Ins Jud ética

considerado titular de direitos” (cap. I, “Boafé e o Código Civil”, p. 31). O princípio da boa-fé exerce “função harmonizadora, conciliando o rigorismo lógico-dedutivo da ciência do direito do século passado (século XIX) com a vida e as exigências éticas atuais, abrindo, por assim dizer, no hortus conclusus do sistema do positivismo jurídico, ‘janelas para o ético’” (cap. I, “Boa-fé e direito dos juízes”, p. 40). Foram precisamente concepções ligadas ao positivismo jurídico,…

aprofundado do Direito Romano. O Direito Romano contém as regras jurídicas observadas primeiramente na cidade de Roma e depois em todo o território do império Romano. Pela criação de regras de conduta e de preceitos fixos, baseados em normas morais e éticas, buscava-se com uma organização social garantida pela lei e pela ordem. Mesmo após 476, com a queda do Império Romano do Ocidente, tal direito continuou influenciando cidades e reinos que resultaram das invasões bárbaras.…

será entendido. E por essa razão que na seqüência dessa I ntr odu çã o o Autor se de­ dica ao estudo da dog má tic a her men êuti ca . Esta tem co mo o bjeto a tarefa de entender o Direito ident ificado, para ass im poder decid ir, cu mprindo o prin­ cíp io da pro ibição do non liqu et, isto é, o caráter co mpulsório da decisão que a dogmát ica juridica impõe ao juiz. A dogmát ica hermenêut ica é a ciência do Dire ito…

Josiane C. Cintra Keli Cristina de Lara Campos Rodolfo Leandro de Faria Olivo Tatiane Regina Bonfim Yaeko Ozaki D e s e n v o l v im e n to P essoal e P r o fiss io n a l SUMÁRIO PREFÁCIO 1. 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 1.6 1.7 O MUNDO COMO VOCÊ VÊ Yaeko Ozaki Introdução.......................................................................... 15 Visão de m und o..................................................................... 16 Fenômenos que interferem na visão dem u n d o .................

calouro é ir tomando conhecimento, a pouco e pouco, do mundo em que vai construir a sua morada. Situá-lo desde logo no âmago da ex­ periência j urídica, para que sinta a sua sedutora beleza e adquira ciência e consciência de sua dignidade cultural e ética. tando a pesquisa bibliográfica e a elaboração dos problemas surgi­ dos no desenrolar do curso. Deixo aqui meus agradecimentos aos que cooperaram na re­ visão deste livro, cujo Índice Remissivo foi organizado por Leib Soibelman, e por…

centro do poder 58 O Principado de Nero na historiografia antiga e moderna 60 Escravos e libertos na corte neroniana 74 Nero Saturnalicius princeps 100 3. Visões da escravidão à época de Nero 109 Sêneca e a escravidão como ética 111 Petrônio e a escravidão como espetáculo 133 Columella e a escravidão como ciência 142 4. Visões da manumissão à época de Nero 157 Sêneca, Pérsio e Petrônio: o liberto como escravo 160 Libertos entre…

........ 3. Eleme nto subjetivo especial .................................................. 4. Consentim ento do ofendido ...................... ............................ 5. Crimes contra a honra na legislação especial ....................... 6. Im unidades parlamentares .................................................... 7. Outras inviola bilidades........................................................... 5.2 CALÚNIA .........................................................................

IHU que reúne entrevistas e artigos sobre o mesmo tema, já divulgados na revista IHU On-Line e nos Cadernos IHU ideias. Desse modo, queremos facilitar a discussão na academia e fora dela, sobre temas considerados de fronteira, relacionados com a ética, o trabalho, a teologia pública, a filosofia, a política, a economia, a literatura, os movimentos sociais etc., que caracterizam o Instituto Humanitas Unisinos – IHU. As religiões do mundo Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS

sepultando o Estado producao juridica oriunda do Poder Legis elemeiitps de im direito principiologico, a tern como principal fun§ao, ao positivarem a distincia entre a norma e a Justica. Para Dworkin, os principios ocupam dico. Por meio da interpreta^ao principiolb alvo de decisBes judiciais, sem que se flra a Os principios servem para implemen mas que formam a Cortstituicap.2 Eles repre Explica Dworkin: "Se queremos a revisao jud dison —,' devemos entao aceitar que o Supremo A questao e…

campos do direito. O direito constitucional estabelece as bases do direito processual ao instituir o Poder Judiciário, criar os órgãos Qurisdicionais) que o compõem, assegurar as garantias da Magistratura e fixar aqueles princípios de ordem política e ética que consubstanciam o acesso à justiça (acesso à ordem jurídica justa) e a garantia do devido processo legal (due process oflaw). O direito processual, por sua vez, inclusive por meio de disposições contidas no próprio texto…