Insalubridade Atrasada

tentaram implementá-lo78 várias pessoas que são a favor de condições melhores de vida para os trabalhadores na atualidade são consideradas “comunistas” tendo essa conotação um lado pejorativo assim como de “esquerda” como sendo uma pessoa retrógrada, atrasada, iludida ou utópica (ou todos eles juntos). Esse monopólio das possíveis visões de futuro que convergem todas para o capitalismo e a crise pós-moderna é muito bem identificado por BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS, na obra “A…

Dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas Art. 68. Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo. § 1o O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade deverá optar por um deles. § 2o O direito ao adicional de insalubridade ou…

O art. 39, paragrafo 3, CF arrola os direitos trabalhistas do art. 7, CF, que se aplica ao servidor publico (detentor de cargo efetivo). Nao é todo o direito trabalhista do art. 7 que se garante ao servidor publico. Por exemplo: Adicional de insalubridade, nao é garantido ao servidor publico. Dessa forma, somente os direitos descritos no art. 39, paragrafo 3, CF sao garantidos ao servidor. A EC 19 diminuiu o rol dos direitos garantidos ao servidor publico, o que nao foi questionado,…

O art. 39, paragrafo 3, CF arrola os direitos trabalhistas do art. 7, CF, que se aplica ao servidor publico (detentor de cargo efetivo). Nao é todo o direito trabalhista do art. 7 que se garante ao servidor publico. Por exemplo: Adicional de insalubridade, nao é garantido ao servidor publico. Dessa forma, somente os direitos descritos no art. 39, paragrafo 3, CF sao garantidos ao servidor. A EC 19 diminuiu o rol dos direitos garantidos ao servidor publico, o que nao foi questionado,…

TrAnsporte Rodoviário no Código 2.4.4 do Quadro Anexo do Decreto 53.831/64 e no Código 2.4.2 do Anexo II do Decreto 83.080/79. Existia a presunção absoluta de exposição aos agentes nocivos relacionados no mencionado anexo. 6. Todavia, a presunção de insalubridade só perduraria até a edição da Lei 9.032/95, que passou a exigir a comprovação do exercício da atividade por meio dos formulários de informações sobre atividades com exposição a agentes nocivos ou outros meios de provas, o…

remuneração do trabalhador que o receber por mais de uma ano. Por exemplo, o empregado que trabalha no período identificado como noturno faz jus a um adicional de 20% sobre a remuneração; e o empregado que trabalhe em ambiente de grau máximo de insalubridade tem direito a um adicional de 40% sobre o adicional do salário mínimo. 04 (CESPE/FISCAL INSS/98) Julgue os itens que se seguem, relativos ao horário regular de trabalho. A) A lei prevê diferentes períodos de descanso…

remuneração do trabalhador que o receber por mais de uma ano. Por exemplo, o empregado que trabalha no período identificado como noturno faz jus a um adicional de 20% sobre a remuneração; e o empregado que trabalhe em ambiente de grau máximo de insalubridade tem direito a um adicional de 40% sobre o adicional do salário mínimo. 04 (CESPE/FISCAL INSS/98) Julgue os itens que se seguem, relativos ao horário regular de trabalho. A) A lei prevê diferentes períodos de descanso…

a sociedade brasileira, ponto de inflexão para pensar um novo Brasil com o impacto das idéias novas, diferentes da geração anterior que bem se confortou no Romantismo, a retórica e a metafísica. O grito de alarma contra toda uma ordem considerada atrasada justifica a reprovação constante aos vários escritores e à conjuntura do país, almeja Sílvio um Brasil totalmente livre, independente, e acima de tudo, com uma nacionalidade ou identidade própria, diferente dos tempos em que predominava…

3ª REGIÃO Data de Divulgação: 01/04/2013 417/926 A legislação trabalhista (CLT, leis esparsas e atos normativos no Ministério do Trabalho) prevê hipóteses de trabalhos nocivos, mas com as finalidades de estipular o direito a adicionais (por insalubridade, periculosidade ou similares), de exigir que as empresas adotem medidas de proteção aos trabalhadores (arquitetura, horários e equipamentos de proteção), de estipular penalidades para a preterição dessas medidas e de possibilitar a…

infraconstitucional, qualquer cidadão, a qualquer momento, pode invocar a interferência do Ministério Público. Se, há pouco menos de 20 anos, as condições no espaço de trabalho e no entorno de determinados empreendimentos eram, muitas vezes, de insalubridade e periculosidade para trabalhadores e comunidades, devido a impactos ambientais, sem que a sociedade acionasse os órgãos competentes para as providências cabíveis, a realidade atual é bem distinta. Nos casos de poluição de cursos…