculosidade ao Reclamante, visto que na qualidade de Mestre de Obras o mesmo estava submetido a situações de perigo diariamente, nocivos a sua saúde, por tratar-se de manuseio de produtos químicos, explosivos, calor do sol, dentre outras…

aprovadas pela portaria Nº 3.214 de 06/78; NOÇÕES SOBRE SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO ACIDENTE DO TRABALHO CONCEITO LEGAL  PELO EXERCÍCIO DO TRABALHO.  A SERVIÇO DA EMPRESA. PROVOCANDO  LESÃO CORPORAL;  PERTURBAÇÃO FUNCIONAL;  REDUÇÃO DA CAPACIDADE; e/ou  MORTE TEMPORÁRIA OU PERMANENTE NOÇÕES SOBRE SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO ACIDENTE DO TRABALHO CONCEITO PREVENCIONISTA PERDA DE TODA OCORRÊNCIA NÃO PROGRAMADA TEMPO DANOS MATERIAIS…

para a produção ou circulação de bens e serviços destinados ao mercado com objetivo de lucro. ACIDENTE DO TRABALHO conceito legal: é o que ocorre no exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte ou perda ou ainda redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho. Conceito previdenciário: é qualquer ocorrência não programada, inesperada, que interfere ou interrompe o processo…

(empresários) e até os trabalhadores (sindicatos) incorporaram e mantêm o adicional de insalubridade. Isso, em última instância, significa que os trabalhadores terminam lutando para vender a sua saúde em vez de lutar para defender a sua vida. As atividades com radiação independem do tipo de radiação envolvida - a legislação brasileira (MTE) assegura também o pagamento do adicional de insalubridade ou periculosidade. Assim, observa-se que o trabalhador em busca de ganhos financeiros para…

podem ser substituídas por livros de registro. 5. Descreva as principais características do Contrato de Experiência. É para observar o empregado antes da contratação definitiva. 6. Qual o conceito, o objetivo e a importância dos atestados médicos requeridos na admissão, periódico e na demissão? Conceito: Atestado indica o documento em que se faz atestação, isto é, em que se afirma a veracidade de certo fato ou existência de certa obrigação. Objetivo: Ajustar e/ou abonar as…