Inquérito Sociológico

analisar-se-á a discrepância entre a positivação e a aplicação da Lei de Execução Penal (LEP) e da Constituição Federal. Posteriormente, a partir do estudo documental de fontes produzidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário, busca-se um olhar sociológico do sistema prisional frente aos mecanismos de efetivação da assistência religiosa, procurando-se atentar à eficácia das normas quanto ao direito de assistência, bem como seus entraves e barreiras. Por fim,…

relação criativa com as palavras é um dos diferenciais do nosso futebol. A começar pela idéia de que, quando o assunto é de fato importante para o brasileiro, como é a bola, nenhum estrangeirismo nos domina nós o dominamos. (...) Parte do inventário sociológico e cultural do país, o futebol imprime várias marcas na vida brasileira. A da linguagem não é menos notável. Revista Língua Portuguesa Especial, Carta ao Leitor, abril 2006. Assinale os tópicos utilizados pelo poeta para…

somente 01 (um) foi concluído e está em fase de processo na justiça; 08 (oito) estão sendo apurados em Inquérito Policial; 01 (um) ainda está sem apuração nenhuma e 05 (cinco) foram encaminhados para a Divisão de Crimes Contra a Vida. Referente aos 18 homicídios tentados ocorridos em 2008, somente 01 (um) foi concluído e está em fase de processo na justiça; 11 (onze) estão sendo apurados em Inquérito Policial e 06 (seis) foram encaminhados para a Divisão de Crimes Contra a Vida.…

o tesoureiro da campanha eleitoral, Paulo Cesar Farias, gerou uma enxurrada de denúncias, expôs um universo de manipulação privada do poder e de benefícios indevidos ao Presidente. Em 1º de junho de 1992 foi instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os fatos, na qual foram colhidos depoimentos altamente incriminadores. Em 22 de agosto, foi aprovado o relatório final da CPI, que concluiu que o presidente recebera 6,5 milhões de dólares do “Esquema PC” e recomendou…

( ) Errado 10 - (CESPE - MMA - Agente Administrativo) No sentido jurídico, a Constituição não tem qualquer fundamentação sociológica, política ou filosófica. ( ) Certo ( ) Errado 11 - (CESPE - 2009 - MMA - Agente Administrativo) No sentido sociológico defendido por Ferdinand Lassale, a Constituição é fruto de uma decisão política. ( ) Certo ( ) Errado 12 - (CESPE - STF - Analista Jud.) Considere a seguinte definição, elaborada por Kelsen e reproduzida, com adaptações, de José…

e Social de Direito. Assim, denota-se que se está diante de uma colisão de direitos constitucionais, o que motivou a presente pesquisa. Num primeiro momento, realizou-se uma análise do histórico da prova, pra que se verifique o avanço político-sociológico em relação ao tema, bem como sua incidência em cada Constituição que o Brasil já vivenciou. Além disso, estudou-se o conceito de prova, dando um panorama geral de sua função e demais particularidades. Ainda, não há como discorrer sobre…

legislativo e administrativo (documentos relacionados ao Processo Legislativo, documentos administrativos e documentos especiais). São documentos relacionados ao Processo Legislativo as proposições, relatórios finais das Comissões Parlamentares de Inquérito, Notas Taquigráficas de Audiências Públicas, documentação das Assembléias Constituintes, entre outros. A página relativa ao Arquivo11 informa que tais documentos não estão disponíveis para empréstimo. Os documentos…

e na administração da justiça. Segundo Dawson,12 a distinção tomou-se clara a partir do momento em que na França dos séculos XIII e XIV, por exemplo, os tribunais seculares do rei adotaram o sistema inquisitorial. Originalmente, o sistema de inquéritos (enquête, inquisitio, inquirição) era conhecido pelos normandos, que o levaram para a Inglaterra, mas a forma que tomou na França e, na verdade, em toda a Europa continental (em Portugal ficaram famosas as inquirições mandadas fazer…

coincidindo sua concepção com a proximidade da independência dos novos países africanos. Mas as matérias de reflexão denotam uma alteração no pensamento urbanístico colonial, designadamente com a adopção de métodos quantitativos de análise, como inquéritos às populações e actividades económicas, que determinam zonamentos e acções de intervenção. A guerra domina as opções estratégicas, designadamente no âmbito da defesa e do apoio médico, e as decisões urbanísticas dos militares…

voltar, assim que cessem os motivos que o levaram a se deslocar de sua pátria, é o caso dos estudantes de convênios, turistas, diplomatas, representantes de organismos e de empresas internacionais, artistas, padres, pastores, entre outros (enfoque sociológico); No segundo caso, trata-se de um indivíduo que apesar de também ser estrangeiro, este pretende fixar ou já fixou residência, ou seja, tem interesse em se estabelecer definitivamente no país em que se encontra (enfoque jurídico). No…